| norma |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2019
Piedade de Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 63 da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja encaminhado ao Executivo Municipal o seguinte:
Requeremos que o Executivo Municipal encaminhe relatório sobre as medidas envolvendo as indicações feitas no exercício de 2018, sobre os latões de lixo (indicação nº 004/2018) e a sinalização nos quebra-molas da cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2019-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
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| norma |
1206/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 003/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1207/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 001/2019
Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1208/2019 |
2019-02-11 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 002/2019
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-06 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 02/2019
Dispõe sobre autorizações para alteração do orçamento do Município de Piedade de Ponte Nova do exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto renumerado para 004/2019 |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-05 |
Legislativa |
Moção de Pesar nº 001/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Urbano, pelo falecimento do Sr. JOSÉ URBANO FILHO, ocorrido em 11 de janeiro de 2019.
Mensagem
Faleceu em 11 de janeiro do corrente ano, o Sr. José Urbano Filho, conhecido carinhosamente como “Zizinho”, filho da Srª Conceição Maria, deixando familiares e amigos consternados.
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, marcante pela sua dedicação a família e homem honrado. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família.
Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz.
Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de Fevereiro de 2019
Autoria: Vereador Antônio Martins Brum |
0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-05 |
Legislativa |
Moção de Pesar nº 002/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família , pelo falecimento do Sra. Meira Graciana de Assis – Dona Zizica - ocorrido em 21 de janeiro de 2019.
Mensagem
Faleceu em 21 de janeiro do corrente ano, a Srª Meira Graciana de Assis, conhecida carinhosamente como “Dona Zizica”, nascida em 18 de dezembro de 1925, tendo sido seu esposo o Sr. Antônio Pedro Nonato, já falecido que juntos formaram uma família exemplar com 13 (treze) filhos, sendo uma filha falecida; 30 (trinta) netos, sendo dois falecidos; e 38 (trinta e oito) bisnetos.
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, de fé e alicerce da família.
Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz.
Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019.
Autoria: Vereador Gilberto Paranhos Soares |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-05 |
Legislativa |
Moção de Pesar nº 003/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. Paulinho Vitor Ducarmo - ocorrido em 28 de janeiro de 2019.
Mensagem
Faleceu em 28 de janeiro do corrente ano, o Sr. Paulino Vitor Ducarmo, conhecido carinhosamente como “Paulinho”, nascido em 28/09/1956, tendo sido sua esposa a Srª. Maria Aparecida Juventino Ducarmo, que juntos formam uma família exemplar com 06 (seis) filhos e 05 (cinco) netos.
Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família. Atuante na sociedade local, como pessoa honrada e com muitos amigos, deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, de fé e alicerce da família.
Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que descanse em paz.
Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em 05 de fevereiro de 2019.
Autoria: Vereadores: João Carlos Silveira Pereira e José Carlos da Silva |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-05 |
Legislativa |
Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| sessao |
1 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 002/2019
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 003/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 001/2019
Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-12-12 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 034/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Renumerado para PLC 042/2018
Altera a Lei Complementar nº 040 de 22 de novembro de 2018 |
1 |
extracted
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| norma |
1205/2018 |
2018-12-12 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 033 de 03 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1079 de 05 de fevereiro de 2013. |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
41/2018 |
2018-12-05 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 031, 20 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 002 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
1204/2018 |
2018-12-05 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 32 de 29 de novembro de 2018 - Renumerado para Projeto de lei nº 029/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica. |
1 |
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|
| materia |
44/2018 |
2018-12-04 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 32 de 29 de novembro de 2018 - Renumerado para Projeto de lei nº 029/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2018 |
2018-12-04 |
Legislativa |
Projeto de lei nº 033 de 03 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1079 de 05 de fevereiro de 2013. |
1 |
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|
| materia |
46/2018 |
2018-12-04 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 034/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Renumerado para PLC 042/2018
Altera a Lei Complementar nº 040 de 22 de novembro de 2018 |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-12-04 |
Legislativa |
Moção de Pesar nº 010/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família , pelo falecimento do Sr. Marcinho de Odete, ocorrido em Dezembro de 2018. |
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| sessao |
19 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018
"Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes." |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-11-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
43/2018 |
2018-11-23 |
Legislativa |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018
"Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes." |
0 |
no document
|
| materia |
42/2018 |
2018-11-22 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 031, 20 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 002 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
40/2018 |
2018-11-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova." |
1 |
extracted
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| norma |
1203/2018 |
2018-11-22 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 026/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2018 |
2018-11-20 |
Administrativa |
REQUERIMENTO Nº 010/2018
Requeremos, após os devidos estudos e análises o encaminhamento de Proposição de Lei versando sobre o Código de Postura Municipal para a tramitação nesta Casa Legislativa, com a devida urgência possível. |
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| sessao |
18 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1202/2018 |
2018-11-19 |
Lei Municipal |
Lei nº 1.202 de 19 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande é médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências." |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-08 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 028/2018 de 22 de outubro de 2018
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento dos animais de grande e médio porte soltos ou deixados em vias, praças ou locais públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2018 |
2018-11-06 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 008/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Zinato, pelo falecimento do Sr. Cláudio Zinato, ocorrido em 15 de outubro de 2018. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-06 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 009/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Batista Leite, pelo falecimento do Sr. João Batista Leite, ocorrido em outubro de 2018. |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-06 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova." |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1201/2018 |
2018-10-03 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 026/2018 - renumerado para Projeto de Lei nº 027/2018
Dispõe sobre revogação do inciso III do art. 3º da Lei 1.178 de 15 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
3/2018 |
2018-10-02 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2018-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-25 |
Administrativa |
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2018
Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2018 |
2018-09-25 |
Legislativa |
Projeto de lei nº 026/2018 - renumerado para Projeto de Lei nº 027/2018
Dispõe sobre revogação do inciso III do art. 3º da Lei 1.178 de 15 de fevereiro de 2018. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2018-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-19 |
Administrativa |
Indicação nº 013/2018
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja realizada uma obra de intervenção de escoamento da água de chuva na rua Chico Lelé, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-19 |
Administrativa |
Requerimento nº 009/2018
Requer medidas urgentes junto ao DEER/MG para iluminação no local Trevo Piedade de Ponte Nova. |
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| sessao |
13 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-17 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 026/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
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