Mensagem 015 de 22 de julho de 2021.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova,
Estamos encaminhando projeto de lei complementar incluso, dispondo sobre a denominação e limitação dos bairros da zona urbana da Sede do Município de Piedade de Ponte Nova.
O estudo, fruto de trabalho do serviço de engenharia da Prefeitura Municipal realiza a identificação de todas as vias públicas e a delimitação de todos os bairros da Sede do Município.
Contamos com o apoio dos Nobres Vereadores na aprovação da proposição, requerendo a tramitação do projeto de lei.
Piedade de Ponte Nova, 22 de julho de 2021.
Antônio Mayrink Bordoni
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº015 de 22 de julho de 2012.
Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da Sede do Município de Piedade de Ponte Nova.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A zona urbana da Sede do Município de Piedade de Ponte, composta de vias públicas e bairros, observará:
I – O Anexo I contendo o memorial descritivo de ruas;
II – O Anexo II contendo a delimitação de bairros;
III – O Anexo III contendo croqui de identificação de ruas.
Parágrafo único. O memorial descritivo constante do Anexo I foi elaborado contendo coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciada a zona 23K.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Piedade de Ponte Nova, 22 de julho de 2021.
José Maria de Souza Cunha
Prefeito Municipal
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO
Avenida Afonso Piovezana: inicia-se pelos pontos PT-01 de coordenadas S 7759310.92 m e E 736336.31 m e PT-02 de coordenadas S 7759309.85 m e E 736342.49 m, tendo como referência o final da ponte do córrego dos Martins, em que finaliza a rua Dona Luiza Martins dos Passo. A Avenida Afonso Piovezana se estende delimitando a estrada de acesso a propriedade do Sr. Reinaldo Rigueira pelos pontos, PT-03 de coordenadas S 7759089.27 m e E 736247.56 m e PT-04 de coordenadas S 7759087.61 m e E 736242.89 m, e finaliza nos pontos PT-05 de coordenadas S 7759049.74 m e E 736100.99 m e PT-06 de coordenadas S 7759043.68 m e E 736100.77m.
Avenida Carlos Pinto Vieira: inicia-se no cruzamento entre a Rua Pe. Pinto e Rua Nizio Molinari da Veiga pelos pontos PT-19 de coordenadas S 7759734.53 m e E 736321.63 m e PT-20 de coordenadas S 7759724.85 m e E 736318.94 m, se estende até o cruzamento da Avenida Dona Quiquinha e Travessa Amazonas, e segue até a delimitação da Rua Santa Catarina pelos pontos PT-29 de coordenadas S 7759546.50 m e E 735680.50 m e PT-30 de coordenadas S 7759544.38 m e E 735683.94 m e finaliza nos pontos PT-31 de coordenadas S 7759548.35 m e E 735667.24 m e PT-32 de coordenadas S 7759541.52 m e E 735668.50 m.
Avenida Dona Quiquinha: inicia-se no cruzamento das ruas Pe. Pinto, Rua Bonfim e Praça Dom Viçoso pelos pontos PT-25 de coordenadas S 7759627.77 m e E 736325.64 m e PT-26 de coordenadas S 7759621.82 m e E 736316.60 m. A avenida se estende até o cruzamento com a Avenida Carlos Pinto Vieira e Travessa Amazonas e segue sentido a estrada de acesso a Santa Cruz do Escalvado, finalizando nos pontos PT-27 de coordenadas S 7759729.65 m e E 735708.21 m e PT-28 de coordenadas S 7759724.34 m e E 735706.00 m.
Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano: Inicia-se na interseção oblíqua das ruas Helvécio Bordoni e Calixto José Ventura pelos pontos PT-78 de coordenadas S 7759269.43 m e E 736110.93 m e PT-79 de coordenadas S 7759258.27 m e E 736105.30 m. A avenida de estende delimitando com outras ruas, seu trecho inicial é duplicado e delimita com a Rua José Galdino pelos pontos PT-76 de coordenadas S 7759286.36 m e E 735965.89 m; PT-77 de coordenadas S 7759284.73 m e E 735955.97; PT-110 de coordenadas S 7759240.84 m e E 735836.40 m e PT-111 de coordenadas S 7759245.51 m e E 735839.98 m, Rua Maria Martins de Paula pelos pontos PT-80 de coordenadas S 7759231.20 m e E 735836.34 m; PT-81 de coordenadas S 7759229.73 m e E 735833.26 m; PT-82 de coordenadas S 7759210.12 m e E 735794.95 m e PT-83 de coordenadas S 7759208.37 m e E 735789.10 m, Rua Teresa Ângela pelos pontos PT-84 de coordenadas S 7759190.44 m e E 735752.14 m e PT-85 de coordenadas S 7759186.74 m e E 735745.00 m, Rua Belém pelos pontos PT-106 de coordenadas S 7759166.69 m e E 735701.18 m e PT-107 de coordenadas S 7759167.13 m e E 735707.85 m, Rua Pará PT-102 de coordenadas S 7759119.35 m e E 735604.72 m e PT-103 de coordenadas S 7759121.71 m e E 735609.06 m, Rua São Judas Tadeu pelos pontos PT-100 de coordenadas S 7759093.64 m e E 735536.32 m e PT-101 de coordenadas S 7759099.44 m e E 735546.78 m. A Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano finaliza delimitando com a Rua Tocantins pelos pontos PT-63 de coordenadas S 7759016.28 m e E 735403.46 m e PT-64 de coordenadas S 7759013.21 m e E 735404.75 m.
Praça 1º de Março: faz delimitação com a Rua Coronel Francisco Martins pelos pontos, PT-09 de coordenadas S 7759837.31 m e E 736731.13 m e PT-10 de coordenadas S 7759827.79 m e E 736733.16 m; Rua Antônio Martins Silva pelos pontos, PT-11 de coordenadas S 7759833.28 m e E 736699.47 m e PT-12 de coordenadas S 7759823.94 m e E 736699.81 m e Praça Dr. José Pinto Vieiras pelos pontos, PT-13 de coordenadas S 7759786.82 m e E 736687.25 m e PT-14 de coordenadas S 7759785.65 m e E 736677.18 m.
Rua Belém: inicia-se delimitando com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelos pontos, PT-106 de coordenadas S 7759166.69 m e E 735701.18 m e PT-107 de coordenadas S 7759167.13 m e E 735707.85 m e finaliza nos pontos, PT-108 de coordenadas S 7759120.12 m e E 735722.82 m e PT-109 de coordenadas S 7759120.77 m e E 735727.01 m.
Rua Contagem: delimita-se pela Rua Nizio Molinari da Vieira pelos pontos, PT-15 de coordenadas S 7759782.49 m e E 736317.37 m PT-16 de coordenadas S 7759775.77 m e E 736318.54 m e pela Rua Natalino Martins Souza pelos pontos, PT-17 de coordenadas S 7759774.50 m e E 736235.25 m e PT-18 de coordenadas S 7759765.98 m e E 736236.63 m.
Rua Goiás: delimita-se pela Rua Minas Gerais pelos pontos, PT-36 de coordenadas S 7759384.97 m e E 735604.55 m e PT-37 de coordenadas S 7759388.48 m e E 735604.73 m e pela Rua Santa Cataria pelos pontos, PT-34 de coordenadas S 7759431.62 m e E 735572.58 m PT-35 de coordenadas S 7759428.95 m e E 735568.76 m.
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Rua Maria Martins de Paula: inicia-se pela interseção perpendicular com a Avenida Giani da Silva Ravaiano pelos pontos, PT-80 de coordenadas S 7759231.20 m e E 735836.34 m e PT-81 de coordenadas S 7759229.73 m e E 735833.26 m, faz delimitação com a Travessa Teresa Ângela faceando pelos pontos PT-86 de coordenadas S 7759152.12 m e E 735810.61 m e PT-88 de coordenadas S 7759149.01 m e E 735813.23 m e finaliza pela interseção perpendicular com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelos pontos, PT-82 de coordenadas S 7759210.12 m e E 735794.95 m e PT-83 de coordenadas S 7759208.37 m e E 735789.10 m.
Rua Maria Romana Bráz: inicia-se no cruzamento entre a Rua São Judas, Rua Minas Gerais e Rua Goiás pelos pontos, PT-36 de coordenadas S 7759384.97 m e E 735604.55 m e PT-38 de coordenadas S 7759373.50 m e E 735611.00 m e finaliza pelos pontos PT-42 de coordenadas S 7759247.60 m e E 735284.07 m e PT-43 de coordenadas S 7759236.32 m e E 735291.75 m.
Rua Natalino Martins de Souza: inicia-se pela interseção perpendicular com a Avenida Carlos Pinto Vieira pelos pontos, PT-21 de coordenadas S 7759723.51 m e E 736240.64 m e PT-22 de coordenadas S 7759721.66 m e E 736234.45 m, faz delimitação com a Rua Contagem pelos pontos, PT-17 de coordenadas S 7759774.50 m e E 736235.25 m e PT-18 de coordenadas S 7759765.98 m e E 736236.63 m, e finaliza de frente ao Estádio José Rodrigues Alves pelos pontos, PT-22 de coordenadas S 7759721.66 m e E 736234.45 m e PT-23 de coordenadas S 7759950.04 m e E 736144.77 m.
Rua Pará: inicia-se pela interseção perpendicular com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelos pontos, PT-102 de coordenadas S 7759119.35 m e E 735604.72 m e PT-103 de coordenadas S 7759121.71 m e E 735609.06 m e finaliza nos pontos PT-104 de coordenadas S 7759095.91 m e E 735618.77 m e PT-105 de coordenadas S 7759098.76 m e E 735624.49 m.
Rua Piauí: inicia-se no encontro com a Rua Tocantins pelos pontos, PT-56 de coordenadas S 7759102.25 m e E 735357.35 m e PT-58 de coordenadas S 7759097.69 m e E 735361.40 m, é cortada pela Rua São Judas formando um cruzamento pelos pontos, PT-52 de coordenadas S 7759196.21 m e E 735467.21 m, PT-53 de coordenadas S 7759188.56 m e E 735471.38 m, PT-54 de coordenadas S 7759211.62 m e E 735463.39 m, PT-55 de coordenadas S 7759201.26 m e E 735462.00 m, e finaliza formando uma interseção perpendicular com a Rua Rio de Janeiro pelos pontos, PT-46 de coordenadas S 7759379.52 m e E 735754.65 m e PT-47 de coordenadas S 7759385.31 m e E 735765.29 m.
Rua Rio de Janeiro: inicia-se na bifurcação em Y com a Rua São Judas pelos pontos, PT-44 de coordenadas S 7759322.82 m e E 735600.64 m e PT-45 de coordenadas S 7759314.31 m e E 735591.28 m, forma uma interseção perpendicular com a Rua Piauí pelos pontos, PT-46 de coordenadas S 7759379.52 m e E 735754.65 m e PT-47 de coordenadas S 7759385.31 m e E 735765.29 m, e finaliza formando interseção em Y com a Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga pelos pontos PT-48 de coordenadas S 7759417.34 m e E 735976.97 m e PT-49 de coordenadas S 7759408.42 m e E 735984.12 m.
Rua São Judas Tadeu: inicia-se no cruzamento com a Rua Minas Gerias e Rua Maria Romana Brás pelos pontos, PT-38 de coordenadas S 7759373.50 m e E 735611.00 m e PT-39 de coordenadas S 7759377.16 m e E 735617.21 m, passa pela frente da Igreja São Judas, fazendo interseção perpendicular com a Rua Brasil pelos pontos PT-40 de coordenadas S 7759373.98 m e E 735623.41 m PT-41 de coordenadas S 7759369.01 m e E 735628.82 m, segue sentido ao bairro agreste formando bifurcação em Y com a Rua Rio de Janeiro pelos pontos, PT-44 de coordenadas S 7759322.82 m e E 735600.64 m e PT-45 de coordenadas S 7759314.31 m e E 735591.28 m, faz cruzamento com a Rua Piauí pelos pontos, PT-52 de coordenadas S 7759196.21 m e E 735467.21 m, PT-53 de coordenadas S 7759188.56 m e E 735471.38 m, PT-54 de coordenadas S 7759211.62 m e E 735463.39 m, PT-55 de coordenadas S 7759201.26 m e E 735462.00 m, faz cruzamento com a Rua São Paulo pelos pontos, PT-66 de coordenadas S 7759164.22 m e E 735488.46 m, PT-67 de coordenadas S 7759161.88 m e E 735480.73 m, PT-68 de coordenadas S 7759157.00 m e E 735484.46 m e PT-69 de coordenadas S 7759158.32 m e E 735493.21 m, faz cruzamento com a Rua Sergipe pelos pontos, PT-70 de coordenadas S 7759133.71 m e E 735515.38 m, PT-71 de coordenadas S 7759128.08 m e E 735512.10 m, PT-72 de coordenadas S 7759127.73 m e E 735521.01 m e PT-73 de coordenadas S 7759122.57 m e E 735516.14 m, finaliza formando interseção perpendicular com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelo pontos, PT-100 de coordenadas S 7759093.64 m e E 735536.32 m e PT-101 de coordenadas S 7759099.44 m e E 735546.78 m.
Rua São Paulo: inicia-se fazendo interseção perpendicular com a Rua Tocantins pelos pontos, PT-59 de coordenadas S 7759094.43 m e E 735363.28 m e PT-60 de coordenadas S 7759091.29 m e E 735365.37 m, é cortada pela Rua São Judas formando cruzamento pelos pontos, PT-66 de coordenadas S 7759164.22 m e E 735488.46 m, PT-67 de coordenadas S 7759161.88 m e E 735480.73 m, PT-68 de coordenadas S 7759157.00 m e E 735484.46 m e PT-69 de coordenadas S 7759158.32 m e E 735493.21 m e finaliza encontrando com a Rua Piauí pelos pontos, PT-50 de coordenadas S 7759340.16 m e E 735767.96 m e PT-51 de coordenadas S 7759333.26 m e E 735755.10 m.
Rua Sergipe: inicia-se fazendo interseção perpendicular com a Rua Tocantins pelos pontos, PT-61 de coordenadas S 7759053.38 m e E 735386.46 m e PT-62 de coordenadas S 7759046.60 m e E 735389.30 m, é cortada pela Rua São Judas formando cruzamento pelos pontos, PT-70 de coordenadas S 7759133.71 m e E 735515.38 m, PT-71 de coordenadas S 7759128.08 m e E 735512.10 m, PT-72 de coordenadas S 7759127.73 m e E 735521.01 m e PT-73 de coordenadas S 7759122.57 m e E 735516.14 m e finaliza encontrando com a Rua São Paulo pelos pontos, PT-74 de coordenadas S 7759288.38 m e E 735741.79 m e PT-75 de coordenadas S 7759280.21 m e E 735733.74 m.
Rua Teresa Ângela Silva: inicia-se pela interseção perpendicular com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelos pontos, PT-84 de coordenadas S 7759190.44 m e E 735752.14 m e PT-85 de coordenadas S 7759186.74 m e E 735745.00 m, faz delimitação da Travessa Teresa Ângela da Silva pelos pontos, PT-87 de coordenadas S 7759133.42 m e E 735771.27 m e PT-89 de coordenadas S 7759129.85 m e E 735779.91 m, e finaliza na interseção perpendicular com a estrada do Córrego dos Martins pelos pontos, PT-94 de coordenadas S 7759064.28 m e E 735812.55 m e PT-95 de coordenadas S 7759059.63 m e E 735801.02 m.
Rua Tocantins: inicia-se no encontro com a Rua Piauí pelos pontos, PT-56 de coordenadas S 7759102.25 m e E 735357.35 m, PT-57 de coordenadas S 7759097.39 m e E 735353.07 m e PT-58 de coordenadas S 7759097.69 m e E 735361.40 m, se estende delimitando a Rua São Paulo pelos pontos, PT-59 de coordenadas S 7759094.43 m e E 735363.28 m e PT-60 de coordenadas S 7759091.29 m e E 735365.37 m e Rua Sergipe pelos pontos, PT-61 de coordenadas S 7759053.38 m e E 735386.46 m e PT-62 de coordenadas S 7759046.60 m e E 735389.30 m, finalizando no encontro com a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano pelos pontos PT-63 de coordenadas S 7759016.28 m e E 735403.46 m, PT-64 de coordenadas S 7759013.21 m e E 735404.75 m e PT-65 de coordenadas S 7759011.69 m e E 735400.63 m.
Travessa Teresa Ângela Silva: interliga a Rua Teresa Ângela pelos pontos, PT-87 de coordenadas S 7759133.42 m e E 735771.27 m e PT-89 de coordenadas S 7759129.85 m e E 735779.91 m a Rua Maria Martins de Paula pelos pontos, PT-86 de coordenadas S 7759152.12 m e E 735810.61 m e PT-88 de coordenadas S 7759149.01 m e E 735813.23 m.
Anexo II
Delimitação de Bairros
Bairro Centro: Iniciando pela entrada do município pela Rua Coronel Antoninho (ambos os lados), passa faceando a Rua João Custodio Vieira (inclusive, ambos os lados) sem saída e a Rua Professor Sátiro de Melo (inclusive, ambos os lados) que dá acesso a Praça Dr. José Pinto Vieira(inclusive) até chegar a Praça João Ferreira Gomes (inclusive), daí segue até o final da Rua Professor Xavier (ambos os lados). Partindo da Praça João Ferreira Gomes segue a Rua Coronel Francisco Martins Silva (ambos os lados), até chegar a Praça Primeiro de Março (inclusive), que segue para a Praça Dr. José Pinto Vieira (inclusive) e Rua Antônio Martins Silva (inclusive, ambos os lados). Seguindo pela Rua Antônio Martins Silva, esta passa faceando e fazendo cruzamento com a Rua José Matias das Dores (inclusive, ambos os lados) e a Rua Nizio Molinari da Veiga (inclusive, ambos os lados) e vai de encontro com Avenida Carlos Pinto Vieira (inclusive, ambos os Lados). A Avenida Carlos Pinto Vieira passa fazendo delimitação e faceando a Rua Natalino Martins de Souza (inclusive, ambos os lados) que faz delimitação com a Rua Contagem (inclusive, ambos os lados). A Avenida Carlos Pinto Vieira finaliza no encontro com a Rua Santa Catarina (exclusive) e estrada que dá acesso ao Córrego dos Vieiras (exclusive). Partindo da Praça Dr. José Pinto Vieira, segue a Rua Dr. Soares Martins (ambos os lados) até a Praça Dom Viçoso (inclusive) este ponto dá acesso à Avenida Dona Quiquinha (inclusive, ambos os lados) que faz cruzamento com a Avenida Carlos Pinto Vieira e finaliza na estrada que dá acesso ao município de Santa Cruz do Escalvado. Pela Praça Dom Viçoso (inclusive) também dá acesso à Rua Padre Pinto (inclusive, ambos os lados) que faz cruzamento com a Rua Antônio Martins Silva. Pela Praça Dom Viçoso tem acesso a Rua da Olaria (inclusive, ambos os lados) e Rua Dona Luiza Martins dos Passos (inclusive, ambos os lados) que segue até a Avenida Afonso Piovezana (inclusive, ambos os lados). A Rua Dona Luiza Martins dos Passos dá acesso à Rua Nêgo Juvêncio (inclusive, ambos os lados) que dá acesso à Rua Calixto José Ventura (inclusive, ambos os lados) que vai de encontro a Avenida Giani Marcelo da Silva Ravaiano (exclusive) contornando dá acesso à Rua Helvécio Bordoni (ambos os lados) que dá acesso à Rua Teófilo Teixeira Leite (ambos os lados), encontrando com a Rua Dona Luiza Martins dos Passos. Tomando a Praça Dom Viçoso como referência, segue pela Rua Bonfim (inclusive, ambos os lados), segue pela Rua Bahia (inclusive, ambos os lados) até a Rua Lindolfo Gonçalves da Veiga (inclusive, ambos os lados) findando junto a Rua Brasil (exclusive). Partindo da Rua Bonfim de frente ao Cemitério (inclusive), segue pela Rua Amazonas (inclusive, ambos os lados), Rua João Vicente Barbeiro (inclusive, ambos os lados) e Travessa Amazonas (inclusive, ambos os lados) indo de encontro ao cruzamento entre as Avenidas Carlos Pinto Vieira e Dona Quiquinha.
Bairro Santo Antônio: Tomando a Rua do Cruzeiro (ambos os lados) como início segue e fazendo delimitação faceando com a Rua Espirito Santo (inclusive, ambos os lados) e a Rua Custodio Rigueira (inclusive, ambos os lados) até a Rua Padre Geraldo Maio (ambos os lados), e segue até a Rua Brasil (ambos os lados) indo até a Rua Maria Romana Braz (ambos os lados) sem saída, retornando pela Rua Minas Gerais (ambos os lados), segue pela Rua Santo Antônio (ambos os lados), a Rua Goiás (ambos os lados) liga a Rua Minas Gerais e Rua Santo Antônio que segue até o cruzamento com a Rua Santa Catarina (ambos os lados) que segue e finda na interseção com a Avenida Carlos Pinto Vieira(exclusive).
Bairro São Judas Tadeu: Iniciando de frente a Igreja de São Judas Tadeu (inclusive) segue pela Rua São Judas Tadeu (ambos os lados) que vai fazendo cruzamentos, delimitações e faceando a Rua Rio de Janeiro (inclusive, ambos os lados), Rua Piauí (inclusive, ambos os lados), Rua São Paulo (inclusive, ambos os lados), Rua Sergipe (inclusive, ambos os lados), até encontrar com a Avenida Giani da Silva Ravaiano (ambos os lados). A Avenida Giani da Silva Ravaiano se inicia na junção com a Rua Tocantins (inclusive, ambos os lados) e segue fazendo cruzamentos, delimitações e faceando a Rua Pará (inclusive, ambos os lados), Rua Belém (inclusive, ambos os lados), Rua Tereza Ângela da Silva (inclusive, ambos os lados), Rua Maria Martins de Paula (inclusive, ambos os lados), Rua Chico Lelé (inclusive, ambos os lados) e Rua José Galdino(inclusive, ambos os lados), até finalizar no encontro com a Rua Calixto José Ventura e Rua Helvécio Bordoni. A Travessa Tereza Ângela da Silva (inclusive, ambos os lados) faz a ligação entre a Rua Tereza Ângela da Silva e Rua Maria Martins de Paula.
Anexo III