sessao nº 1

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Domingos José Vieira / PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger
Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Correspondências: 1) Recebida - REQ Nº 001/2026 - Requerimento - Interessado:
Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - Assunto: Requer providências em caso de
possível negligência e descaso ocorrido na Secretaria de Saúde.;
Expedientes: Primeira Parte: PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DE 2026 NA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de Fevereiro de 2026
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026,(Presente);
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente),(Presente); Euclides Rodger Moreira da
Veiga (PSD) (Secretário),(Presente); Domingos José Vieira (PDT),(Presente); Elvis Luciano
Batista de Souza,(Presente); José Carlos da Silva (PDT),(Ausente); Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink, (Presente); Osmar Firmino (AVANTE), (Presente); Rodrigo Cristino da Silva
(PP),(Presente); O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de
quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a presença de oito Vereadores
Municipais, estando ausente o Vereador José Carlos da Silva. LEITURA DA ATA
ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e sendo colocada em votação nominal foi
aprovada por unanimidade, sem observações. Matérias do expediente: Foi lida e
apresentada a correspondência encaminhada a Casa Legislativa na forma de denúncia
para o caso de não atendimento e possível negligência por parte da Policlínica e da
Secretaria de Saúde Municipal da cidadã Perpétua L Monte Silva, que infelizmente veio a
óbito; a denúncia foi protocolizada por sua filha Ângela Aparecida da Silva em data de 30
de janeiro de 2026. O Sr. Presidente comentou que enviará a Secretária de Saúde
Municipal pedido de explicações para as medidas legais necessárias, tal como foi realizado
em outra denúncia na área da educação. Oradores Inscritos: Não há. Segunda Parte - Da
Ordem do Dia: PROJETOS DE LEIS DA ORDEM DIA: Não ocorreu apresentação de
matérias. Terceira Parte: Da Próxima Ordem do Dia: Não há. Palavra Livre: Não
ocorreu. Encerramento: Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente
encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes,
Assessora Jurídica Drê Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André
Sathler . Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador
Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores
Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 02 de fevereiro de 2026. Euclides Rodger
Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Domingos José Vieira / PDT ; Elvis / PDT ; Euclides
Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Lucimeire de Souza
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 03/02/2026
03/02/2026 Página 1
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Di reor eponiam d
Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê /
PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
Domingos José Vieira Elvis Luciano Batista
/ PDT de Souza / PDT
Lucimeire de Souza Osmar Firmino /
Boroni Mayrink / PDT AVANTE
Rodrigo Cristino da
Silva / PP
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 03/02/2026
03/02/2026 Página 2

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 19:00
Encerramento: 02/02/2026 - 22:30
Correspondências
(Recebida) REQ Nº 001/2026 - Requerimento
Data: 02/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Requer providências em caso de descaso ocorrido na Secretaria
de Saúde.
Expedientes
Primeira Parte:
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de Fevereiro de 2026
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza;
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP);
O Sr. Presidente fará a cnamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita e sendo colocada em
votação nominal.
Matérias do expediente:
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 02/02/2026
02/02/2026 Página 1
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Oradores Inscritos: Não há.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia:
PROJETOS DE LEIS DA ORDEM DIA:
Aguardando inclusão na pauta.
Terceira Parte:
Da Próxima Ordem do Dia:
Palavra Livre:
Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 02/02/2026
02/02/2026 Página 2