| materia |
16/2019 |
2019-05-09 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 010 de 09 de maio de 2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
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| sessao |
2 |
2019-05-09 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº018 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas relativas a retirada de bloquetes da Praça da Matriz desta cidade, sem a colocação de novos, pois várias reclamações de populares estão sendo feitas devido a acidentes no local.
.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 07 de maio de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2019
Piedade de Ponte Nova, 07 de Maio de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas de recuperação de trecho da rua Maria Romana Braz, próximo a caixa d’água, bem como colocação de um poste de iluminação pública, todas na rua Maria Romana Braz, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A rua Maria Romana Braz, desta cidade, encontra-se com um trecho pequeno sem bloquetes, pois os mesmos foram retirados e não ocorreu nenhum serviço de manutenção, tornando o local de difícil locomoção para os moradores; bem como a necessidade de iluminação deste trecho, atrás da caixa d’água que está em completa escuridão, por isso, indico serviços de baixo custo que podem ser executados trazendo grande impacto na qualidade de vida dos moradores.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz |
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| sessao |
7 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 44 de 02 de maio de 2019
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. |
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| norma |
45/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº45 de 02 de maio de 2019
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-23 |
Legislativa |
Projeto de lei nº 009 de 22 de abril de 2019
"Dispõe sobre revogação do inciso III, § 2º do art. 1º da Lei n. 1.191, de 11 de abril de 2018. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº017 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) relação das concessões de auxílios doados ou entregues a pessoas físicas, a título de auxílio, ajuda de custo ou benefício eventual, no ano de 2018, contendo o nome da pessoa beneficiada, espécie do auxílio e valor;
b) cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso realizadas nos anos de 2017 e 2018;
c) cópia da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso relativas aos exercício de 2017 e 2018.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2019
Piedade de Ponte Nova, 23 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, em especial do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, visando o correto enquadramento de cada servidor e caracterização das condições de insalubridade e periculosidade. |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que estenda o benefício do transporte escolar a TODOS os estudantes que residem em Piedade de Ponte Nova, especialmente aqueles que precisam trabalhar e estudar, e necessitam do transporte até Matipó/MG. |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote medidas de contenção de enchentes na rua Dr. Antônio Martins Silva, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A rua Dr. Antônio Martins Silva, desta cidade, principalmente próximo as residências do sr. João Gomes, barbearia de Vicentinho, até a altura da casa de Chico Lelé as manilhas não estão suportando o volume de água por ocasião das chuvas, inundando as residências, causando grandes transtornos a todos os moradores.
As medidas são de caráter urgente e de baixo custo, devendo fazer manutenção na rede fluvial e intervenções que possam resolver o problema tão urgente para todos os moradores, pois todos são prejudicados, sendo esta uma reivindicação antiga e urgente dos moradores.
Por todos estes motivos contando com o apoio dos caros edis e pronto atendimento do Executivo Municipal.
Flávio Magalhães da Cruz – Vereador Municipal. |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe critério utilizado para inscrição dos beneficiados no Programa Bolsa-Família. |
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15/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja realizada uma obra de intervenção na estrada rural denominada ‘Morro da Onça’ no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| norma |
15/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
INDICAÇÃO Nº 015/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja realizada uma obra de intervenção na estrada rural denominada ‘Morro da Onça’ no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feita melhoria na iluminação pública das ruas Dr. Antônio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha, desta cidade.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja melhorado a iluminação de diversas ruas desta cidade, pois de maneira geral todas as ruas precisam, porém algumas estão em estado de penumbra como o caso das ruas Dr. Antônio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha, gerando insegurança para as pessoas.
Indico ao Executivo Municipal elaborar um projeto de melhoria geral da iluminação pública, por que a iluminação encontra-se bastante fraca mesmo nos locais onde existem postes, a cidade precisa de urgentemente de ações concretas tanto da prefeitura quanto do CIMVALPI.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. |
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16/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao DEER/MG seguinte:
Requeremos que o DEERMG providencie medidas urgentes para conserto de buraco no trecho asfaltado próximo ao local denominado ‘Maricá’ desta cidade, em situação crítica de risco iminente aos motoristas. |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indicação nº 017/2019
Indica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na pavimentação das ruas, principalmente na rua Brasil, com alguns pontos críticos como fotos anexas. |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº017 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) relação das concessões de auxílios doados ou entregues a pessoas físicas, a título de auxílio, ajuda de custo ou benefício eventual, no ano de 2018, contendo o nome da pessoa beneficiada, espécie do auxílio e valor;
b) cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso realizadas nos anos de 2017 e 2018;
c) cópia da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso relativas aos exercício de 2017 e 2018.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67. |
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| norma |
18/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indicação nº 018/2019
Indica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no ginásio poliesportivo da cidade. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indicação nº 019/2019
Indica ao Sr. Prefeito podas de árvores na rua Dona Quiquinha, desta cidade. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2019
Piedade de Ponte Nova, 23 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, em especial do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, visando o correto enquadramento de cada servidor e caracterização das condições de insalubridade e periculosidade. |
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| sessao |
6 |
2019-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que estenda o benefício do transporte escolar a TODOS os estudantes que residem em Piedade de Ponte Nova, especialmente aqueles que precisam trabalhar e estudar, e necessitam do transporte até Matipó/MG. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe critério utilizado para inscrição dos beneficiados no Programa Bolsa-Família. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que adote medidas de contenção de enchentes na rua Dr. Antônio Martins Silva, desta cidade.
JUSTIFICATIVA:
A rua Dr. Antônio Martins Silva, desta cidade, principalmente próximo as residências do sr. João Gomes, barbearia de Vicentinho, até a altura da casa de Chico Lelé as manilhas não estão suportando o volume de água por ocasião das chuvas, inundando as residências, causando grandes transtornos a todos os moradores.
As medidas são de caráter urgente e de baixo custo, devendo fazer manutenção na rede fluvial e intervenções que possam resolver o problema tão urgente para todos os moradores, pois todos são prejudicados, sendo esta uma reivindicação antiga e urgente dos moradores.
Por todos estes motivos contando com o apoio dos caros edis e pronto atendimento do Executivo Municipal.
Flávio Magalhães da Cruz – Vereador Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja realizada uma obra de intervenção na estrada rural denominada ‘Morro da Onça’ no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 015/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe informações escritas explicando a situação vivenciada por alguns estudantes que podem ir no ônibus para Ponte Nova/MG apenas duas vezes por semana, mesma havendo vagas nos outros dias, acarretando prejuízo nos estudos. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de abril de 2019
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feita melhoria na iluminação pública das ruas Dr. Antônio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha, desta cidade.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja melhorado a iluminação de diversas ruas desta cidade, pois de maneira geral todas as ruas precisam, porém algumas estão em estado de penumbra como o caso das ruas Dr. Antônio Martins Silva, Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha, gerando insegurança para as pessoas.
Indico ao Executivo Municipal elaborar um projeto de melhoria geral da iluminação pública, por que a iluminação encontra-se bastante fraca mesmo nos locais onde existem postes, a cidade precisa de urgentemente de ações concretas tanto da prefeitura quanto do CIMVALPI.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Piedade de Ponte Nova, 22 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao DEER/MG seguinte:
Requeremos que o DEERMG providencie medidas urgentes para conserto de buraco no trecho asfaltado próximo ao local denominado ‘Maricá’ desta cidade, em situação crítica de risco iminente aos motoristas. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 017/2019
Indica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias na pavimentação das ruas, principalmente na rua Brasil, com alguns pontos críticos como fotos anexas. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 018/2019
Indica ao Sr. Prefeito Municipal melhorias no ginásio poliesportivo da cidade. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 019/2019
Indica ao Sr. Prefeito podas de árvores na rua Dona Quiquinha, desta cidade. |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-17 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 43 de 17 de abril de 2019
Dispõe sobre fixação do piso municipal que especifica e da outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-10 |
Veto |
Mensagem de 08 de abril de 2019
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 79 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente o texto do parágrafo único do art. 1º e o § 3º do art. 6º, ambos da proposição de lei nº 005 de 19 de março de 2019 que dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2019
Piedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019
Ao
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe cópias das folhas de pagamentos/subsídios dos Secretários Municipais e do Chefe Departamento de Controle Frotas nas competências de Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019, para fins de estudos e averiguações de sua regularidade. |
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| norma |
1211/2019 |
2019-04-10 |
Lei Municipal |
Lei nº 1.211 de 10 de abril de 2019
Dispões sobre autorização para a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Eva Rosa Rinco ocorrido em 21 de Março de 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 008/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr ELI MARTINS DA SILVA ocorrido em 06 de abril de 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2019
Piedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam adotadas medidas urgentes para intervenção na rua José Galdino, desta cidade, para atender situação de extrema urgência. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos, referentes à execução da obra da ponte do Fundão:
a) cópia do contrato de execução da obra;
b) cópia do projeto executivo;
c) cópia das planilhas de medição da obra;
d) cópia das notas de empenho;
e) cópia dos comprovantes de pagamento.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 9 de abril de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Presidente |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2019
Piedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam adotadas medidas urgentes para um Plano de Cargos e Salários para o Magistério Municipal, melhorando os vencimentos dos profissionais da educação, especialmente dos professores. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 011/2019
Piedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 67, XIII, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que os responsáveis pelos trabalhos da Defesa Civil deste Município de Piedade de Ponte Nova/MG, membros da respectiva comissão, compareçam a reunião ordinária do dia 23 de abril de 2019, no horário das 19:00, na sede da Câmara Municipal a rua Professor José Sátiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG para prestar informações a cerca de trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil Municipal.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, após solicitação de atuação da defesa civil nesta cidade e preocupado com o bem-estar de nossa população diante da existência de áreas de riscos solicito a presença dos membros da Comissão de Defesa Civil deste município de Piedade de Ponte Nova nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Vereador Municipal : Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indicação nº 012/2019
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que, no caso específico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, determine ao órgão de recursos humanos da Prefeitura que faça a inclusão de observação nos contracheques no sentido de informar que tais servidores possuem a garantia do emprego nos termos da Emenda Constitucional nº 51/06 e Lei Federal nº 11.350/06. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos: |
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no document
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| materia |
13/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) cópia do(s) contrato(s) e eventuais termos aditivos firmados com a empresa AJL VEÍCULOS LTDA. nos anos de 2017, 2018 e 2019.
b) cópia das notas de empenho;
c) cópia dos comprovantes de pagamento da locação;
d) relatório de abastecimento de combustível dos veículos locados com base neste(s) contrato(s).
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 9 de abril de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Presidente |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-09 |
Legislativa |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 9º da Lei Complementar nº 021/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º O quadro permanente de cargos em comissão da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova fica assim organizado: |
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|
| materia |
14/2019 |
2019-04-09 |
Legislativa |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2019
Inclui os estudantes do ENCCEJA nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º As homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018 incluirão, também, os alunos que concluíram o Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Parágrafo único – As homenagens ocorrerão na mesma data e sob os mesmos critérios de seleção estabelecidos na Lei Complementar nº 34/2018.
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Piedade de Ponte Nova, 8 de abril de 2019.
Vereador João Carlos Silveira Pereira
Presidente
JUSTIFICATIVA:
Um dos grandes desafios do Brasil – e o nosso |
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8/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2019
Piedade de Ponte Nova, 09 de Abril de 2019
Exmº Sr.Gilberto Paranhos Soares
Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Nesta
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe informações sobre o andamento de o Projeto de construção de uma praça denominada Dom Viçoso, desta cidade. |
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