sessao nº 1

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 21/01/2026 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos
21 de Janeiro de 2026 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ““Em
nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro
aberta a reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente
2025/2026. (Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); (Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário); (Presente); Domingos José Vieira
(PDT); (Presente); Elvis Luciano Batista de Souza; (Presente); José Carlos da Silva (PDT);
(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink; (Presente); Osmar Firmino (AVANTE);
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP); (Presente); O Sr. Presidente fez a chamada
geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia
com nove vereadores municipais presentes. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata
anterior foi feita e sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem
observações. Matérias do expediente: Oradores Inscritos: Não há. Segunda Parte - Da
Ordem do Dia: DA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Regime de
urgência para discussão e votação única: Projeto de Resolução nº 001/2026 - Autoria Mesa
Diretora - Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal
em 2026; o projeto de resolução n.001/2026, foi lido, tendo o parecer da Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo. Colocado em discussão
turno único, não havendo discussão, foi anunciada a votação nominal em turno único,
ocorrendo, ficou aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma
'abstenção'.Aprovado por unanimidade. OSr. Presidente não votou por força regimental.
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre revisão geral
anual dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal em 2026,foi lido, tendo o
parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo.
Colocado em discussão turno único, não havendo discussão, foi anunciada a votação
nominal em turno único, ocorrendo, ficou aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto
"não"; nenhuma 'abstenção'.Aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente não votou por
força regimental. Projeto de Resolução nº 003/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre
concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal em 2026.
Este projeto teve o parecer pela 'não' aprovação da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação, pela maioria de seus membros. Assim, o Sr. Presidente, comunicou ao Plenário
que em respeito a Comissão o projeto será arquivado. Projeto de Lei Ordinária nº
001/2026 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores
do Poder Executivo Municipal em 2026, foi lido, tendo o parecer da Comissão de Finanças,
Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo. Colocado em discussão turno único,
não havendo discussão, foi anunciada a votação nominal em turno único, ocorrendo, ficou
aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não"; nenhuma 'abstenção'.Aprovado por
unanimidade.O Sr. Presidente não votou por força regimental. Terceira Parte: Próxima
ordem do dia. Não há matérias. Palavra Livre. Não ocorreram pronunciamentos, tendo o
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Sr. Presidente explicado que a reunião não foi transmitida ao vivo, pois ocorreram
problemas na internet, mas a reunião foi devidamente gravada e será lançada no Youtub
para divulgação assim que a internet normalizar. Não havendo nada mais para ser tratado,
o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida
Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drê2 Iderde Graziane
Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. Randolpho e Assessor Jurídico Dr. André Sathler .
Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador
Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores
Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 21 de janeiro de 2026. Euclides Rodger Moreira
da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Projeto de
Resolução n.º 001/2026 Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara
Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica. Autor: Mesa
Diretora - Presidente, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr.Presidente não votou por força
regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ;
Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não
Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira
da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Projeto de
Resolução n.º 002/2026 Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores do Município de
Piedade de Ponte Nova. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O
Sr.Presidente não votou por força regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista -
Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ;
Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar
do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº
3 de 2026, Projeto de Resolução n.º 003/2026 Dispõe sobre a concessão de Auxílio-
Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova. - Obs.:
Arquivado pela rejeição da maioria dos membros da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Projeto de Lei Ordinário
nº 001 de 15 de janeiro de 2026 "Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X,
da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de
Ponte Nova, e dá outras providências." Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr.Presidente não votou por força
regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ;
Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não
Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira
da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
José Carlos da Silva /
PDT
Elvis Luciano Batista
de Souza / PDT
Osmar Firmino /
AVANTE
Domingos José Vieira
/ PDT
Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT
Rodrigo Cristino da
Silva / PP
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