sessao nº 11

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) Of Nº 932/2025-GAAA - Ofício
Data: 06/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Of. 932 de 2025 Autor: Deputado Adriano Alvarenga Assunto:
Responde a demanda de Vereadores Municipais sobre transporte
intermunicipal 
(Recebida) Of Nº 936/2025-936/GAAA - Ofício
Data: 06/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Of. 936 de 2025 do GAAA Autor: Deputado Adriano Alvarenga
Asssunto: Responde a demanda de Veredores quanto a ações emergenciais
nas comunidades rurais para correta destinação de esgoto. 
(Recebida) Of Nº 155/2025 - Ofício
Data: 24/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Ofício 0155/2025 - GBC Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira
Assunto: Municipalização e adiamento de providências 
(Enviada) Of Nº 071/2025-Encaminha - Ofício
Data: 25/06/2025 - Interessado: Executivo Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Ofício n. 71/2025 - Resposta ao Ofício 044;2025. 
(Recebida) Of Nº 12065/2025-TCEMG - Ofício
Data: 05/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Of. 12065/2025 Autor: TCEMG Assunto: Encaminha Parecer
Prévio para julgamento das contas municipais de 2022. 
Expedientes
Primeira Parte: 
DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE
NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 04 de Agosto de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
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Pauta da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
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Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
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CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).
O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita e colocada em votação
nominal.
Matérias do Expediente: 
Cumprimento da convocação da Servidora Walmice das Graças Soares -
Departamento de Meio-ambiente. (Ofício n. 067/2025, de 06 de junho
de 2025).
Oradores Inscritos: 
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: 
Da Ordem do Dia
Primeira discussão e votação nominal (segunda discussão e votação nominal ainda
na sessão em curso):
Projeto de Lei Complementar nº 93/2025 - Autoria Executivo Municipal, institui o código
municipal do Meio Ambiente.
Projeto já com parecer aprovado pela Comissão do Meio Ambiente, da habitação e
Urbanismo.
Leitura na íntegra do Parecer Prévio do TCEMG do julgamento das contas
municipais de 2022 - apresentação do cronograma de tramitação:
dia 18 de agosto de 2025 reunião da comissão pertinente às 18:30 e 19
horas julgamento das contas de 2022 em Plenário.
Apresentação e distribuição de Avulsos:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2025 de 28 de julho de 2025,
autoria Vereadores Municipais - “Concede Diploma de Honra ao Mérito
e Cidadão Honorário dá outras providências.” 
Marcar reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para
emissão do parecer.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 95/2025 de 30 de julho de 2025
- autoria Executivo Municipal, que cria cargo público que especifica e
dá outras providências.
Marcar reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Terceira Parte: 
Da Próxima Ordem do Dia: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 2025, JULGAMENTO DAS CONTAS DE
2022 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SE REUNIRÁ EM 18 DE
AGOSTO DE 2025, 18:30H PARA DELIBERAÇÃO DO PARECER (MEMBROS: ELVIS
LUCIANO BATISTA DE SOUZA, OSMAR FIRMINO (RELATOR) E JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Palavra Livre:
Encerramento - Vereador Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas 2025
a 2026 
Ofício n. 12065/2025 Autoria: Giovana
Lameirinhas Arcanjo Assunto: Emissão
de Parecer Prévio das Contas
Municipais de 2022 
Proposição autuada e cumprindo
prazo de pauta
2 - Projeto de Resolução nº 5 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.
005/2025 de 28 de julho de 2025.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito
e Cidadão Honorário dá outras
providências.” 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº
93 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Complementar nº /2025
Institui o Código Municipal de Meio
Ambiente 
Obs.: Retorno da matéria para a pauta
com pareceres jurídico e de comissão
pela aprovação da matéria. 
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Complementar nº
95 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Complementar nº de 30
de julho de 2025 Dispõe sobre a
criação de cargo público que
especifica e dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
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Flavio Magalhães da Cruz
Presidente 
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