sessao nº 4

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 de
Novembro de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em
nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro
aberta a reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente
2025/2026.(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente); Domingos José Vieira
(PDT).(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza.(Presente); José Carlos da Silva (PDT).
(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink.(Presente); Osmar Firmino (AVANTE).
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente). O Sr. Presidente chamou para
compor a Mesa Diretora dos Vereadores Municipais de Urucânia/MG, entre eles o Veredor
José Luiz, também Presidente do Sindicato Rural de Urucânia e o Senhor Nilton, a seguir
fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da
Ordem do Dia. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo
colocada em votação nominal, ficou aprovada por unanimidade, sem observações.
Matérias do Expediente: Não ocorreu. Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Primeira e
segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Ordinária nº12 - autoria Executivo
Municipal, que aprova concessão de auxílios financeiros e dá outras providências.
Histórico: 03/11/2025 - Apresentação leitura e avulsos distribuídos de forma online.
03/11/2025 - Convocação para reunião extraordinária em 06/11/2025. 06/11/2025 -
Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para deliberar o parecer, tendo
ocorrido às 18:30h, foi deliberado pela aprovação da matéria pela constitucionalidade,
legalidade e relevado interesse social. A matéria foi colocada em primeira discussão e não
ocorrendo foi colocado em votação nominal ficando aprovado por unanimidade, com
08(oito) votos 'sim; nenhum voto 'não'"; nenhuma 'abstenção'. Havendo convocação para
segunda e última fase de discussão, não ocorrendo, havendo a votação nominal na
segunda e última fase foi aprovado por unanimidade, com 08 (oito) votos 'sim';nenhum
voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.
Terceira Parte: Da próxima ordem dia: Segunda discussão e votação nominal do Projetos
de Leis Complementares nºs 99 e 100/2025 - PPA e LOA Palavra Livre: Questão urgente da
JATIBOCA, encontravam-se presentes diversos vereadores municipais da Câmara
Municipal de Urucânia que versaram sobre a questão urgente do fechamento da Usina
Jatiboca que afeta diretamente diversas cidades da região. As falas encontram-se em vídeo
anexo a esta ata. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a
reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria
Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Dr2 Iderde Graziane Gomes Corcini. Sendo
lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr.
Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para
constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice
Gomes Pereira, aos 06 dia do mês de novembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento -
Presidente Flávio Magalhães da Cruz
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Projeto de
Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios
que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal,
Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. Votos
Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Sim ; Euclides
Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ; Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê -
Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
José Carlos da Silva / Domingos José Vieira
PDT / PDT
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
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Elvis Luciano Batista Lucimeire de Souza
de Souza / PDT Boroni Mayrink / PDT
Osmar Firmino / Rodrigo Cristino da
AVANTE Silva / PP
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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