sessao nº 19

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 01 de
dezembro de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em
nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro
aberta a reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente
2025/2026;(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente); Domingos José Vieira
(PDT);(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente); José Carlos da Silva (PDT);
(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente); Osmar Firmino (AVANTE);
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP);(Presente). O Sr. Presidente fez a chamada
geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia
com a presença de nove Vereadores Municipais. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da
ata anterior foifeita sendo colocada em votação nominal e aprovada por unanimidade sem
observações. Oradores Inscritos: Não há. Segunda Parte - Da Ordem do Dia:
Apresentação e distribuição de avulsos: Projeto de Lei Ordinária nº 13 - Autoria
Executivo Municipal - Autoriza a a abertura de crédito adicional , modalidade e dá outras
providências Projeto de Lei Ordinária nº14 - Autoria Executiva Municipal - Prorroga a
vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Piedade de Ponte Nova
aprovado pela Lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências. Os projetos
acima tramitaram na Comissão de Serviços Públicos Municipais ( membros : Lucimeire,
Rodrigo e José Carlos ) que se reunirá no dia 08/12/2025 as 18:30 para estudo e
deliberação de paracer. A leitura foi realizada com distribuição de avulsos nesta reunião.
Terceira Parte: Da Próxima ordem do dia: Primeira e Segunda fase de discussão e
votação nominal dos seguintes : Projeto de Lei Ordinária nº 13 - Autoria Executivo
Municipal - Autoriza a a abertura de crédito adicional , modalidade e dá outras
providências Projeto de Lei Ordinária nº14 - Autoria Executiva Municipal - Prorroga a
vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Piedade de Ponte Nova
aprovado pela Lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras providências Os projetos acima
tramitaram na Comissão de Serviços Públicos Municipais ( membros : Lucimeire, Rodrigo
e José Carlos ) que se reunirá no dia 08/12/2025 as 18:30 para estudo e deliberação de
paracer . Palavra livre: No espaço da palavra por iniciativa do Vereador Ramon Vieira da
Veiga foi discutida a questão da enorme quantidade de cobras do tipo cascável que está
aparecendo no município colocando em risco a população e outros animais. A questão foi
abordada tendo o vereador Ramon solicitado que a Câmara Municipal viabilize estudos
sobre como conduzir o problema. Encerramento: .Não havendo nada mais para ser
tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson
Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Dr? Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor
Jurídico Dr. André Sathler . Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente
assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e
demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 01 de dezembro de 2025.
Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
2025/2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional modalidade especial e da outras providências Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito Municipal, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Leitura e distribuição de avulsos realizadas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
14 de 2025, Prorroga a vigência da Plano Municipal de Educação (PME) do Município de
Piedade de Ponte Nova , aprovado pela lei Municipal nº 1.124/2015, e dá outras
providências Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura e distribuição de avulsos realizadas. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
José Carlos da Silva / Domingos José Vieira
PDT / PDT
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
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Elvis Luciano Batista Lucimeire de Souza
de Souza / PDT Boroni Mayrink / PDT
Osmar Firmino / Rodrigo Cristino da
AVANTE Silva / PP
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