| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para que o transporte escolar passe também pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as crianças que frequentam a creche municipal, nos dois horários de funcionamento |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira tipo de tambor, com tampa, nos pontos já de coleta na zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, com urgência. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal serviço de desobstrução de bueiro próximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Município de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna, com urgência. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para que o transporte escolar passe também pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as crianças que frequentam a creche municipal, nos dois horários de funcionamento |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vereador Ramon Vieira da Veiga,solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira tipo de tambor, com tampa, nos pontos já de coleta na zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, com urgência. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Vereador Ramon Vieira da Veiga, solicita ao Executivo Municipal serviço de desobstrução de bueiro próximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Município de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna, com urgência. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026
Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-03 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso município. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplauso/Congratulações |
O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de contenção física adequada, em conformidade com a legislação de trânsito e normas técnicas vigentes, com a finalidade de impedir que motociclistas utilizem o passeio público para desviar da lombada existente na Rua Dr. Soares Martins, em frente ao número 14. |
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| sessao |
2 |
2026-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.304/2026 |
2026-01-27 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.'' |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-21 |
Resolução |
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-21 |
Resolução |
Reajusta os valores dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Piedade de Ponte Nova. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Substitutivo a Projeto de Lei |
Projeto de lei n 001 - Substitutivo n. 001 protocolizado em 20/01/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Substitutivo a Projeto de Lei |
Projeto de resolução com substitutivo n. 002 de 2026
Altera o índice para INPC valor 3,89% |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 001/2026
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 002/2026
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de Piedade de Ponte Nova. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.º 003/2026
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinário nº 001 de 15 de janeiro de 2026
''Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.'' |
1 |
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| norma |
1303/2025 |
2025-12-17 |
Lei Municipal |
"Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
100/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração do Código Tributário e dá outras providências" |
1 |
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|
| norma |
1302/2025 |
2025-12-16 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.'' |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica a climatização de todas as salas da rede municipal de educação |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário e dá outras providências |
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| sessao |
20 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
98/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
''Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029''. |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-12-03 |
Lei Municipal |
''Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026.'' |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional modalidade especial e da outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1301/2025 |
2025-11-14 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências." |
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| sessao |
4 |
2025-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 71/2025
Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga
Assunto: Solicita a revitalização da entrada do Bairro Agreste, neste município. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 72/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Solicita a realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da área da educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 73/2025
Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que, havendo sobra de recursos do FUNDEB, seja realizado o rateio entre os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 74/2025
Autoria: Vereador Osmar Firmino
Assunto: Solicita o calçamento da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a consolidação do perímetro urbano, passou a integrar a zona urbana do município. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº75/2025
Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga
Assunto: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Santo Antônio, próximo ao número 159, neste município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 76/2025
Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga
Assunto: Solicita o calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a construção de um muro de contenção em trecho da mesma via. |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1300/2025 |
2025-10-30 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências". |
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