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norma nº 31/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaINDICAÇÃO Nº 31/2025 Autores: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza Assunto: Solicitam a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária localizada na Rua Calixto José Ventura. INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir maior segurança aos moradores que frequentam o local.
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CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NovA
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAXx=31/387k-5110
RuA PROFESSOR José SÁTIRO DE MELO, 85 — CENTRO — CEP: 35.382-000
INDICAÇÃO Nº 31/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a instalação de proteção (guarda-corpo) na pequena área comunitária
* localizada na Rua Calixto José Ventura.
Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresentam ao Plenário a seguinte: E
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova —
MG, que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de uma
proteção adequada, como um guarda-corpo ou estrutura similar, na área
comunitária situada na Rua Calixto José Ventura, neste município, visando garantir
maior segurança aos moradores que frequentam o local.
JUSTIFICATIVA
. A referida área comunitária é um espaço de convivência bastante utilizado pelos
moradores da rua, incluindo crianças que brincam no local e adultos que se sentam
e socializam na área. No entanto, a ausência de qualquer tipo de proteção nas
laterais oferece riscos de quedas e acidentes, principalmente para os mais
vulneráveis, como idosos e crianças.
A instalação de um guarda-corpo ou outro tipo de barreira de proteção é uma
medida simples, porém extremamente importante para garantir a segurança e a
tranquilidade dos frequentadores do espaço, evitando acidentes e promovendo a
valorização de um local de convivência que contribui para a integração social da
comunidade.
Sala de Sessões, 07 de abril de 2025
do Gio do cado
RODRIGO CRISTINO DA SILVA
Vereador - Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova — MG
ELVIS LUCIANO BATISTA DE SOUZA
Vereador - Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG .
el vado 68 :
| E Ena NES |
| | cr Cêmas ra ]

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