| sessao |
3 |
2025-08-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 98 de 14 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº63 de 20 de abril de 2022.'' |
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| norma |
93/2025 |
2025-08-14 |
Lei Municipal |
''Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.'' |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 97 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que especifica e dá outras providências." |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 096 de 01 de agosto de 2025
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº de 30 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito e Cidadão Honorário dá outras providências.” |
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| norma |
92/2025 |
2025-07-08 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências''. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício n. 12065/2025
Autoria: Giovana Lameirinhas Arcanjo
Assunto: Emissão de Parecer Prévio das Contas Municipais de 2022 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
91/2025 |
2025-06-10 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 47/2019, altera vencimento de cargos que especifica e dá outras providências.'' |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Congratulação nº002/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Moção de Congratulação pelos 90 anos de vida de Maria Madalena Tiburcio Palmioli Vieira
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à apreciação do Plenário a presente: |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 57/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no trecho da estrada que liga o município ao trevo de acesso principal, tendo em vista que a sinalização horizontal está desgastada e praticamente invisível. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº58/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a pintura e revitalização das faixas de pedestre existentes em diversos pontos do município, especialmente nas proximidades da lotérica, sorveteria, escolas e outras áreas de grande circulação de pedestres, tendo em vista que as sinalizações estão atualmente apagadas ou desgastadas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Asssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de reparo urgente na rede de esgoto da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 53, tendo em vista que há vazamento de esgoto a céu aberto, provocando mal cheiro e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 60/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando que, após os devidos estudos técnicos de viabilidade, seja implantada sinalização com placas e a exigência de estacionamento permitido apenas em uma das mãos de direção nas ruas Dr. Soares Martins e Professor José Sátiro de Melo, como forma de melhorar o tráfego de veículos e diminuir os entraves no trânsito local. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: Solicita a troca da canalização da rede de esgoto na Rua Geane Marcelo, no bairro Agreste |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-02 |
Título de Cidadão Honorário |
'Concede Título de Cidadão Honorário ao Pe Fabiano Alves de Assis 2025.' |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
Moção de Congratulação nº002/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Moção de Congratulação pelos 90 anos de vida de Maria Madalena Tiburcio Palmioli Vieira
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à apreciação do Plenário a presente: |
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| norma |
57/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 57/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar a pintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no trecho da estrada que liga o município ao trevo de acesso principal, tendo em vista que a sinalização horizontal está desgastada e praticamente invisível. |
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| norma |
58/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº58/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a pintura e revitalização das faixas de pedestre existentes em diversos pontos do município, especialmente nas proximidades da lotérica, sorveteria, escolas e outras áreas de grande circulação de pedestres, tendo em vista que as sinalizações estão atualmente apagadas ou desgastadas. |
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| norma |
59/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Asssunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando a necessidade de reparo urgente na rede de esgoto da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 53, tendo em vista que há vazamento de esgoto a céu aberto, provocando mal cheiro e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. |
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| norma |
60/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 60/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
Assunto: Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG a presente proposição, indicando que, após os devidos estudos técnicos de viabilidade, seja implantada sinalização com placas e a exigência de estacionamento permitido apenas em uma das mãos de direção nas ruas Dr. Soares Martins e Professor José Sátiro de Melo, como forma de melhorar o tráfego de veículos e diminuir os entraves no trânsito local. |
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| norma |
61/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: Solicita a troca da canalização da rede de esgoto na Rua Geane Marcelo, no bairro Agreste |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
Administrativa |
EMATER - Encaminha relatório anual de ações 2024 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre a autorização de adesão do município de Piedade de Ponte Nova ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'' |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 094 de 29 de maio de 2025
''Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 47/2019, altera vencimento de cargos que especifica e dá outras providências.'' |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 47/ 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Rafael Corcini, neste município.
INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na região localizada no final da Rua Rafael Corcini, em Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 48 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa de indicação e mudança no tráfego para sentido único (somente descer) na Rua Ângela da Silva, no Bairro Agreste, bem como a instalação de iluminação pública próxima à ponte situada na mesma via.
INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a seguinte medida:
Instalação de placa de sinalização e alteração no fluxo viário para sentido único (descendente) na Rua Ângela da Silva, localizada no Bairro Agreste, bem como a implantação de iluminação pública nas proximidades da ponte existente na referida rua. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a restauração da parte de alvenaria e do sistema de iluminação do Cruzeiro localizado na Vila Padre Geraldo Maia, na Rua do Cruzeiro. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 50/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas para que a população seja previamente comunicada, com no mínimo 2 (dois) dias de antecedência, sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica programadas pela concessionária para manutenção da rede, utilizando-se, para tanto, de motopropaganda (motopublicidade). |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 51 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita o reajuste do valor do benefício mensal do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006.
Indicação:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benefício mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006, considerando que o último aumento ocorreu por meio da Lei nº 1.250, de 23 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 53/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade técnica, a ampliação da rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Brás, com a implantação de 4 (quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para captação de águas pluviais. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 54/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a instalação de linhas telefônicas fixas nos prédios públicos municipais vinculados à prestação de serviços essenciais, tais como a Policlínica, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSFs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),Creche, Núcleo Escolar, Secretaria da Educação entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da população. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza até o campo do Piedade Esporte Clube.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza, estendendo-se até o campo do Piedade Esporte Clube, neste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a realização de limpeza nas estradas rurais do município.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis, por meio da secretaria responsável, para a realização de serviços de limpeza e roçada nas margens das estradas rurais de Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| norma |
47/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 47/ 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Rafael Corcini, neste município.
INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de postes de iluminação pública na região localizada no final da Rua Rafael Corcini, em Piedade de Ponte Nova – MG. |
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| norma |
48/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 48 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a colocação de placa de indicação e mudança no tráfego para sentido único (somente descer) na Rua Ângela da Silva, no Bairro Agreste, bem como a instalação de iluminação pública próxima à ponte situada na mesma via.
INDICAÇÃO:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a seguinte medida:
Instalação de placa de sinalização e alteração no fluxo viário para sentido único (descendente) na Rua Ângela da Silva, localizada no Bairro Agreste, bem como a implantação de iluminação pública nas proximidades da ponte existente na referida rua. |
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49/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a restauração da parte de alvenaria e do sistema de iluminação do Cruzeiro localizado na Vila Padre Geraldo Maia, na Rua do Cruzeiro. |
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| norma |
50/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 50/2025
Autor: Vereador Domingos José Vieira
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que determine ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas para que a população seja previamente comunicada, com no mínimo 2 (dois) dias de antecedência, sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica programadas pela concessionária para manutenção da rede, utilizando-se, para tanto, de motopropaganda (motopublicidade). |
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| norma |
51/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indicação Nº 51 / 2025
Autor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita o reajuste do valor do benefício mensal do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006.
Indicação:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benefício mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 964/2006, considerando que o último aumento ocorreu por meio da Lei nº 1.250, de 23 de fevereiro de 2022. |
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52/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres. |
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| norma |
53/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 53/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade técnica, a ampliação da rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Brás, com a implantação de 4 (quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para captação de águas pluviais. |
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| norma |
54/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 54/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que seja providenciada a instalação de linhas telefônicas fixas nos prédios públicos municipais vinculados à prestação de serviços essenciais, tais como a Policlínica, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSFs), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),Creche, Núcleo Escolar, Secretaria da Educação entre outros setores diretamente ligados ao atendimento da população. |
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| norma |
55/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Autor: Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
Assunto: Solicita a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza até o campo do Piedade Esporte Clube.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para a conclusão do calçamento da Rua Natalino M. Souza, estendendo-se até o campo do Piedade Esporte Clube, neste município. |
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