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materia nº 29/2019

Tipo Legislativa
Número / Ano 29 / 2019
Date 2019-09-26
EmentaProjeto de Lei nº 016 de 23 de setembro de 2019 Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.175, de 14 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
native_id194

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-22 Norma promulgada F Situação: Norma promulgada como Lei Complementar nº 048
2019-10-15 Aguardando promulgação da norma jurídica F Situação: Aguardando sanção executiva
2019-10-15 Proposição aprovada S Situação: Proposição aprovada.
2019-10-15 Proposição aprovada P Situação: Proposição aprovada
2019-10-02 Aguardando emissão de parecer da comissão P Situação: Distribuídos para Comissão.
2019-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão P Situação: Aguardando emissão de parecer jurídico.
2019-09-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia P Situação: aguardando deliberação plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-21T08:15:47.083738-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0
2019-10-21T08:07:01.957147-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

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