sessao nº 10

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 22:30
Correspondências
(Recebida) Of Nº 016/2025-N.16 - Ofício
Data: 09/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Ofício n.16/2025 de 09 de junho de 2025 Assunto: Resposta ao
ofício n 058/2025 (Falta de remédios na Farmacinha Municipal) 
(Recebida) Of Nº 2025/2025-DEER - Ofício
Data: 12/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: DEER/Ponte Nova - Responde o Ofício nº 057/2025 
Expedientes
Primeira Parte: 
DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 16 de Junho de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; 
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP);
O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia. 
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LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita e colocada em votação
nominal. 
Correspondência Recebida: 
Ofício n.16 da Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova (resposta ao Ofício
n.058 - Remédios na Farmacinha Municipal).
Correspondência enviada: 
Matérias do Expediente: 
Requerimentos para debates nesta sessão
Convite feito a COPASA: 
Convocação para esclarecimentos pela Secretária de Educação:
Indicações:
Moções:
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: 
Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra.
Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 091/2025 -
Autoria Executivo Municipal - Aprova a LDO 2026.
Tramitação: O projeto recebeu parecer favorável pela assessoria jurídica, pelos membros
das Comissões de Finanças, Justiça e Legislação, conjuntamente com a de Orçamento e
Tomada de Contas pela constitucionalidade e legalidade, com relevado interesse público.
Colocado em primeira votação nominal foi aprovado com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto
'não'; nenhuma 'abstenção'. 
Primeira discussão e votação nominal: Projeto de Lei Ordinária n.009 de 2025 - Autoria
Executivo Municipal - Autoriza a adesão ao Programa Mãos Dadas. (Municipalização). Em
urgência para última tramitação. Comissão de Serviços Públicos Municipais reunirá as
18h30 para o parecer competente.
(Vereadores José Carlos da Silva (relator) , Lucimeire de Souza Boroni Mayrink e Rodrigo
Cristino da Silva) 
Terceira Parte: 
Da Próxima Ordem do Dia:
Palavra Livre:
Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
91 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Complmentar nº 91 de
14 de abril de 2025 Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2026 e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 29
de maio de 2025 ''Dispõe sobre a
autorização de adesão do município de
Piedade de Ponte Nova ao Projeto
Mãos Dadas do Governo do Estado de
Minas Gerais e dá outras
providências.'' 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Flavio Magalhães da Cruz
Presidente 
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