sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30 
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga / PSDB 
Expedientes: Primeira Parte: TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de março de 2026
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. O Sr.
Presidente abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes de
Ubá, Juiz de Fora e demais cidades atingidas da zona da mata de Minas Gerais. CHAMADA
GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente); Ramon Vieira da
Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente); Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD)
(Secretário).(Presente); Domingos José Vieira (PDT).(Presente); Elvis Luciano Batista de
Souza.(Ausente); José Carlos da Silva (PDT).(Presente); Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink .(Presente); Osmar Firmino (AVANTE).(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP).
(Ausente). O Sr. Presidente fez a   chamada geral confirmando a existência de  quórum
para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de sete veredores
municipais, ausentes os vereadores Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de
Souza.O Sr. Presidente solicitou uma salva de palmas para nossa querida Piedade de Ponte
Nova, no seu aniversário na data de  primeiro de março, comentando sobre o seu carinho
pela cidade. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi colocada em votação
nominal, ficando aprovada por unanimidade, sem observações. Matérias do expediente:
Indicação nº 002/2026 - Autoria Vereadores Municipais, indica ao Executivo Municipal o
estudo dos critérios  e a viabilidade de pagamento de insalubridade aos profissionais da
saúde da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, nos termos da lei. Foi lida na
íntegra e feito o encaminhamento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
sobre a importância de tal medida; tendo algumas servidoras da Saúde, Cristiane, Zi e
Lena,   falado da importância desta ação e agradecendo o reconhecimento;   o sr.
Presidente sensibilizou o Executivo Municipal para viabilizar este pagamento e também de
outras categorias, falando da importância da presença dos servidores,  o vereador José
Carlos da Silva colaborou na discussão falando sobre a cobrança de outros mandatos e
importância desta medida e do Vereador Euclides que comentou a importância da luta
também estendida aos servidores braçais e do projeto cidadania, pelo menos cesta básica,
falando da importância da presença de mais servidores, parabenizando a Vereadora
Lucimeire pela iniciativa. Encerrada a discussão  foi  colocada em votação nominal foi
aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; 'nenhuma abstenção'. O Sr.
Presidente não votou por força regimental. Moção de Congratulação nº001/2026 - Autoria
Vereador Rodrigo Cristino da Silva, congratula e parabeniza o Maestro Rogério Moreira e
os componentes do Bloco do Golo, enfim todos os participantes do carnaval 2026, pela
excelente atuação no Carnaval 2026.Foi feita a leitura da moção,  o encaminhamento e
colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não';
'nenhuma abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental. Oradores Inscritos: 
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Não há. Terceira Parte: Da Próxima ordem do dia:
Não há Palavra Livre: O Sr. Presidente comentou sobre a Pré-Assembleia do Sicoob que já
ocorreu no prédio da Câmara, mas que este ano pelo grande número de presentes, será no
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auditório da escola municipal, próxima quarta-feira,  sendo importante a participação, com
distribuição de prêmios. O Sr. Presidente disponibilizou a palavra a senhora Rosa, que
expressou-se dizendo da importância da saúde; o Sr. Presidente parabenizou a nova
Secretária de Sáude, Sra Larissa, agradecendo o bom atendimento em suas demandas,
bem como de outros vereadores. O Vereador Euclides comentou sobre o assunto da
piscina da APAE, sendo procurado pela senhora Rosa, que questionou também outros
vereadores, falou se existe resposta do seu não funcionamento. O Sr. Presidente lembrou
do assunto trazido pela senhora Rosa em outra ocasião; a Vereadora Lucimeire também
comentou ter sido procurada pela senhora Rosa; falando que a piscina não pode ter
manutenção, pois a prestação de contas foi rejeitada, questionando ao jurídico e pedindo a
prefeitura explicações. A Assessora Jurídica Dra Iderde Graziane Gomes Corcini comentou
que pode ter sido isto mesmo com a prestação de contas, mas nada impede de ser feito em
outro local com outra saída para atender a senhora Rosa e demais interessados. A
Vereadora Lucimeire comentou que a Senhora Rosa precisa de uma resposta; que  na
reunião anterior não ocorreu esta discussão e da necessidade de passar uma resposta
formal para ela, lembrando que a prefeitura já faz o deslocamento da criança para a
natação em Oratórios, conforme a senhora Rosa lhe disse, mas que a mesma e outras
pessoas gostariam de fazer aqui mesmo em Piedade. O Vereador Euclides reforçou a
necessidade da resposta para ela e outros interessados. Não havendo nada mais para ser
tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores  Anderson
Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini,  Assessor
Jurídico Dr.  André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente
assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e
demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira, aos 02 de março de 2026. Euclides
Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026   
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 2 de 2026, Os Vereadores que esta
subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta,
INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a
contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado,
com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos
profissionais vinculados à área da saúde do Município. Autores: , Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O
Sr. Presidente não votou por força regimental. Votos Nominais : José Carlos da Silva -
Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flávio
Magalhães da Cruz - Não Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar
Firmino - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; 2 - Moção de Aplauso/Congratulações nº
1 de 2026, O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa
Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA
MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do
Carnaval 2026 em nosso município. Autor: Tetê, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou
por força regimental. Votos Nominais : José Carlos da Silva - Sim ; Domingos José Vieira
- Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flávio Magalhães da Cruz - Não Votou ;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar Firmino - Sim ; Ramon Vieira da Veiga -
Sim ; 
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de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga /
PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Flávio
Magalhães da Cruz /
PP 
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Vice-Presidente: 
Ramon Vieira da
Veiga / PSDB 
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Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD 
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José Carlos da Silva /
PDT 
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Domingos José Vieira
/ PDT 
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Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT 
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Osmar Firmino /
AVANTE 
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