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materia nº 58/2021

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 58 / 2021
Date 2021-11-09
EmentaProjeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
native_id347

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-23 Proposição transformada em lei G Situação: `Proposição com tramitação concluida.
2021-11-23 Proposição aprovada em 1º turno P Situação: Proposição aprovada em primeiro turno.
2021-11-23 Parecer favorável da comissão P Situação: Proposição de Lei em tramitação.
2021-11-12 Aguardando emissão de parecer da comissão Situação: Matéria a ser apreciada em Comissão em data de 16/11/2021.
2021-11-09 Proposição apresentada em Plenário G Situação: Matéria para visto da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação.
2021-11-09 Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-08T14:14:50.793463-03:00 Aprovado por Unanimidade 6 0 0
2021-11-26T09:36:04.206865-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
PONTE NOVA
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MENSAGEM
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 28/10/2021 às 18:17 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
		Mensagem Nº ___, de 28 de outubro de 2021.
	Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
	Em cumprimento às determinações da Constituição da República de 1988, encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio,
aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que expressa o planejamento governamental para um período de quatro anos, tendo como
objetivo conduzir os gastos públicos de maneira racional, de modo a possibilitar a manutenção do patrimônio público e a realização de
novos investimentos.
O PPA contempla todas as ações governamentais de manutenção e também aquelas relacionadas aos investimentos, pois estes
somente podem ser realizados se estiverem nele previstos.
No ensejo, convicto de que o Poder Legislativo saberá avaliar a importância do PPA de 2022-2025 para o desenvolvimento do
Município de Piedade de Ponte Nova, apresento a V. Exª. e aos seus eminentes Pares protestos de elevado apreço e distinta
consideração.
	 
Atenciosamente,
 Antônio Mayrink Bordoni
 Prefeito Municipal
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Projeto de Lei Nº. ____, de 28 de outubro de 2021.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem. 
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
 Antônio Mayrink Bordoni
 Prefeito Municipal
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2022 - 2025
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - ADMINISTRACAO PUBLICA APOIAR E MANTER A ADMINISTRACAO PUBLICA
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTACAO 
E GESTAO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
0007 - PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER A MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS A POPULALÃO 
MUNICIPAL
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FORTALECER O CRESCIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DOMUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVER, DIFUNDIR E INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICIPIO
0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TER 
HABITAÇÃO DE QUALIDADE
0009 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MELHORAR A QUALIDADE DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA ESCOAMENTO DA 
PRODUÇÃO RURAL E DO TRANSPORTE DE PESSOAS.
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICIPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - PROMOVER A SAUDE PROMOVER ACOES DESTINADAS A MELHORAR A SAUDE DAPOPULACAO DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS PUBLICOS 
DE SAUDE, TRANSPORTES PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR E ATIVIDADES DE LAZER, COMO 
FORMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA POPULACAO
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, 
PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAUDE DA POPULACAO, COM A DIMINUICAO 
DE DOENCAS
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL PROMOVER ACOES DESTINADAS A DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA DA
POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL E BUSCANDO PROMOÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS E PESSOAS 
ABRANGIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVINDO COMO BASE 
PARA O O 
SEU DESENVOLVIMENTO FUTURO SOCIAL E PROFISSIONAL.
0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TER 
HABITAÇÃO DE QUALIDADE
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICIPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - INFRA ESTRUTURA URBANA PROMOVER OBRAS E ACOES PARA MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0007 - PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS PROMOVER A MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS A POPULALÃO 
MUNICIPAL
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, 
PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAUDE DA POPULACAO, COM A DIMINUICAO 
DE DOENCAS
0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MELHORAR A QUALIDADE DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA ESCOAMENTO DA 
PRODUÇÃO RURAL E DO TRANSPORTE DE PESSOAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - INCENTIVAR O DESPORTO AMADOR DESENVOLVER ACOES PARA PROMOVER O ESPORTE AMADORNOMUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR E ATIVIDADES DE LAZER, COMO 
FORMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA POPULACAO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - INCENTIVAR A CULTURA PROMOVER ACOES DESTINADAS AO INCENTIVO DA CULTURA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA PROMOVER, DIFUNDIR E INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICIPIO
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - PROTECAO DO MEIO AMBIENTE PROMOVER ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, 
PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAUDE DA POPULACAO, COM A DIMINUICAO 
DE DOENCAS
0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INCENTIVAR ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - INVESTIMENTO NA EDUCACAO PROPORCIONAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADEVISANDO ATINGIR TODA A POPULACAO EM
IDADE ESCO LA R. ATENDIMENTO AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS E PESSOAS 
ABRANGIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVINDO COMO BASE 
PARA O O 
SEU DESENVOLVIMENTO FUTURO SOCIAL E PROFISSIONAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - GERACAO DE RENDA PROPORCIONAR AOS CIDADAOS OPORTUNIDADE DE EMPREGOERENDA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL E BUSCANDO PROMOÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICIPIO
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - ATENDIMENTO AO IDOSO MANTER O SERVICO DE ATENCAO AO IDOSO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL E BUSCANDO PROMOÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PROMOVER ACOES DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE PRINCIPALMENTE OS QUE SE
ENCONTRAM VULN ER ABILIDADE SOCIAL.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL E BUSCANDO PROMOÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - INCENTIVAR O TURISMO PROMOVER ACOES DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0009 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 28/10/2021 às 18:17 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
 010/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0001 ACAO LEGISLATIVA
 OBJETIVO: MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
MANTIDO % 976.245,00 1/2022 976.245,00 12/2022
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E M. PERMANENTE CAMARA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 34.561,07 36.000,00 37.800,00 39.690,00
4.002 - MANUTENCAO C/RECEPCOES, HOMENAGENS, HOSP E FESTIV. ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 19.950,00 20.947,50 21.994,87 23.094,61
4.003 - MANUTENCAO DA DIVULGACAO OFICIAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 9.250,12 9.712,50 10.198,12 10.708,03
4.007 - SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 57.893,16 60.787,81 63.827,20 67.018,56
4.008 - SUBSIDIOS DOS VEREADORES SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 462.556,90 485.684,75 509.968,98 535.467,43
4.009 - MANUTENCAO DO GABINETE DA PRESIDENCIA GABINETE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 30.387,65
4.010 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 138.235,00 145.146,75 152.404,08 160.024,29
4.011 - MANUTENCAO FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES FOLHA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 217.048,75 227.901,18 239.296,24 251.261,05
4.012 - RECOLHIMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS OBRIGACOES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 12.155,06
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 976.245,00 1.024.767,99 1.076.006,36 1.129.806,68
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 28/10/2021 às 18:17 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
 011/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0025 EDIFICACOES PUBLICAS
 OBJETIVO: CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EDIFICAÇÕES PUBLICAS % 13.775,00 1/2022 13.775,00 12/2022
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.002 - REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.755,00 14.442,75 15.164,88 15.923,13
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 13.755,00 14.442,75 15.164,88 15.923,13
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA MUNICIPAL
 OBJETIVO: PROMOVER O GERENCIAMENTO E O CONTROLE DA DÍVIDA MUNICIPAL, DENTRO DOS 
PARÂMETROS LEGAIS E EM ATENÇÃO A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.001 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA DÍVIDA AMORTIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 245.000,00 137.000,00 140.000,00 145.000,00
0.002 - DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS CUMPRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 295.000,00 187.000,00 190.000,00 195.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 28/10/2021 às 18:17 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
 012/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE MEIOS PARA IMPLEMENTACAO 
E GESTAO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
EM APURAÇÃO EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE SUBSIDIOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 390.000,00 410.000,00 430.000,00 450.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2.003 - MANUTENCAO DE HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
2.004 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA PROCURADORIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 115.000,00 118.000,00 121.000,00 124.000,00
2.005 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA CONTROLADORIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 57.500,00 59.000,00 61.000,00 63.000,00
2.006 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 49.500,00 51.000,00 53.000,00 54.500,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 29.600,00 30.100,00 30.700,00 31.200,00
2.008 - TRANSFERENCIA A CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00
2.009 - TRANSFERENCIA ASS. MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 13.500,00 14.000,00 14.500,00 15.000,00
2.010 - MANUT. SECRETARIA MUN. DE FAZENDA ADM PLANEJAMENTO SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 700.000,00 635.000,00 670.000,00 710.000,00
2.011 - MANUTENCAO DAS DESPESA DIVULGACAO E PUBLICIDADE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 34.500,00 35.500,00 36.500,00 37.600,00
2.012 - MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 217.000,00 225.000,00 234.000,00
2.014 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 104.000,00 107.000,00 111.000,00
2.015 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 48.000,00 50.000,00 52.000,00 54.000,00
2.016 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 280.000,00 294.000,00 308.000,00 325.000,00
2.017 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00
2.018 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00
2.019 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 99.000,00 103.000,00 108.000,00 113.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.471.600,00 2.480.600,00 2.594.200,00 2.716.300,00
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 013/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0002 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASS SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO MUNICIPAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, 
COMBATENDO A DESIGUALDADE SOCIAL E BUSCANDO PROMOÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ATENDIMENTO POPULAÇÃO SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.022 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 350.000,00 370.000,00 390.000,00 510.000,00
2.023 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 68.000,00 71.000,00 75.000,00
2.024 - AUXILIO FUNERAL A CARENTES AUXILIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.000,00
2.025 - ATENCAO INTEGRAL A FAMILIAS FAMILIAS ATENDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.026 - DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES FAMILIAS ATENDIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2.027 - MANUTENCAO DO CRAS CRAS MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00
2.028 - MANUT. DO PROG. TRANSF. RENDA TRABALHO CIDADANIA PROGRAMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 450.000,00 475.000,00 500.000,00 530.000,00
2.029 - MANUT. FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.030 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2.031 - ACOES DE PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES ACOES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.033 - MANUTENCAO DE ACOES DE ATENCAO AO IDOSO ACOES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.034 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA CRIANCAS ATENDIDAS UN 5,00 5,00 5,00 5,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.035 - MANUTENCAO DO DEPART. DE PROGRAMAS ASS. SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
2.036 - MANUTENCAO DO DEP. DE AUD. INF. E REG. ASS SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.037 - MANUTENCAO DO DEP. ATENCAO BASICA DA ASS. SOCIAL DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.071 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CASA LAR DO IDOSO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 400.400,00 600.000,00 630.000,00 760.000,00
2.145 - TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CASA LAR TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 70.000,00 74.000,00 78.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.001.400,00 2.278.000,00 2.386.000,00 2.701.000,00
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 014/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE
 OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULACAO AOS SERVICOS PUBLICOS 
DE SAUDE, TRANSPORTES PARA HOSPITAIS DE REFERENCIA E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.001 - REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADE. DE SAUDE UNIDADES REFORMADAS/AMPLIADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1.002 - AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS PARA SAUDE VEICULOS ADQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 200.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00
2.038 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00
2.039 - MANUTENCAO DO DEP. DE ATENCAO BASICA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.040 - MANUT. DO DEP. DE AUD. INF. E REGULACAO DA SAUDE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BASICA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.919.478,76 3.102.970,19
2.042 - MANUTENCAO DE ACOES DE VIG. EM SAUDE ACOES VIG. EPIDEMIOLOGICA MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
2.043 - MANUTENCAO DE ACOES DE VIG SANITARIA ACOES VIG SANITARIA MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.044 - MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TRATAMENTOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.045 - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA FARMACIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 210.000,00 127.539,26 230.000,00 240.000,00
2.046 - TRANSFERENCIA AO CISAMAPI TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 480.000,00 490.000,00 500.000,00 510.000,00
2.047 - TRANSFERENCIA AO CISDESTE TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.093 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA SAUDE NACIONAL COVID19 ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID19 MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 25.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.132 - MANUTENCAO CONV. HOSP. N. SENHORA DA CONCEICAO RC CONVENIO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.285.000,00 4.210.539,26 4.565.478,76 4.791.970,19
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 015/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0004 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE A TODAS AS CRIANÇAS E PESSOAS 
ABRANGIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVINDO COMO BASE 
PARA O O 
SEU DESENVOLVIMENTO FUTURO SOCIAL E PROFISSIONAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFALBETIZADOSEM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.003 - REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHE CRECHES REFORMADAS/AMPLIADAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1.004 - AQUISICAO DE VEICULOS/MOVEIS/EQUIPAMENTOS BENS VEÍCULOS/BENS AQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 230.000,00
1.005 - REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIO ESCOLAR ESCOLARA REFORMADAS/AMPLIADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1.006 - AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOVEIS BENS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
2.048 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRE ESCOLAR PRE ESCOLA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 700.000,00 730.000,00 760.000,00 790.000,00
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE CRECHE MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 250.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00
2.050 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500.000,00 1.460.000,00 1.520.000,00 1.580.000,00
2.051 - APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO APRIMORAMENTO PROFISSINAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 10.000,00
2.052 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
2.053 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
2.056 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
2.057 - MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL ENSINO ESPECIAL MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.058 - MANUTENCAO DA DIRECAO ESCOLAR DIRECAO ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
2.088 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2.135 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR CRECHE MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.136 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.137 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENSINO ESPECIAL MERENDA ESCOLAR MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00
2.138 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CHECHE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.139 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2.140 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.141 - MANUTENCAO DO APOIO AO ENSINO SUPERIOR APOIO AO ENSINO SUPERIOR MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 70.000,00
© PLANO INFORMÁTICA LTDA emitido em 28/10/2021 às 18:17 por Sidcley Fabiane Moraes versão 1.155
 016/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.175.000,00 4.315.000,00 4.491.000,00 4.672.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0006 PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA
 OBJETIVO: PROMOVER, DIFUNDIR E INCENTIVAR A CULTURA NO MUNICIPIO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.059 - MANUT. DA SECRET. MUN DE CULTURA ESP/LAZER E TURI DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 105.000,00
2.060 - MANUTENCAO DO DEP MUN. DE CULTURA E TURISMO DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 69.000,00 72.000,00 75.000,00
2.062 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 13.000,00
2.063 - MANUT. PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA INCENTIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.064 - MANUT. ATIVIDADES DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL PATRIMONIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.065 - MANUT. DE FESTAS TRADICIONAIS E POPULARES FESTAS TRADICIONAIS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 506.000,00 525.000,00 544.000,00 569.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS
 OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DOS SERVICOS PUBLICOS OFERECIDOS A POPULALÃO 
MUNICIPAL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE SATISFACAO COM OS SERVICOS OFERTADOSEM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.009 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 350.000,00 300.000,00 250.000,00 200.000,00
1.010 - REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS PREDIO REFORMADO/AMPLIADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.011 - AQUISICAO DE IMOVEL IMOVEL ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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 017/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.015 - CONSTRUCAO/MELHORAMENTO DE PRACAS PRACAS MELHORADAS/CONSTRUIDAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1.016 - PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS VIAS PUBLICAS CALCADAS/PAVIMENTADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
1.017 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDE PLUVIAL REDE PLUVIAL CONSTRUIDA/AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1.020 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MUROS DE CONTENÇÃO MUROS DE CONTENÇÃO CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2.073 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
2.074 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
2.075 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA LIMPEZA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
2.076 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,001.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00
2.077 - MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.078 - MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA AO CIMVALPI ADM TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 112.000,00 117.000,00 122.000,00 125.000,00
2.079 - MANUTENCAO TRANSFERENCIA SERVICOS ESP CIMVALPI IP SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2.080 - MANUTENCAO DE TRANSFERENCIA SERVICOS ESP. CIMVALPI SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
2.142 - TRANSFERENCIA AO CIMVALPI CORPO DE BOMBEIROS TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
2.143 - MANUTENCAO TRANSF. CIMVALPI MECANIZAÇÃO TRANSFERENCIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.144 - MANUT. TRANSFERENCIA CIMVALPI PAVIMENTACAO ASFALTI VIAS PAVIMENTADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.961.000,00 2.984.000,00 3.012.000,00 3.043.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0008 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TER 
HABITAÇÃO DE QUALIDADE
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE POPULACAO SEM HABITACAO PROPRIA EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.008 - CONST. DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES CASA CONSTRUIDA UN 2,00 2,00 2,00 2,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2.069 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.070 - REFORMAS DE CASAS PARA FAMILIAS CARENTES CASA REFORMADAS UN 5,00 5,00 5,00 5,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 140.000,00 145.000,00 150.000,00 156.000,00
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 018/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
 OBJETIVO: PROPORCIONAR E INCENTIVAR O TURISMO NO MUNICIPIO.
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.066 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2.072 - CONTRIBUICAO AO CIRC. TUR. MON. E FE CONTRIBUICAO MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 38.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0010 PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 OBJETIVO: PROMOVER E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR E ATIVIDADES DE LAZER, COMO 
FORMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA SAÚDE DA POPULACAO
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.007 - REFORMA/AMPLIACAO DE PRACA DE ESPORTE PRACA DE ESPORTES REFORMADA/AMPLIADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.019 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PISTA DE CAMINHADA CONSTRUIDA % 50,00 50,00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00 0,00
2.061 - MANUTENCAO DO PIEDADE ESPORTE CLUBE PIEDADE ESPORTE CLUBE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2.067 - MANUT DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2.068 - MANUT. DO ESPORTE AMADOR ESPORTE MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 492.000,00 346.000,00 150.000,00 154.000,00
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 019/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
 OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, 
PROPORCIONANDO A MELHORIA DA SAUDE DA POPULACAO, COM A DIMINUICAO 
DE DOENCAS
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE SANEAMENTO BASICO ATINGIDO EM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.012 - CONSTRUCAO DE BUEIROS BUEIROS CONSTRUIDOS UN 10,00 10,00 10,00 10,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.018 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
2.020 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO FUNDO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00
2.082 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO SISTEMA MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 48.000,00 52.000,00 56.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 245.000,00 261.000,00 278.000,00 296.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0012 PROGRAMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 OBJETIVO: INCENTIVAR ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.083 - ACOES DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE ACOES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 6.000,00 10.000,00
2.087 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 85.000,00 90.000,00 91.000,00 100.000,00
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 020/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
 OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA ESCOAMENTO DA 
PRODUÇÃO RURAL E DO TRANSPORTE DE PESSOAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
ÍNDICE DE SATISFACAO COM AS ESTRADAS MUNICIPAISEM APURACAO 0,00 1/2022 0,00 12/2025
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.013 - CONSTRUCAO E REFORMA MATA BURROS/PONTES E BUEIROS MATABURROS/PONTES/BUEIROS REFORMADOS/CONSTRUIDOSUN 3,00 3,00 3,00 3,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.084 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SECRETARIA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 95.000,00 99.000,00 105.000,00 110.000,00
2.085 - MANUTENCAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 280.000,00 295.000,00 310.000,00 330.000,00
2.086 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE FROTAS DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 94.000,00 98.000,00 103.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 545.000,00 568.000,00 593.000,00 623.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS NO MUNICIPIO
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.014 - AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIP. PARA DEP. AGRICULTURA VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADIQUIRIDOS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00
2.089 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
2.090 - MANUTENCAO DA PATRULHA AGRICOLA PATRULHA MANTIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
2.091 - INCENTIVO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INCENTIVO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.134 - MANUTENCAO DE CONVENIO JUNTO A EMATER-MG CONVENIO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 390.000,00 398.000,00 407.000,00 418.000,00
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 021/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUN. DE PIEDADE DE PONTE NOVA
 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
 OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA PASSIVOS E RISCOS FISCAIS E CONTINGENTES ATENDIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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 022/022
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do PPA 3
Projeto de Lei do PPA 5
Diretrizes e Programas de Governo 8
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10
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