| norma |
1200/2018 |
2018-09-03 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 024 de 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1199/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 023 de 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2/2018 |
2018-08-24 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
"Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2016 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestados pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes". |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-08-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-23 |
Legislativa |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
"Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2016 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestados pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes". |
0 |
no document
|
| materia |
35/2018 |
2018-08-22 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 023 de 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2018 |
2018-08-22 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 024 de 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2018-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1198/2018 |
2018-07-09 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 023 de 20 de agosto de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-03 |
Judicial |
Prestação de Contas do Executivo Municipal n. 1012846 |
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| sessao |
2 |
2018-07-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
34/2018 |
2018-06-26 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 023 de 25 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
1 |
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|
| norma |
37/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Lei Complementar nº 037/2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
38/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018
Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
39/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019
Projeto de lei nº 016/2018 |
1 |
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| norma |
1194/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 de 05 de março de 2018
"Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da União dos Vales do Piranga e Matipó Ltda. Objetivando a operacionalização de empréstimos consignados aos Vereadores e servidores Legislativos. |
1 |
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| norma |
1195/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018
Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania". |
1 |
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|
| norma |
1196/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
1 |
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|
| norma |
1197/2018 |
2018-06-14 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018
"Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-12 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 005/2018
Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Tomaz, pelo falecimento do Sr. Protino Antônio Tomaz, conhecido carinhosamente como “Sr. Protino”, ocorrido no dia 30 de maio de 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-12 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Matos, pelo falecimento da Srª Lúcia Helena de Matos, conhecida carinhosamente como “Lucinha”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018 |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-12 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 007/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Ventura, pelo falecimento do Sr. Jurandir Ventura Gonçalves, conhecido carinhosamente como “Jurandir Leiteiro”, ocorrido no dia 08 de junho de 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-12 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 021 de 06 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2018 |
2018-06-12 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 022 de 11 de junho de 2018
"Autoriza a cessão de Servidores Municipais ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-05 |
Administrativa |
Requerimento n° 008/2018
Requer medidas urgentes para que a Empresa Claro S.A mantenha o sinal de telefonia móvel existente no Município de Piedade de Ponte Nova funcionando permanentemente e com qualidade. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-05 |
Legislativa |
Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 04 de junho de 2018
Altera Lei Municipal nº 946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania". |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-05 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 018/2018 de 05 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
31/2018 |
2018-06-05 |
Legislativa |
Projeto de lei Complementar nº 020 de 05 de junho de 2018
Institui o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante, estabelece os critérios de adesão ao Programa, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2018-05-26 |
Reunião Solene |
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2 |
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| sessao |
1 |
2018-05-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-21 |
Administrativa |
ICÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
RUA PROFESSOR JOSÉ SÁTIRO DE MELO, 85 – CENTRO – CEP: 35.382-000
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
INDICAÇÃO Nº 009/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feito, em caráter urgente, serviço público de recuperação e/ou colocação de novas grades de proteção ou tampões nos bueiros abertos na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em caráter urgente, um serviço público de recuperação das grades de proteção ou tampões que encontram-se em estado precário, bem como a colocação de novas grades de proteção ou tampões nos bueiros abertos pelas ruas de nossa cidade.
Vários populares têm alertado para a existência de muitos bueiros abertos pela cidade, ou que possuindo grade de proteção a mesma encontra-se em estado precário, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela cidade.
Tendo averiguado pessoalmente que realmente a situação é de grave perigo em muitas ruas, pois muitos bueiros estão abertos, o que facilita também a entrada de lixo para dentro dos mesmos, ocasionando enchentes e transtornos diversos para os moradores.
Nos locais onde as grades de proteção ou tampões estão em estado precário o risco é maior ainda para os cidadãos, que se valendo da existência delas passam o risco de confiar e transitar, podendo ocasionar graves acidentes, principalmente para as crianças e idosos.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-21 |
Administrativa |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
RUA PROFESSOR JOSÉ SÁTIRO DE MELO, 85 – CENTRO – CEP: 35.382-000
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
INDICAÇÃO Nº 010/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja feito, em caráter urgente, serviço público de recuperação do muro localizado na Rua D. Quiquinha desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em caráter urgente, um serviço público de recuperação do muro localizado na Avenida Dona Quiquinha, próximo ao posto da Delegacia de Polícia desta cidade.
Vários populares têm alertado para a situação do muro, localizado próximo ao posto da Delegacia de Polícia desta cidade, que encontra-se em estado precário, com inclinações, com uma parte lateral já caída, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela avenida e para os moradores das adjacências, pois a qualquer momento o mesmo pode cair completamente.
Tendo averiguado pessoalmente que realmente a situação é de grave perigo, indico que o serviço de engenharia da Prefeitura Municipal faça laudos que orientem o serviço a ser executado e coloquem os moradores cientes da situação.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-21 |
Administrativa |
INDICAÇÃO Nº 011/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja colocado em funcionamento a Capela Velório ‘Padre Antônio Ribeiro Pinto’, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja colocada em pleno funcionamento a Capela Velório, localizada na Rua Bonfim desta cidade, que atualmente encontra-se fechada.
A Capela Velório ‘Padre Antônio Ribeiro Pinto’, desta cidade, construída na gestão anterior, não está sendo disponibilizada aos cidadãos para os momentos fúnebres, tendo as famílias dificuldades para os velórios num momento tão difícil, sendo recente sua construção.
Indico que o Executivo Municipal encaminhe as justificativas da não utilização da capela velório, caso a mesma não possa ser colocada em funcionamento por motivos legais ou estruturais.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-21 |
Administrativa |
INDICAÇÃO Nº 012/2018
Piedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que seja solicitado a CIMVALPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, que presta serviços na área de iluminação pública de Piedade de Ponte Nova/MG, a melhora da qualidade da iluminação pública, com troca de lâmpadas mais potentes, colocação de hastes de suporte maiores e uma maior potência na distribuição da luz.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado através da CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, um serviço em caráter de urgência para melhoria geral da iluminação pública na cidade:
1.Troca de lâmpadas atuais por outras mais potentes (as atuais pouco iluminam), com esta troca teremos uma melhoria bem significativa;
2.Colocação de hastes nos postes mais longas de forma a melhor iluminar as ruas que encontram-se praticamente no escuro;
3.Liberação de potência maior da iluminação pública, que encontra-se em potência muito reduzida.s.m.j.
Os diversos populares que têm reclamado estão preocupados com a situação atual das ruas escuras, principalmente em relação aos estudantes e trabalhadores que precisam transitar no período noturno, causando bastante insegurança.
Além disso, o aspecto da cidade no escuro é constrangedor para os moradores que procuram os vereadores municipais; além de ser uma responsabilidade do consórcio que pode e deve ser acionado pelo Jurídico da Prefeitura Municipal e estabelecer juntos um cronograma com datas fixas para realização dos serviços.
Solicitamos na oportunidade o envio deste cronograma feito pelo CIMVALPI com as datas dos serviços a serem executados.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Requerimento nº 006/2018
Requeremos medidas urgentes para andamento de Processos de indenizações dos Professores Municipais. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Requerimento nº 007/2018
Requer medidas urgentes para reconstrução da moradia da Família do Sr. Marcos Viana. |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Indicação nº 006/2018
Indica colocação de poste de luz na rua Maria Romana Braz. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Indicação n° 007/2018
Indica funcionamento da UBS do Agreste desta cidade. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Indicação n° 008/2018
Indica ampliação do período de licença gestante de 120 dias para 180 dias para as servidoras municipais. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-08 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 004/2018
A família enlutada de Mariângela Soares Brum |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-08 |
Legislativa |
Projeto de lei Complementar nº 017/2018
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 037/2018
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-08 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº018, de 07 de maio de 2018
Regulamenta condições de acordos judiciais que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2018-05-08 |
Ordinária |
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| norma |
1193/2018 |
2018-04-30 |
Lei Municipal |
Projeto de lei n° 016 de 23 de abril de 2018.
Renumerado para Projeto de Lei nº 017/2018
Dispõe sobre autorização para alteração de matrícula e registro de imóveis que específica e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-25 |
Administrativa |
Moção de Pesar nº 003/2018
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Soares Gomes, pelo falecimento do Sargento Almindo Soares Gomes, conhecido carinhosamente como “Doca”, ocorrido no dia 23 de abril de 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-25 |
Administrativa |
INDICAÇÃO Nº 005/2018
Piedade de Ponte Nova, 24 de Abril de 2018
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que sejam colocados quebra-molas na rua Maria Romana Bráz desta cidade, após estudos junto aos moradores dos locais adequados em sua extensão.
JUSTIFICATIVA
Eu, Vereador Osmar Firmino, após inúmeras solicitações dos moradores da Rua Maria Romana Bráz desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, venho indicar que sejam instalados dois quebra-molas na extensão desta rua, pois os mesmos sofrem diariamente com o trânsito de veículos e motocicletas em alta velocidade.
A rua Maria Romana Bráz tem como moradores pessoas tranquilas e com crianças que costumam brincar na rua, porém convivem com a preocupação de acidentes de trânsito, pois é comum veículos e motos em alta velocidade.
Contudo, a colocação dos quebra-molas não podem trazer outros transtornos sendo necessário um estudo com os moradores para a escolha dos melhores locais para sua instalação.
Por todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.
Vereador Osmar Firmino |
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