sessao nº 17

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
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Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 03 de
Novembro de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ““Em
nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro
aberta a reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente
2025/2026;(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente); Domingos José Vieira
(PDT);(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente); José Carlos da Silva (PDT);
(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente); Osmar Firmino (AVANTE);
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP);(Presente). O Sr. Presidente fez a chamada
geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia,
com a presença de 09 (nove) vereadores municipais, sendo chamados para comporem a
Mesa Diretora dos trabalhos, o Revmº Padre Fabiano Alves de Assis, o Exmº Sr. Pedro
Brum da Silveira Ferraz, Exmº Sr? Priscila Maximiano Vieira Cruz (Diretora da E.E. Cel.
Antoninho). Para Comporem a Tribuna de Honra os alunos participantes do Parlamento
Jovem 2025 em número de oito. No decorrer da reunião a Diretora Priscila, por motivo de
trabalho, foi substituída pela Exmº Srê Isabella, Vice-Diretora da E.F. Cel. Antoninho.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação
nominal - Atas dos dias 20 de outubro e 24 de outubro de 2025 aprovadas por
unanimidade, sem observações. Matérias do Expediente: Indicações: INDICAÇÃO Nº
71/2025 - Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Assunto: Solicita a
revitalização da entrada do Bairro Agreste, neste município. A indicação foi lida,
encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por
unanimidade. INDICAÇÃO Nº 72/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink - Assunto: Solicita a realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos
profissionais da área da educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG.A indicação
foi lida, encaminhada pelo autora e colocada em votação nominal, turno único, foi
aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 73/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink - Assunto: Solicita ao Executivo Municipal que, havendo sobra de
recursos do FUNDESB, seja realizado o rateio entre os professores da rede municipal de
ensino.A indicação foi lida, encaminhada pelo autora e colocada em votação nominal,
turno único, foi aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 74/2025 - Autoria: Vereador
Osmar Firmino - Assunto: Solicita o calçamento da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira,
que, após a consolidação do perímetro urbano, passou a integrar a zona urbana do
município.A indicação foi lida, encaminhada pelo autor e colocada em votação nominal,
tumo único, foi aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº75/2025 - Autoria: Vereador
Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Santo
Antônio, próximo ao número 159, neste município.A indicação foi lida, encaminhada pelo
autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 76/2025 - Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita o
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a construção de
um muro de contenção em trecho da mesma via.A indicação foi lida, encaminhada pelo
autor e colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade.
Oradores Inscritos: Não ocorreu inscrição. Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Primeira
discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo
Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei Complementar nº
100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026;
Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, que se reuniaram no
dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 e deliberaram parecer pela aprovação das matérias
pela constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público.Colocados em primeira
discussão, não ocorrendo, foram colocados, cada um por sua vez, em primeira votação
simbólica, ficando aprovados por unanimidade com 08 votos 'sim'; nenhum voto 'não';
nenhuma abstenção. Os mesmos seguirão para a pauta da reunião de 17/11/2025 para
segunda e última discussão e votação nominal. Apresentação, distribuição de avulsos e
leitura na íntegra: Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que
concede auxílios financeiros que especifica e toma outras providências. Distribuído para a
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que se reunirá dia 17 de novembro de 2025,
às 18:30 para deliberação de parecer. O projeto já está com parecer jurídico pela
aprovação. este projeto estará na pauta de reunião extraordinária em 06 de novembro de
2025 para deliberação final em dois turnos pelo relevado interesse público, para a qual os
vereadores municipais encontram-se convocados. Na oportunidade será debatida a
situação de fechamento da Usina Jatiboca. Terceira Parte: Da próxima ordem do dia:
Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria
Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei
Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal
para 2026. Palavra livre: HOMENAGEM AOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E
CIDADÃO HONORÁRIO ao Revm?º Padre Fabiano Alves de Assis e ao Doutor Pedro Brum
da Silveira Ferraz, que não puderam comparecer no dia 24/10/2025, tendo os mesmos
recebido a placa de homenagem em momento comemorativo juntamente com os alunos da
E.E. Cel. Antoninho que foram homenageados pela participação no PARLAMENTO JOVEM
2025, tendo o Coordenador e Servidor Anderson Gonçalves Fernandes mostrado em video
fotos dos trabalhos realizados pelo Parlamento Jovem 2025. Seguiu-se com discursos
brilhantes e emocionados que encontram-se registrados no vídeo anexo.Não havendo nada
mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os
servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora
Jurídica Drº Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler . Sendo
lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr.
Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para
constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice
Gomes Pereira, aos 03 dia do mês de novembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da
Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento -
Presidente Flávio Magalhães da Cruz
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 71 de 2025, INDICAÇÃO Nº 71/2025
Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga Assunto: Solicita a revitalização da
entrada do Bairro Agreste, neste município. Autor: Euclides Rodger Moreira da Veiga -
Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 72 de 2025, INDICAÇÃO Nº
72/2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Solicita a
realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da área da
educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG. Autor: Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink - Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 73 de 2025, INDICAÇÃO Nº
73/2025 Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Solicita ao
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Executivo Municipal que, havendo sobra de recursos do FUNDESB, seja realizado o rateio
entre os professores da rede municipal de ensino. Autor: Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink - Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 74 de 2025, INDICAÇÃO Nº
74/2025 Autoria: Vereador Osmar Firmino Assunto: Solicita o calçamento da parte final da
Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a consolidação do perímetro urbano, passou a integrar
a zona urbana do município. Autor: Osmar do ônibus, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 75 de
2025, INDICAÇÃO Nº75/2025 Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga Assunto: Solicita
a instalação de um quebra-molas na Rua Santo Antônio, próximo ao número 159, neste
município. Autor: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 76 de 2025, INDICAÇÃO Nº 76/2025 Autoria: Vereador Ramom Vieira da
Veiga Assunto: Solicita o calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa
Catarina) e a construção de um muro de contenção em trecho da mesma via. Autor:
Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025, Projeto
de Lei de 09 de outubro de 2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade
de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 56, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou
por força regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira
- Sim ; Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz -
Não Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon
Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025,
Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025 Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026. Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Turno: 1º e 2º Votações,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. Votos Nominais : Carlinhos
Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da
Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink -
Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 12 de 2025, Projeto de Lei n. 12 de 23 de novembro de 2025 Dispõe
sobre a autorização de concessão de auxílios que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Turno: 1º e 22 Votações, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria apresentada, com avulsos distribuídos e lida. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
José Carlos da Silva /
PDT
Elvis Luciano Batista
de Souza / PDT
Osmar Firmino /
AVANTE
Domingos José Vieira
/ PDT
Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT
Rodrigo Cristino da
Silva / PP
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 22:30
Correspondências
Expedientes
Primeira Parte:
DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025
DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE
NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 03 de Novembro de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza;
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).
O Sr. Presidente fará a cnamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita, sendo colocada em votação
nominal - Atas dos dias 20 de outubro e 24 de outubro de 2025.
Matérias do Expediente:
Indicações:
INDICAÇÃO Nº 71/2025 - Autoria: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga - Assunto:
Solicita a revitalização da entrada do Bairro Agreste, neste município;
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Pauta da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
INDICAÇÃO Nº 72/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Assunto:
Solicita a realização de Curso de Primeiros Socorros destinado aos profissionais da área da
educação do município de Piedade de Ponte Nova-MG;
INDICAÇÃO Nº 73/2025 - Autoria: Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Assunto:
Solicita ao Executivo Municipal que, havendo sobra de recursos do FUNDESB, seja realizado
o rateio entre os professores da rede municipal de ensino;
INDICAÇÃO Nº 74/2025 - Autoria: Vereador Osmar Firmino - Assunto: Solicita o calçamento
da parte final da Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a consolidação do perímetro urbano,
passou a integrar a zona urbana do município;
INDICAÇÃO Nº75/2025 - Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita a
instalação de um quebra-molas na Rua Santo Antônio, próximo ao número 159, neste
município;
INDICAÇÃO Nº 76/2025 - Autoria: Vereador Ramom Vieira da Veiga - Assunto: Solicita o
calçamento de parte da Rua Rafael Corcini (antiga Rua Santa Catarina) e a construção de
um muro de contenção em trecho da mesma via.
Oradores Inscritos:
Segunda Parte - Da Ordem do Dia:
Primeira discussão e votação nominal:
Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano
Plurianual para 2026/2029;
Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o
Orçamento Municipal para 2026;
Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião agendada para
dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 com os membros.
Apresentação, distribuição de avulsos e leitura na íntegra:
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria Executivo Municipal, que concede auxílios
financeiros que especifica e toma outras providências.
Distribuído para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que se reunirá dia 17 de
novembro de 2025, às 18:30.
Terceira Parte:
Da próxima ordem do dia: Segunda discussão e votação nominal: Projeto de Lei
Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para
2026/2029; Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal -
aprova o Orçamento Municipal para 2026.
Primeira discussão e votação nominal do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 - autoria
Executivo Municipal, que concede auxílios financeiros que especifica e toma outras
providências.
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Pauta da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Palavra livre: HOMENAGEM AOS TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO
HONORÁRIO(em tempo). HOMENAGENS AOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM 2025,
alunos e membros participantes.
Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 71 de 2025 INDICAÇÃO Nº 71/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão
Processo: - Vereador Euclides Rodger Moreira da | dia
Autor: Euclides Rodger Moreira da | Veiga Assunto: Solicita a revitalização
Veiga - Vereador Municipal da entrada do Bairro Agreste, neste
município.
2 - Indicação nº 72 de 2025 INDICAÇÃO Nº 72/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão
Processo: - Vereadora Lucimeire de Souza Boroni | dia
Autor: Lucimeire de Souza Boroni | Mayrink Assunto: Solicita a realização
Mayrink - Vereador Municipal de Curso de Primeiros Socorros
destinado aos profissionais da área da
educação do município de Piedade de
Ponte Nova-MG.
3 - Indicação nº 73 de 2025 INDICAÇÃO Nº 73/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão
Processo: - Vereadora Lucimeire de Souza Boroni | dia
Autor: Lucimeire de Souza Boroni | Mayrink Assunto: Solicita ao
Mayrink - Vereador Municipal Executivo Municipal que, havendo
sobra de recursos do FUNDESB, seja
realizado o rateio entre os professores
da rede municipal de ensino.
4 - Indicação nº 74 de 2025 INDICAÇÃO Nº 74/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão na ordem do
Processo: - Vereador Osmar Firmino Assunto: | dia
Autor: Osmar do ônibus Solicita o calçamento da parte final da
Rua Carlos Pinto Vieira, que, após a
consolidação do perímetro urbano,
passou a integrar a zona urbana do
município.
5 - Indicação nº 75 de 2025 INDICAÇÃO Nº75/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão na ordem do
Processo: - Vereador Ramom Vieira da Veiga | dia
Autor: Ramon Vieira da Veiga -| Assunto: Solicita a instalação de um
Vereador Municipal quebra-molas na Rua Santo Antônio,
próximo ao número 159, neste
município.
6 - Indicação nº 76 de 2025 INDICAÇÃO Nº 76/2025 Autoria: | Aguardando a inclusão na ordem do
Processo: - Vereador Ramom Vieira da Veiga | dia
Autor: Ramon Vieira da Veiga -| Assunto: Solicita o calçamento de
Vereador Municipal parte da Rua Rafael Corcini (antiga
Rua Santa Catarina) e a construção de
um muro de contenção em trecho da
mesma via.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
1 - Projeto de Lei Complementar nº | Projeto de Lei de 09 de outubro de | Aguardando emissão de parecer da
99 de 2025 2025 Estabelece o Plano Plurianual do | comissão
Processo: - Município de Piedade de Ponte Nova/
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito | MG, para o quadriênio 2026/2029
Municipal
2 - Projeto de Lei Complementar nº | Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de
100 de 2025 2025 Estima a receita e fixa a despesa
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 03/11/2025
03/11/2025 Página 3
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Eee eos
Processo: - do Município de Piedade de Ponte | Aguardando emissão de parecer da
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito | Nova para o Exercício de Financeiro | comissão
Municipal de 2026.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 | Projeto de Lei n. 12 de 23 de| Aguardando emissão de parecer da
de 2025 novembro de 2025 Dispõe sobre a | comissão
Processo: - autorização de concessão de auxílios
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito | que especifica e dá outras
Municipal providências.
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 03/11/2025
03/11/2025 Página 4