| norma |
1215/2019 |
2019-07-15 |
Lei Municipal |
Projeto de lei nº 013 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-07-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 012/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ALBERTINA DE FREITAS MIGUEL BRUM, ocorrido em 22 de junho de 2019. |
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2019-07-11 |
Extraordinária |
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18/2019 |
2019-07-01 |
Legislativa |
Projeto de Lei nº 012 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG CIDADES 2019" e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-01 |
Legislativa |
Projeto de lei nº 013 de 1º de julho de 2019
Renumerado para Projeto de Lei nº 012 de 2019
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia vinculado ao Programa "BDMG URBANIZA 2019" e dá outras providências. |
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| norma |
47/2019 |
2019-06-25 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 047 de 17 de junho de 2019
Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea 'e' do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 011/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA ocorrido em 10 de junho de 2019.
Mensagem
Faleceu em 10 de junho do corrente ano, o Sr. José Luiz da Silva, deixando enlutados a esposa Srª Deusvânia Consolação Silva e os filhos Luiz Fernando da Silva e Maria Luiza da Silva.
Pessoa bastante conhecida, cresceu no seio de uma família respeitada pela conduta exemplar e trabalhadora. Atuante na sociedade local, tendo ao longo de sua curta vida feito muitos amigos, deixando desolados seus familiares, amigos e conhecidos.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o c |
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| norma |
46/2019 |
2019-06-24 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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2019-06-24 |
Extraordinária |
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10/2019 |
2019-06-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 010/2019
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Sr ª Celestina Gualberto de Paula ocorrido em 31 de maio de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-18 |
Legislativa |
Projeto de Lei Complementar nº 047 de 17 de junho de 2019
Regulamenta, no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova, o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica previsto na alínea 'e' do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº024 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Quanto ao lixão existente no município de Piedade de Ponte Nova, quais normas são adotadas na destinação final do lixo, principalmente na questão ambiental;
b- Por que o município não adota nenhum tipo de reciclagem ou trabalhos educativos junto a comunidade local;
c- Existência de estudos de impacto ambiental que as atividades atuais no lixão causam a população e ao meio ambiente;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.
Vereador Municipal Gilberto Paranhos Soares |
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25/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 025/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 67, XIII, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja (re)encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de convocação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Piedade de Ponte Nova, atendendo aos requisitos exigidos no Ofício nº 024/2019, Gabinete do Executivo Municipal, datado de 22 de abril de 2019, nos seguintes termos:
Requeremos que o Coordenador da Defesa Civil deste Município de Piedade de Ponte Nova/MG, membro da respectiva comissão, (auxiliar direto do Prefeito Municipal, uma vez que não foi encaminhada a cópia da portaria com os respectivos nomes), compareça a reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2019, no horário das 19:00, na sede da Câmara Municipal a rua Professor José Sátiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG para prestar informações acerca dos assuntos específicos. |
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26/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº026 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Cópia do Termo do Convênio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Município de Piedade de Ponte Nova e o Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais, para cessão, empréstimo, ou outra designação, de máquinas do tipo Pá Carregadeira, Máquina Patrol, utilizadas na manutenção de estradas e/ou na construção de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado São José da Vargem Alegre;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67. |
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27/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que realize obras de limpeza de bueiros próximos as residências de nºs 299,380 e 445, da rua Brasil, desta Cidade. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº027 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a- Sobre encaminhamento da emenda parlamentar e dos esforços que o Executivo Municipal tem implementados para o recebimento da viatura policial para o município de Piedade de Ponte Nova/MG, tendo em vista que outros municípios vizinhos já foram contemplados;
b- Sobre um posicionamento do Executivo Municipal quanto a disponibilidade do Poder Legislativo Municipal em devolver/repassar verbas de seu duodécimo para a aquisição de uma viatura policial devido a urgência da situação da segurança pública municipal.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III |
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28/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que realize obras de limpeza de bueiros da rua Helvécio Bordoni, principalmente o bueiro que está tampado, localizado ao lado (próximo) da residência nº 46, desta Cidade. |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº028 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas relativas a liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme cópia de Ofício nº 50/2019/DAG (MDR)/SEDEC (MDR)-MDR, principalmente confirmar se os documentos que o Município deveria enviar no prazo de 190 dias, foram devidamente encaminhados;
b) Informar a situação em que se encontra a liberação da referida verba.
.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.
Vereadora Municipal Ireni Gessi de Souza M |
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29/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que o Executivo Municipal realize convênio ou outro termo de ajuste com os Municípios da região para a criação de Cooperativa com o objetivo de dar a devida destinação para o lixo de nossa cidade. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 029/2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos, referentes à execução da obra de construção de uma ponte / manilhamento realizada pela Prefeitura na saída para Santa Cruz do Escalvado, ao final da Rua Dona Quiquinha:
a) cópia do contrato de execução da obra;
b) cópia do projeto executivo;
c) cópia das planilhas de medição da obra;
d) cópia das notas de empenho;
e) cópia dos comprovantes de pagamento.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.
Vereador Gilberto Paranhos Soares
Presidente |
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| norma |
25/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 025/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Depois de ouvida a Casa, nós os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 67, XIII, da Lei Orgânica Municipal, solicitamos que seja (re)encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de convocação do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Piedade de Ponte Nova, atendendo aos requisitos exigidos no Ofício nº 024/2019, Gabinete do Executivo Municipal, datado de 22 de abril de 2019, nos seguintes termos:
Requeremos que o Coordenador da Defesa Civil deste Município de Piedade de Ponte Nova/MG, membro da respectiva comissão, (auxiliar direto do Prefeito Municipal, uma vez que não foi encaminhada a cópia da portaria com os respectivos nomes), compareça a reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2019, no horário das 19:00, na sede da Câmara Municipal a rua Professor José Sátiro de Melo, 85, centro, Piedade de Ponte Nova/MG para prestar informações acerca dos assuntos específicos. |
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| norma |
27/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que realize obras de limpeza de bueiros próximos as residências de nºs 299,380 e 445, da rua Brasil, desta Cidade. |
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| norma |
28/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que realize obras de limpeza de bueiros da rua Helvécio Bordoni, principalmente o bueiro que está tampado, localizado ao lado (próximo) da residência nº 46, desta Cidade. |
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|
| norma |
28/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº028 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, as seguintes informações e documentos:
a) Informações escritas relativas a liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme cópia de Ofício nº 50/2019/DAG (MDR)/SEDEC (MDR)-MDR, principalmente confirmar se os documentos que o Município deveria enviar no prazo de 190 dias, foram devidamente encaminhados;
b) Informar a situação em que se encontra a liberação da referida verba.
.
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Piedade de Ponte Nova, 18 de junho de 2019.
Vereadora Municipal Ireni Gessi de Souza M |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2019
Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2019
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após a devida aprovação pelo Plenário, que o Executivo Municipal realize convênio ou outro termo de ajuste com os Municípios da região para a criação de Cooperativa com o objetivo de dar a devida destinação para o lixo de nossa cidade. |
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| sessao |
10 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
1213/2019 |
2019-06-05 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 010 de 09 de maio de 2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 019/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – sobre ações de combate a dengue; |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 020/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – requer informações sobre asfaltamento do Bairro Agreste desta cidade; |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 021/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – critérios de utilização da quadra poliesportiva; |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 022/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – resposta a indicação nº 012 sobre anotação em contracheque de servidores; |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
-Indicação nº 022/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – indica medidas ao Executivo Municipal de Combate a dengue; |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 023/2019 – autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins – informações do Executivo Municipal sobre a questão salarial dos professores municipais e do PCMSO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 023/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas urgentes de melhorias na rua Minas Gerais de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 024/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal a colocação em uso de a Biblioteca Municipal. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 025/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, que indica ao Executivo Municipal de envio de projeto de lei para ampliar auxílio aos trabalhadores; |
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no document
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| materia |
26/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
-Indicação nº 026/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins , que indica ao Executivo Municipal efetivação do NASF. |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 019/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – sobre ações de combate a dengue; |
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| norma |
20/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 020/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – requer informações sobre asfaltamento do Bairro Agreste desta cidade; |
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| norma |
21/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 021/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – critérios de utilização da quadra poliesportiva; |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 022/2019 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – resposta a indicação nº 012 sobre anotação em contracheque de servidores; |
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| norma |
22/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
-Indicação nº 022/2019 – autoria Vereador Osmar Firmino – indica medidas ao Executivo Municipal de Combate a dengue; |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
-Requerimento nº 023/2019 – autoria Vereador Ireni Gessi de Souza Martins – informações do Executivo Municipal sobre a questão salarial dos professores municipais e do PCMSO. |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 023/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que providencie medidas urgentes de melhorias na rua Minas Gerais de Piedade de Ponte Nova/MG. |
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| norma |
24/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 024/2019 – autoria Vereador Gilberto Paranhos Soares – indica ao Executivo Municipal a colocação em uso de a Biblioteca Municipal. |
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25/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
- Indicação nº 025/2019 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz, que indica ao Executivo Municipal de envio de projeto de lei para ampliar auxílio aos trabalhadores; |
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| sessao |
9 |
2019-06-04 |
Ordinária |
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2019-05-25 |
Reunião Solene |
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| sessao |
8 |
2019-05-21 |
Ordinária |
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| norma |
1212/2019 |
2019-05-13 |
Lei Municipal |
Lei Municipal 1.212 de 13 de maio de 2019
Dispõe sobre a revogação do inciso III,§ 2, do art. 1º da Lei n. 1.191. de 11 de abril de 2018. |
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