norma nº 53/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
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CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
RUA PROFESSOR JOSÉ SÁTIRO DE MELO, 85 — CENTRO — CEP: 35.382-000
INDICAÇÃO Nº 53/2025
Autora: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova —
NG, que seja realizada, conforme estudos de viabilidade técnica, a ampliação da
rede de drenagem pluvial da Rua Maria Romana Brás, com a implantação de 4
(quatro) novos bueiros do tipo boca de lobo para captação de águas pluviais.
Justificativa:
A presente proposição tem como objetivo solucionar problemas recorrentes de
alagamento e acúmulo de água na Rua Maria Romana Brás, especialmente durante
períodos de chuvas intensas, o que tem gerado danos à pavimentação, riscos à
-. segurança de pedestres e motoristas, e transtornos aos moradores e
comerciantes da localidade.
Atualmente, <. via conta com apenas 2 (dois) bueiros tipo boca de lobo em toda
sua extensão, número manifestamente insuficiente para' atender à demanda
escoamento das águas pluviais. Tal deficiência compromete a eficácia do sistéma
de drenagem urbana e contribui para a deterioração precoce da infraestrutura públita.
Com base em estudos de viabilidade técnica realizados por engenheiros e
técnicos da área, considera-se necessária e viável a instalação de mais 4 (quatro)
bocas de lobo estrategicamente distribuídas ao longo da via, de modo a garantir
uma drenagem eficiente e adequada, atendendo aos princípios de funcionalidade
durabilidade e segurança.
A ampliação da rede de drenagem pluvial é medida urgente e essencial para a
melhoria da qualidade de vida da população local, e se alinha aos princípios da
gestão pública eficiente e responsável.
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