sessao nº 18

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 17 de
Novembro de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em
nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro
aberta a reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente
2025/2026:(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente):(Presente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário):(Presente); Domingos José Vieira
(PDT):(Presente); Elvis Luciano Batista de Souza:(Presente); José Carlos da Silva (PDT):
(Presente); Lucimeire de Souza Boroni Mayrink:(Ausente); Osmar Firmino (AVANTE):
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP):(Presente); O Sr. Presidente fez a chamada
geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia
com a presença de oito Vereadores Municipais, estando ausente a Vereadora Municipal
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink,chamando para compor a Mesa Diretora dos
trabalhos a Exmê? Senhora Priscila Maxiamiano, Diretora da Escola Estadual Cel.
Antoninho e o senhor Gil César Ferreira Vieira, Presidente do Piedade Esporte Clube;
chamando para a Tribuna de Honra os alunos participantes e campeões no Futsal no
JEMG (Jogos Estaduais e Minas Gerais)de 2025: Pedro Henrique Carvalho de Oliveira,
Alisson Vitor de Souza, João Guilherme da Silva Galdino, Vinícius da Silva Ravaiano,
Lucas Cássio Silva de Souza Queiroz, Paulo César Santos da Silva, Caio César Vieira
Sancha, Starley Júnior Martins Panciano dos Santos, Richarlon Cândido Salumé, Dedisson
Vinícius Olimpo e Luis Fabiano, Wellington Júnio Roberto de Souza, os Professores,
treinadores e coordenadores das atividades do JEMG em Piedade de Ponte Nova, Srs.
Saulo Anastácio, Denner e Felipe Almeida que muito honraram a missão de encaminhar os
alunos na participação do JEMG. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi
feita, sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem
observações. Oradores Inscritos: Não há. Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Segunda e
última discussão e votação nominal: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria
Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; o projeto foi colocado em
segunda discussão, não havendo, foi colocado em segunda e última votação nominal e
ficou aprovado por sete votos 'sim'. nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O sr.
Presidente não votou por força regimental. Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 -
Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal para 2026; o projeto foi
colocado em segunda discussão, não havendo, foi colocado em segunda e última votação
nominal e ficou aprovado por sete votos 'sim'. nenhum voto 'não"; nenhuma abstenção.O
sr. Presidente não votou por força regimental. Terceira Parte: Da Próxima Ordem do
Dia: Não há. Palavra livre: Homenagens aos participantes do JEMG 2025, sendo
chamados, um por um, os alunos da E.E.Cel. Antoninho, participantes do JEMG 2025, que
foram vencedores no Futsal e premiados em diversas categorias esportivas em 2025; bem
como o dirigente do Piedade Esporte Clube Sr. César Ferreira que representou o time nos
seus cinquenta e cinco anos de existência, bem como a Diretora Priscila Maximiano, os
professores Felipe, Saulo e Denner pela capacidade de organização, liderança e incentivo
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
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nas atividades desportivas. Seguiu-se com discursos brilhantes e emocionados que
encontram-se registrados no vídeo anexo.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr.
Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves
Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Dr? Iderde Graziane
Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler . Sendo lavrada ata que lida e
aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger
Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira,
aos 17 dia do mês de novembro de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário -
Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento - Presidente Flávio
Magalhães da Cruz
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025, Projeto
de Lei de 09 de outubro de 2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade
de Ponte Nova/MG, para o quadriênio 2026/2029 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 56, Turno: 1º e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou
por força regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira
- Sim ; Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz -
Não Votou ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 100 de 2025, Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício
de Financeiro de 2026. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 57, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: OSr. Presidente não votou por força
regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ;
Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não
Votou ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
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Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
José Carlos da Silva / Domingos José Vieira
PDT / PDT
Elvis Luciano Batista Osmar Firmino /
de Souza / PDT AVANTE
Rodrigo Cristino da
Silva / PP
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