sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30 
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP 
Correspondências: 1) Recebida - Of Nº 011/2026 - Ofício - Interessado: Câmara
Municipal Piedade de Ponte Nova - Assunto: Ofício nº 11/2026 Piedade de Ponte Nova, 09
de março de 2026 * Responde ao Ofício nº 006/2026; 2) Enviada - Of Nº 014/2026 -
Ofício - Interessado: Ângela Aparecida Silva - Assunto: Ofício nº 014/2026
Encaminhamento de resposta do Poder Executivo referente à denúncia protocolada.; 3)
Enviada - Of Nº 013/2026 - Ofício - Interessado: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte
Nova - Assunto: Ofício nº 013/2026 Assunto: Solicitação de informações - piscina situada
na Escola da APAE; 4) Recebida - Of Nº 4698/2026 - Ofício - Interessado: Câmara
Municipal Piedade de Ponte Nova - Assunto: Ofício Circular nº 4698/2026 Autor: Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais Assunto: Portal ''1,2,3 e já: Infância em primeiro
lugar'' - Acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).; 
Expedientes: Primeira Parte: QUARTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 16 dias de Março de 2026
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);  Euclides Rodger Moreira da
Veiga (PSD) (Secretário).(Presente); Domingos José Vieira (PDT).(Presente); Elvis Luciano
Batista de Souza.(Presente); José Carlos da Silva (PDT).(Presente); Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink.(Presente); Osmar Firmino (AVANTE).(Presente); Rodrigo Cristino da Silva
(PP).(Presente). O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de
 quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de nove vereadores
municipais. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita sendo colocada
em votação nominal, foi aprovada por unanimidade, sem observações.   Matérias do
expediente: Indicação nº 003/2026 - Autoria Vereador Ramon Vieira da Veiga - indica ao
Executivo Municipal medidas de  transporte escolar que especifica; encaminhada pelo
autor, ocorrendo a votação nominal foi aprovada  por unanimidade. Indicação nº 004/2026
- Autoria Vereador Ramon Vieira da Veiga - indica ao Executivo Municipal medidas de
implantação de  lixeira em local que especifica;encaminhada pelo autor, ocorrendo a
votação nominal foi aprovada  por unanimidade. Indicação nº 005/2026 - Autor: Vereador
Ramon Vieira da Veiga - Assunto: Solicita ao Executivo Municipal serviço de desobstrução
de bueiro  próximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Município  
de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna,  com urgência;encaminhada pelo
autor, ocorrendo a votação nominal foi aprovada  por unanimidade. Oradores Inscritos:
Não há. Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Apresentação, leitura, distribuição de
avulsos: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe
sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências. Tendo recebido
parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação que deliberou   parecer em
16/03/2026, as 18h30 em   reunião Pública pela aprovação da matéria devido a
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constitucionalidade e legalidade, o sr presidente anunciou a leitura, a primeira discussão,
após a discussão, foi colocada em votação nominal ficando com 08 (oito) votos 'sim';
nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'. Havendo requerimento de urgência assinado nos
termos regimentais, não havendo impedimentos para sua tramitação em fase final para
segunda discussão, após a discussão, foi colocada em votação nominal ficando com 08
(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção' Projeto de Lei nº 003 de 05 de
março de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre as autorização para concessão
de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. Esta matéria foi retida pela 
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para maiores estudos, tendo em vista a
redação do § 1º do artigo 6º, que merece atenção e maiores estudos, o seu parecer será
deliberado  06/04/2026, as 18h30. Reunião Pública. Terceira Parte: Da Próxima Ordem
do Dia: Primeira e segunda discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 003 de 05 de
março de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre as autorização para concessão
de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. Palavra Livre: Os Vereadores
Municipais aproveitaram este momento para diversas solicitações e informações: O Sr.
comentou sobre diversos projetos que foram solicitados pela Polícia Militar Sargento
Ferrari, que conta com o apoio da Câmara, não podendo estar presente, já estando
convidado para uma reunião extra, como o horário de bares e similares, já tendo ocorrido
resistência em outras ocasiões, mas que se torna importante neste momento, com a
presença dos comerciantes e comunidade; colocação de dispositivos de segurança em
Bancos e Agência Local, como item de exigência; projeto de resistência a compra de
material de reciclagem de forma ilícita, especiamente cobre, para impedir ou inibir;
projeto de recuperação de ambientes degradados com apoio da comunidade; o Sr.
Presidente lembrou da necessidade de indicação para que o estacionamento de veículos
seja apenas de um lado da rua, poucas cidades ainda tem esta liberdade, prejudicando o
trânsito, reforçar a indicação que já foi feita, incluindo a rua Brasil como sugestão do
vereador Osmar, bem como conservação de placas; o Sr. Presidente lembrou do Código de
Postura Municipal, muito importante nestas questões.O Vereador Euclides comentou a
questão da área aberta próxima ao comércio de Eduardo, podendo fazer uma área de
carga e descarga, bem como lembrou que todos devem respeitar as leis de trânsito. O
Vereador Rodrigo Cristino da Silva e a Veredora Lucimeire de Souza Boroni lembrou de
projeto de praça em outras gestões, e que a área atualmente é muito movimentada
podendo ser destinada a carga e descarga, estacionamento, não precisando ser grande
obra; o Vereador Ramon lembrou das Câmaras já solicitadas e importantes, segundo o sr.
presidente a PM já está olhando com o prefeito que alega estar correndo atrás devido ao
alto custo de implantação. O Vereador Osmar comentou estar sendo cobrado pela falta de
remédio na farmacinha, o que foi lembrando pelo Vereador Elvis Luciano Batista de Souza
lembrou que o tipo de medicamento pode estar faltando ser específico. A Vereadora
Lucimeire comentou que já passou por situação idêntica, mas que procurou a secretaria
de saúde que incluiu na licitação. O Vereador Euclides fez uma visita a farmacinha e
constatou existir remédios, mas que faltam alguns específicos. O Servidor Anderson
Gonçalves Fernandes leu o aviso do Ministério do Desenvolvimento Social, que alertou não
existir distribuidora de gás cadastrada para atender aos beneficiados do programa,
devendo comunicar aos interessados que credenciem. O Vereador Osmar lembrou que o
pessoal busca o gás em Rio Casca. A Secretaria da Câmara se colocou a disposição dos
interessados para fazer o cadastro.O Sr. Presidente pediu para ligar para algum possível
interessado.O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza comentou sobre o pronunciamento
de um cidadão que se pronunciou falando seu nome no caso de falta de água, alegando
que também passa por isso sem água, mas que respeite o vereador. O Sr. Presidente
lembrou que o cidadão não reclama no canal correto da Copasa. O Vereador Euclides
Rodger Moreira da Veiga falou diretamente ao cidadão que deveria comparecer na
Câmara e que não fez compromisso com este cidadão. A Vereadora Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink lembrou da falta de conhecimento do cidadão quanto as funções dos
veredores e lembrou que quando esteve presente no escritório da copasa não havia
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nenhuma reclamação de Piedade, devendo reforçar esta informação quanto a reclamação
e o motivo junto aos canais da COPASA. Os Vereadores de forma conjunta lembraram que
o cidadão tem direito a reclamar, mas no canal correto, sendo que o Vereador Ramon falou
do canal 115; e a vereadora Lucimeire quanto a possibilidade dele vir a Câmara e os
servidores o ajudarem na formalização da reclamação. A Vereadora Lucimeire Boroni de
Souza Mayrink solicitou um ofício para o DEER, sendo em nome de todos os vereadores,
para medidas junto a guarita onde entra na comunidade de Bituruna, com dificuldade dos
ônibus encostarem, incluindo os ônibus escolares, estando o desnível nos dois lados da
estrada, causando insegurança, os ônibus param longe, se   dispondo a pegar as
coordenadas para melhor localizar a área e redigir o ofício, todos concordaram em
assinaram como autores. O sr. Presidente comentou a questão de que em conversa com
um cidadão ter sido alertado para um problema gerado pelo fechamento da Usina
Jatiboca, pois a cana-de-açúcar plantada encontra-se sem destinação podendo acarretar no
período de seca grandes incêndios, solicitando um ofício ao responsável antes do
problema ocorrer, se eles já têm um plano para destinação desta cana.O Vereador Euclides
foi procurado por um morador quanto a curso de motossera ou roçadeira, sendo explicado
que pelo Sindicato rural com a senhora Mônica, pelo SENAC. O Vereador também lembrou
do castramóvel, sendo importante a sua vinda e como ocorreu sua vinda anterior via
deputado Noraldino e o outro pela prefeitura. O Vereador Euclides também lembrou do
plantio de árvores, sendo explicado pelo Vereador Elvis que não tem mais via IMA. O
Vereador Ramon lembrou das mudas e cadastro junto ao IEEF, inclusive já conseguiu
anteriormente quando era secretário e as mudas ficaram no pátio da câmara e foram
distribuídas. O Sr. Presidente parabenizou as mulheres pelo seu dia. O Vereador Ramon
solicitou uma indicação, pedindo apoio dos vereadores, para que mulheres como Dona
Alice e Dona Luiza, que foram antigas professoras e vereadoras possam ter seus nomes
em substituição as ruas com nomes de Estado.Não havendo nada mais para ser tratado, o
Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida
Brum da Silveiram,   Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde
Graziane Gomes Corcini,  Assessor Jurídico Dr.  André Sathler. Sendo lavrada ata que lida
e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger
Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice  Gomes Pereira,
aos 16 de março de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio
Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026   Encerramento - Flávio Magalhães da Cruz -
Presidente 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2026, O Vereador Ramon Vieira da
Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias
junto ao setor competente da Administração Municipal, para que o transporte escolar
passe também pela Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil, com o objetivo de buscar e levar as
crianças que frequentam a creche municipal, nos dois horários de funcionamento
Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ; 2
- Indicação nº 4 de 2026, INDICAÇÃO Nº 04/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da
Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira tipo de tambor, com
tampa, nos pontos já de coleta na zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, com
urgência. Autor: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ; 3 - Indicação nº 5 de 2026,
INDICAÇÃO Nº 05/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicita ao
Executivo Municipal serviço de desobstrução de bueiro próximo a propriedade do Senhor
Vagner Otono, na zona rural do Município de Piedade de Ponte Nova, na localidade de
Bituruna, com urgência. Autor: Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal, Turno: Único,
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Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
- Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Projeto de Lei
Ordinária nº 002 de 2026 Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá
outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
4, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.
Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Sim ;
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga
- Sim ; Tetê - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Projeto de Lei nº 003 de
05 de março de 2026 Dispõe sobre as autorização para concessão de subvenções sociais,
contribuições e auxílios financeiros. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 5, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Flávio
Magalhães da Cruz /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Ramon Vieira da
Veiga / PSDB 
____________________
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD 
_____________________
José Carlos da Silva /
PDT 
_____________________
Domingos José Vieira
/ PDT 
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_____________________
Elvis Luciano Batista
de Souza / PDT 
_____________________
Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT 
_____________________
Osmar Firmino /
AVANTE 
_____________________
Rodrigo Cristino da
Silva / PP 
17/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 22:30
Correspondências
(Recebida) Of Nº 011/2026 - Ofício
Data: 09/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício nº 11/2026 Piedade de Ponte Nova, 09 de março de 2026 *
Responde ao Ofício nº 006/2026 
(Enviada) Of Nº 014/2026 - Ofício
Data: 10/03/2026 - Interessado: Ângela Aparecida Silva
Assunto: Ofício nº 014/2026 Encaminhamento de resposta do Poder
Executivo referente à denúncia protocolada. 
(Enviada) Of Nº 013/2026 - Ofício
Data: 09/03/2026 - Interessado: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte
Nova
Assunto: Ofício nº 013/2026 Assunto: Solicitação de informações - piscina
situada na Escola da APAE 
(Recebida) Of Nº 4698/2026 - Ofício
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Assunto: Ofício Circular nº 4698/2026 Autor: Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais Assunto: Portal ''1,2,3 e já: Infância em primeiro lugar'' -
Acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). 
Expedientes
Primeira Parte: 
QUARTA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aos 16 dias de Março de 2026
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); 
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
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Elvis Luciano Batista de Souza;
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).
O Sr. Presidente fará a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita sendo colocada em votação
nominal.
Matérias do expediente:
Indicação nº 003/2026 - Autoria Vereador Ramon Vieira da Veiga - indica ao Executivo
Municipal medidas de transporte escolar que especifica;
Indicação nº 004/2026 - Autoria Vereador Ramon Vieira da Veiga - indica ao Executivo
Municipal medidas de implantação de lixeira em local que especifica.
Oradores Inscritos: Não há.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: 
Apresentação, leitura, distribuição de avulsos:
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre
alteração da lei municipal nº 1.301/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003 de 05 de março de 2026 - autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre
as autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação deliberará pareceres em 16/03/2026, as
18h30. Reunião Pública.
Terceira Parte: 
Da Próxima Ordem do Dia:
Palavra Livre:
Encerramento - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: 
O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que sejam
tomadas as providências necessárias
junto ao setor competente da
Em Pauta para leitura
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
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Matéria Ementa Situação
Administração Municipal, para que o
transporte escolar passe também pela
Rua do Cruzeiro e pela Rua Brasil,
com o objetivo de buscar e levar as
crianças que frequentam a creche
municipal, nos dois horários de
funcionamento 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei Ordinária nº 002 de
2026 Dispõe sobre alteração da lei
municipal nº 1.301/2025 e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal 
Projeto de Lei nº 003 de 05 de março
de 2026 Dispõe sobre as autorização
para concessão de subvenções sociais,
contribuições e auxílios financeiros. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
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Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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