sessao 3 — Piedade de Ponte Nova (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2025-03-06
native_id	185

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramom
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramom Vieira da Veiga / PSDB
; Tetê / PP
Correspondências: 1) Enviada - Of Nº 012/2025 - Ofício - Interessado: Câmara
Municipal de Piedade de Ponte Nova - Assunto: Exm. Senhor, Geraldo Divino Barbosa –
Presidente da Liga de Desportos de Urucânia Assunto: Punição imposta ao Piedade
Esporte Clube; 2) Recebida - Of Nº 025/2025 - Ofício - Interessado: Câmara Municipal
de Piedade de Ponte Nova - Assunto: Solicitação de equipamentos e envio de pauta da
reunião; 3) Recebida - Of Nº 023/2025 - Ofício - Interessado: Câmara Municipal de
Piedade de Ponte Nova - Assunto: Resposta ao Requerimento 001; 4) Recebida - Of Nº
024/2025 - Ofício - Interessado: Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - Assunto:
Resposta ao requerimento 002 de 2025;
Expedientes: Primeira Parte: TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 de
Março de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome
de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a
reunião’’. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
(presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(presente); Euclides Rodger
Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(presente); Domingos José Vieira (PDT);(presente);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(ausente); José Carlos da Silva (PDT);(presente);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);(presente); Osmar Firmino (AVANTE);
(presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP);(presente); O Sr. Presidente confirmou a
presença e quórum para abertura, instalação e da ordem do dia, com oito vereadores
presentes no Plenário Alice Gomes Pereira, estando ausente o Vereador Municipal Elvis
Luciano Batista de Souza. LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita
pelo Assessor Legislativo a pedido do Secretário Vereador Euclides Rodger Moreira da
Veiga, sendo que a Ata de 17 de fevereiro foi amplamente divulgada. A ata foi lida e
aprovada por unanimidade. Correspondência enviada através do Ofício nº 012/2025, ao
Presidente da Liga Esportiva de Urucânia sobre a retirada de sanção aos atletas do
Piedade Esporte Clube; correspondências recebidas Ofícios nºs 025(recebida sobre uso
de equipamentos e envio de pauta ao Coordenador do Departamento de Engenharia da
Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova; Ofício nº 023/2025 (recebida em resposta
do Executivo Municipal ao requerimento nº 001 da Câmara Municipal sobre uso de
veículos públicos municipais); 024 (recebida em resposta do Executivo Municipal ao
requerimento nº 002 da Câmara Municipal sobre documentação de processo licitatório).
Matérias do Expediente: Indicação nº 022 - Autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz -
Indica ao Executivo Municipal manutenção e limpeza das canaletas de escoamento de
água pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira desta cidade. O Vereador Flávio Magalhães da
Cruz comentou sobre a questão tratada na indicação e a urgência de serviços de
manutenção, atendendo a pedido da moradora Ester que conjuntamente com outros
moradores estão sendo prejudicados pela situação.Colocada em votação nominal, em
turno único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não,
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nenhuma abstenção. Indicação nº 023 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink - Indica ao Executivo Municipal a reforma e adequação da quadra poliesportiva
do Bairro Agreste.A indicação foi apresentada e colocada em votação nominal, em turno
único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não, nenhuma
abstenção. Indicação nº 24 - Autoria Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink -
indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras conforme especifica. A indicação foi
apresentada e a Vereador Municipal explicou agradeceu o apoio dos colegas veredores e
a importância da indicação. Explanou sobre a lixeira proposta, especialmente nas áreas
comerciais, mostrando um vídeo com o modelo de lixeira proposta, em outras cidades, em
especial na cidade de Pitangui e Ponte Nova, facilitando a vida dos garis, destacando que
a prefeitura possa fazer um serviço de conscientização sobre a importância do descarte
correto do lixo e levar o tema para a população; colocada em votação nominal, em turno
único, foi aprovada por unanimidade com sete votos 'sim', nenhum voto 'não, nenhuma
abstenção.O Vereador Ramon Vieira da Veiga questionou sobre o destino das atuais
lixeiras de tampor cortado e o tipo de lixeira melhor para a área comercial com tampas. A
Vereadora Lucimeire comentou ser desnecessário o investimento com trocas de todas e as
existentes poderão ser aproveitadas nas áreas residenciais com a população fazendo sua
parte. Importante: Espaço para pronunciamento do Chefe de Departamento de
Engenharia e Desenvolvimento Urbano e Rural nos termos do Ofício 025/2025 do próprio,
com os equipamentos disponibilizados. O Sr. Presidente comunicou a importância da
presença do Chefe de Departamento Sr. Jordane Piovezana nesta Casa Legislativa. O Sr.
Presidente fez um prévio resumo do assunto a ser tratado sobre o uso de cascalho no
município, apresentando a importância da convocação sobre o esclarecimento do uso dos
cascalhos e a manutenção nas estrada rurais. Entendendo que o dever do servidor público
é dar satisfação a comunidade sobre o uso dos recursos públicos, onde e como o dinheiro
público esta sendo investido, sendo o vereador o testa de ferro para esta transparência
junto a comunidade, sendo os veredores cobrados por esta atuação.Passou a palavra para
o Vereador Ramon Vieira da Veiga para dar andamento aos esclarecimentos necessários. O
Vereador Ramon Vieira da Veiga agradeceu a presença do Coordenador, dizendo da
importância deste esclarecimento para a população, pois a satisfação a ser dada é para
todos os piedadenses, todos que estão em casa assistindo, não apenas para os vereadores,
sendo importante este esclarecimento apesar do tempo corrido.Solicitando a imagem dos
dados apresentados que chamou muita atenção das pessoas sobre os dados apresentados,
pois são valores muito expressivos que chamam a atenção, tendo pessoas interessadas em
acessar o portal da transparência, assustando a população. O Vereador Ramon Vieira da
Veiga no uso da palavra comentou a dificuldade do acesso ao almoxarifado da prefeitura,
tomando chá de cadeira, sem conseguir o acesso, tendo o Prefeito Geraldo exigido um
requerimento dos veredores. O Vereador Ramon Vieira da Veiga mostrou os dados
retirados na 'transparência', ferragem, são doze mil tábuas, o povo levantou dos dados,
até corrigindo os valores que não somem da noite para o dia Os Vereadores foram a
Prefeitura de Rio Doce, mostrando que lá os dados e almoxarifado foram mostrados,
cidade menor que Piedade, mostrando um vídeo com a entrevista do Chefe do Gabinete de
Obras, O sr. Márcio, que explicou como funciona a organização dos serviços e
transparência, manejando um sistema de almoxarifado com economia de três mil reais na
folha. Os dados são compilados toda quinta ou sexta-feira (semanalmente). O vídeo
mostrou a organização do almoxarifado da Prefeitura de Rio Doce, o controle e
transparência in loco; sendo explicado o descarte e o controle dos materiais que não serão
mais utilizados. O Vereador Ramon comentou que o vídeo mostra o que é transparência e
compromisso com a população, mostrando os dados de compras do portal de
transparência da Prefeitura de Piedade de Ponte Nova, ensinando algumas pessoas a
acessar o portal da transparência com a aquisição de 2021,2022 e 2023 e 2024 comprados
carrinhos de mão, 78 unidades, valor de 28.122,90; carrinho-de-mão chapa 200, 2021 a
2024 valor total 182 unidades e R$54.678,00 reais; ordem de serviço de R$82 mil reais
com 260 unidades; mostrando a quantidade de unidade e valores em carrinhos de mão,
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comprados (valores e unidades no vídeo); questionando que os itens não somem da noite
para o dia. Onde estão? Foram a prefeitura para conhecer o almoxarifado pois são itens
permanentes. Enxadas de 12,5, 3, enxadões com cabo, sem cabo, de 2021 a 2024, 653
unidades, R$29.380,00 reais. Onde estão? Questionando a populares que trabalham na
roça e material de construção se são itens que acabam? São itens permanentes, por isso a
transparência. Cavadeira de ferro, de 2021 a 2024, 161 unidades, com R$13.911,00 reais.
cavadeira com cabo de madeira 2021 a 2024, de 46 unidade, R$17.468,00 reais. Carrinho
de lixo tambor chapa 20, 2021 a 2024, comprados 71, só tendo um carrinho com o
varredor da praça, cadê os outros 70? R$39.418,00 reais; o próprio funcionário falou que
só tem um; marretas de um e meio quilo, 200 gr, 2021 a 2024, 278 unidades, de quase
vinte mil reais; foices, raçadeira, 32 litros, sem cabo, temperado,2021 a 2024, 266
R$11.223 reais; peneira de areia, de café, feijão, 2021 a 2024, 284 unidades, com
R$9.936; espátula de aço de 6 a 10 polegadas de 2021 a 2024, 123 unidades, R$1.075
reais; alicate de corte, pressão, bico, 2021 a 2024, 144 unidades, com 5.787,00. Resumo,
dos itens encontrados no setor de compras da secretária de obras, a ordem de
fornecimento de barra de ferro 2021 a 2024, 14.322 unidades com o valor de
R$919.812,50, aproximadamente passando de um milhão, pois alguns itens ficaram para
trás. Itens permanentes, mas as unidades adquiridas não existem.Os itens são
permanentes. Se comprou 20 marretas, elas não somem da noite para o dia.Em Rio Doce o
servidor preenche uma ficha e depois devolvem. Que assustam os vereadores que estão
aqui é para cobrar mesmo, sendo dos noves para cobrarem. Traz desconforto, mas se tiver
certo, tudo bem.A vereadora Lucimeire de Souza Boroni comentou a importância de
mostrar os passos para o acesso ao site da transparência para ensinar as pessoas em casa.
O Vereador Ramon comentou vai mostrar, mas em vez de mostrar o levantamento de item
por item, seguindo o passo a passo. O Vereador Rodrigo Cristino da Silva questionou se o
Vereador Ramon poderia ensinar como acessar o portal da transparência? Sendo a
Vereadora Lucimeire reforçando a importância de mostrar o portal da transparência,
sendo o Vereador Rodrgio Cristino pedindo para ele levantar e mostrar para o povo. O
Vereador Ramon comentou que estão querendo levar para outro lado, devendo se
preocupar em mostrar onde estão os itens guardados, sendo bem zelado.O Vereador
Rodrigo questionou se na época do Vereador Ramon Vieira da Veiga tinha almoxarifado/ O
Vereador Ramon disse que conheceu apenas um local onde era almoxarifado. O Vereador
Rodrgio questionou que ele foi secretário, sendo rebatido que ele não era prefeito. O
Vereador Rodrigo comentou que as contas de 2021 já foram aprovados em que podem
correr atrás de outras coisas pelo povo. O Sr. Presidente cortou o debate. O Veredor
Rodrigo comentou que não discordou das colocações do vereador Ramon, que reforçou
que o povo questionou. O Sr. Presidente questionou do Coordenador Jordane se este
dividiu a secretaria de obras em departamentos, encarregou pessoas a dar suporte e
demandas da secretaria de obras, deliberou responsabilidade dos serviços a terceiros,
sendo sua responsabilidade a manutenção das vias urbanas, limpeza urbana, manutenção
das vias urbanas estradas rurais e dos produtos rurais e que planilha foi utilizado para
organizar semanalmente os serviços de forma organizada? O Sr. Jordane cumprimentou
citando ter várias perguntas feitas em uma só. Falando do ´prazer de estar aqui', estar a
disposição e explicou ser um funcionário publico, devendo sim esclarecimentos, tendo
prazer em dar explicação sobre cascalho de aplicação de 2021 a 2024. Primeira pergunta
sobre a divisão e suporte das demandas da secretária de obras e planejamento. Sendo
chefe de Departamento de Engenharia, sua função principal,fazendo parte do
planejamento, desenvolvimento e zona rural do município, tendo outras funções na
secretaria de obras e agricultura,acumulando função,não recebendo por elas. Desde 2019,
na verdade desde 2020, antes apenas como engenheiro, tem equipe sim com diversas
pessoas que o ajudam pois engenharia, obras, agricultura é muito trabalho, desde 2019.
Tem pessoas capacitadas, com corpo técnico na licitação, com pessoa sim capacitado, já a
parte de obras tem também, que ajudam a desenvolver seu trabalho, por ser complexo e
quem o ajuda é o cunhado do Vereador Ramon, abaixo do secretário é ele quem responde.
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Pois trabalha com manutenção das estradas, manutenção das vias, varreção, lixo e
bastante coisa, graças a Deus. O Sr. Presidente questionou sobre as ferramentas
adquiridas e as ordens de fornecimento, por que esta ordem de fornecimento de 356
enxadas em 2024, sendo já adquiridas 2023? Quem é o responsável? ou Responsáveis? O
Coordenador o Sr. Jordane comentou sobre a cidade de Rio Doce, que serve realmente
como modelo para nós,da região toda mas bem distribuida e coordenada por questão
financeira. O Sr. Presidente comentou que quando a cidade é pobre, quando a cidade é
pobre precisa aproveita mais do que cidade rica. Rio Doce compra 20 enxadas por ano,
Piedade comprando mais 356, 200 marretas, mais do que Rio Doce, é que deve se
organizar, quem é o responsável? O Sr. Presidente comentou da espera para visita ao
almoxarifado da cidade, chegando as 15 saindo as 18:30, passando pelo Coordenador que
nem cumprimentou. Os visitantes foram a Rio Doce e foram bem recebidos, em Piedade
foi negado, dizendo triste com o prefeito que não soube atender a demanda de
transparência, dizendo ter que ter requerimento. Ficou triste com o Sr. prefeito, pois estes
dados são da administração passada. Ao escurecer solicitou para uma simples visita
precisa ter requerimento pelo advogado da prefeitura de Piedade. O Sr. Jordane comentou
e fez uma pergunta de levantamentos de dados em folha de caderno, ver a veracidade,
dados grandes, de dados em 2021 a 2024, sobre os dados de vários exercícios já
passados. O Sr. presidente comentou que não, foi por exercício a questão de barra de ferro
de meia passando para os dados questionados no levantamento sobre 2023 e 2024, são
recentes. O Vereador Ramon comentou cada exercício em 2021 sobre a quantidade de
barra de ferro de meia foi mais ou menos 450 unidades e 50 mil reais; em 2022, 560
barras e 76 mil reais; em 2023, 272 barras e 33.800 reais; em 2024, 217 barras, valor
25.123,00. Total 885.772,50.Podendo abrir o portal de transparência, setor de compras e
conferir tudo detalhado certo os dados. O Coordenador disse se poderia acessar o portal
da transparência que veio dar resposta sobre o cascalhamento da cidade. O Vereador
Ramon comentou ser obrigação do Vereador é fiscalizar, não apenas esperar o pagamento
do mês, sendo cobrado. Bem como dos demais vereadores. O Coordenador comentou que
o Vereador deve fiscalizar mesmo fazendo jus ao salário, lembrando seu período de
secretário de agricultura dizendo que o mesmo não fez. O Sr. Ramon comentou o
coordenador deveria lavar a boca, pois seu olhar era diferente e que seu ex-patrão o
colocou para dirigir trator, não fazendo o que deveria fazer até pedir para sair. O Sr.
Presidente perguntou sobre quem foi encarregado pelo controle, quais dados se basea,
quais responsáveis cita, qual documento era feito no almoxarifado sobre materiais que
deveriam ser usados diversos anos? O Coordenador falou de muitas obras dese 2021, em
desenvolver Piedade, dedicado e empenhado em desenvolver Pìedade, feito várias obras,
não sabe a veracidade dos dados, e que adianta que fez várias obras, não sabendo das
quantidade, tendo feito sim muitas obras. Quem discorda pode falar, dando o suor ao
município. A Vereadora Lucimeire questionou quais as despesas e obras podem ser
citadas, achando interesse citar estas obras? o Coordenador falou que as obras licitadas e
que a construtora fez não estão na lista sendo sua parte a fiscalização, não acabe o
quantitativo a prefeitura, cabendo a fiscalização até a conclusão. Com Secretário de obras
fez manutenção e obras, e Coordenador responder ter os dados anotados e que a planilha
será da próxima vez respodnendo ao Presidente sobre a planilha, que poderá ser feita em
outra oportunidade, solicitando o uso do celular. O Sr. Presidente comentou que sim, bem
informado, o mesmo comentou que acompanha as reuniões. A Vereadora Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink comentou sobre projeto de resolução sobre o retorno do uso do
celular a importância do celular para a vida de todos nós, aguardando os próximos dias,
citando a importância para acesso ao portal da transparência. O Sr. Presidente devolveu a
palavra para o Coordenador, citando esclarecer para os presentes e dos de casa, o sr.
presidente disse que a palavra é para o coordenador se explicar, havendo um debate
sobre a vereadora estar o protegendo, devendo o coordenador dizer que não houve
corrupção, a vereadora está na reunião para fiscalizar, passando a palavra para o
Coordenador, que citou a falta de respeito na Casa Legislativa, ficando difícil, começando
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sobre obras aleatórias, que tem feito nos últimos tempos, começando pista de caminhada
que a parte não foi executada pela empresa não contemplada pelo projeto da Cimvalpi, a
estrutura da sarjeta 90 cm de largura, muito larga, armando parte dela comfornecimento
de ferragem, parte da prefeitura, não lembrando sobre a quantidade utilizada, por
executar muitas tarefas o que faz com prazer, que poderá trazer, manutenção a rua
Amazonas, próxima a rotatória com obra de contenção risco de carro desgovernado descer
em casas de baixo, vizinho de pessoal vunerável, trazendo segurança; muro de contenção
na rua Giane Marcelo, conversão, perto da casa de moradora, parte mais baixa da rua,
refez parte com problema de últimas chuvas, refez na rua. Na proteção da via, muro
antigo caiu e fez laje; muro de contenção e rede de drenagem na rua Martins de Paula,
conter erosão e calçamento que não havia, entre outras no Agreste. Obra de pretende
concluir de drenagem, corretica, do lado da carpintria com duas galerias e escada
hidráulica para conter a água que vem da rua Brasil, e outras ruas D, C, ter êxito, acabar
com transtorno dos moradores e outras melhorias solicitada via ofício. Reforma e
ampliação na farmacinha, ampliação no almoxarifado com recursos próprios na
farmacinha; calçamento entre outras obras com rede de drenagem gigantesca, com obra
emergencial, e obra em andamento; reforma e ampliação da farmacinha; ampliação do
almoxarifado com recursos próprios da própria prefeitura; reforma internas e externas na
creche municipal, várias reformas com seguranças; reformas internas, após a licitação,
contemplando uma parte na escola Dom Viçoso; rede de drenagem na rua Afonso
Piovezana sentido UBS, refazendo a construção e adequação das arquibancadas,até então
interditado, 2021, demanda antiga, e adequaçãoes para liberar pelo Corpo de Bombeiros
do estádio Paulo Martins Brum, demanda antiga, ficando interditado pelo MP, liberando o
estádio tirando o ABCD para as atividades esportivas pois as pessoas tanto gostam. A
Secretaria de Esportes fez a obra? Perguntou o sr. Presidente, Com a verba de 5 mihões, o
que foi questionado ao ex-secretário de esporte Sr. Domingos não soube responder.
Recursos da cultura com lei federal e outros recursos completou o Coordeandor.
Reconstrução da UBS que teve danos de queda de árvore, que estava abandonada; do PSF
e adequações e reformas, na saúde e edução. Diversas obras com muitos projetos em
andamento. Citando o exemplo de Rio Doce que tem muitas coisas boas e ideias a serem
conhecidas com referência tendo ido lá recentemente para trazer ideias.O Sr. Presidente
comentou sobre as enxadas, faltando organização para o retorno dos materiais,
questionando sobre a negativa da visita ao almoxarifado, "Por que vocês não nos deixam ir
no almoxarifado?" Para ver se os materiais estão lá, as enxadas tem de estar la.
Perguntando por que não deixaram eles irem lá. O Coordenador falou que não foi
procurado. No que foi rebatido que foi procurado sim, também o advogado, se pode ir
amanha. O Coordenador falou que não tem tempo amanha. Cadê as 360 enxadas, as
ferramentas? Palavras bonitas não adiantam. Onde estão as 360 enxadas? O Coordenador
não sabe onde estão as enxadas. o Sr. Presidente se dispos a largar sua venda de laranjas
fonte de sua renda, e juntamente com os demais vereadores ir até o almoxarifado. A falta
de organizaçãoO Coordenador pode liberar a visita ao almoxarifado e apresentar as
ferramentas? O coordenador citou que são itens desde o período de 2019 e se a enxada
deveria estar guardada desde 2019? O Sr. Presidente questionou ao Vereador Osmar
qunato tempo dura uma enxada. Que o coordenador não sabe? Lembrou que os materiais
da prefeitura para descarte devem ser leiloados, não podem jogar fora. O Coordendor
comentou que volta a esta casa. O Sr. Presidente se dispôs a colocou o servidor Anderson
a disposição para repassar os dados certinhos ao coordenador. Comentou sobre as 12.100
tábuas? A ferragem comprada? Falou apenas em reforma, ficando preocupado com os
servidores que fazerm aquisições absurdas. O Sr. coordenador colocou-se a disposição
para voltar quando necessário.O Vereador Euclides Rodger Vieira da Veiga comentou que
sobre a situação da obra inacabada no Agreste, bairro Novo São judas Tadeu, e da galeria
aberta correndo risco de alguem machucar que encontra-se inacabada e não entrou nas
obras? O Coordenador comentou que a empresa Desla Engenharia, empresa do Maranhão
com recurso do BDMG abandonou a obra, literalmente a empresa sumiu, sendo do
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maranhão sendo que a mesma será punida, sendo um fato triste mas estão correndo atrás
para solucionar o problema. Não concluido o valor todo,citado pelo Vereador Euclides,
questão de prazo, não sendo simplesmente passado para o segundo classificado, com
questões burocráticas, correndo atrás para resolver, sendo sim perigoso mais correndo
atrás. O Vereador Euclides comentou sobre a ponte e o Coordenador comentou que está
finalizada citando os dois gaviões da obra da ponte que está finalizada.Concluída a parte
da ponte, citando que o muro é o gavião. Muro de gavião. 100 por cento, concluída a parte
da ponte, faltando a reestruturação o complemento calçamento da da via. Explicando
sobre o muro da rua dona quiquinha, que lá é também a rua Dona Quiquinha, indo até
naquele ponto, podendo ser conferido. O Sr. Presidente comentou retornar sobre as
ordens de fornecimento desde 2022, 61 foices roçadeiras, em 2023 , 44 foices , em 2024
136, 2021 a 2024 206 unidades de foice, mais de onze mil reais. Não existe uma
preocupção jurídica, da comissão de licitação e controladoria por estes numeros
exorbitantes a serem adquiridos, se poderia informar. O Coordenador disse que encerrou
as respostas, estando tranquilo. O Sr. Presidente comentou agradeceu pois deveria
responder sobre o cascalho. Coordenador mostrou através do vídeo a colocação do
cascalho em vários pontos do município de Piedade de Ponte Nova, dizendo da honra de
estar nesta Casa, ficando satisfeito, trazendo esclarecimentos, ponto importante para as
comunidades rurais, Bom Retiro, Bituruna,Palmital,Pacas,onças, o sr. Presidente
comentou que em Palmital a ponte está caindo, dinheiro jogado fora. A ponte segundo o
coordenador foi em 2017, não estava no período, outro engenheiro fez o projeto e foi
contemplado o valor específico, devendo ser feito no mesmo valor, não fez como da outra
ponte. O dinheiro foi dividido em uma obra para outra, e o município executou o projeto
sem acréscimo, com transtornos, podendo fazer uma nova obra ou o reforço como a ponte
Dona Quiquinha. O cascalhamento é muito importante, nunca recebeu até então o pedido
dos veredores, mas recebeu a indicação do Vereador José Carlos da Silva, Carlinhos, muito
importante para toda comunidade, agricultura, escoamento, dando o direito de ir e vir ao
cidadão, sendo bem claro, do volume de aplicação, volume de aplicação o que é muito
pouco em relação as estradas que tem hoje, buscando novas alternativas, com consórcio
em lei já aprovada nesta casa. Vem trabalhando para melhorias pela secretária de obras
em vários pontos, quanto divide este valor e quantidade que os vereadores julgam muito
grande em uma obra e outra, não cascalho todas as estradas, priorizando os pontos
significativos, transporte escolar, agricultura. Citou que o Presidente é motorista do
transporte escolar. O Sr. Presidente disse que as únicas fazendas cascalhadas são as
fazendas Paraíso, recurso próprio, e Cutia. O sr. Presidente comentou sobre os cálculos
feitos quanto gasta numa estrada dessa, o Coordenador citou os seus envolvendo 6m
largura e 8cm de altura, e conforme o trecho. Complementando que utiliza resto de
construção, sim. O Sr. Presidente comentou que não lembra de ver vocês cascalhando
estradas. O Coordenador chegando ao cálculo de uma malha de 97 km, muito grande. O
Sr. Presidente discordou pois o volume de 390 caminhões de cascalho comprado foi muito
grande. O Coordenador citou que nunca recebeu um pedido de cascalhamento do
Presidente, que também é motorista, para cascalhamento. No que foi rebatido que não
adiantaria, nunca cascalhou estradas, estando as estradas de Santa Cruz estão muito
cascalhada. Coordenador citou que é dinheiro da renova, no que foi rebatido que o valor
gasto por Piedade enriqueceu um pequeno grupo, se tivesse dinheiro de renova 6 a 7
pessoas virariam bilionário, privilégio de meia dúzia de pessoas. O Coordenador
questionou que privilégio, sem piadinhas. Dando seguência. 380 milhões citou o Sr.
Presidente, ficou uma informação rebatida pelo Coordenador. As compras de 2021 em
800 metros cúbicos daria para pavimentar em 2021 - 1.667 metros, 1.6 km, com
distribuição em pontos específicos, por ano, pontos críticos fazendo melhoramentos de
50m, 40m em outro, por ano. 2022, foi feita em duas compras, dois processos, com
correção feita no ato, compras mês 09 e mês 12, em 548 metros cúbicos, valor de
R$56.992,00; a base de cálculo novamente com mesma margem de 6 m largura com 8 cm
altura, total manutenção realizada em 2022 de 1.142 m; 2023, feitas três compras, mais
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uma outra compra, totalizando 536 metros cúblicos de cascalho, valor 54.547,87 reais;
mês 09 e 12 feito; mostrou memória de cálculo no 1.117m aplicação com 1.17 km
aplicação; 2024 916 m cúblicos no valor de R$82.220,16, em 1.908 m de cascalho 1, 908
km de estrada mantida; muitas vezes são os mesmo pontos a serem mantidos, canaviais, o
ponto vive dando problema, infelizmente é fenomeno da natureza. Somatório total de
2021 a 2024 é 248.960,00 reais - corrigindo os valores apresentados. Somátorio de 2021
a 2024 feitos 5.8 km de manutenção em estrada total, todos os exercícios receberam
memória de cálculos apresentados. Comparando com a pista de caminhada que tem
1.550m, feitos em pontos estratégicos. Recebendo muitos pedidos dos motoristas
também. O Sr. Presidente comentou um ponto crítico nas pacas, que vai apenas até a
entrada da fazenda do ex-prefeito e não consegue ir mais. O Coordenador comentou sobre
ser ponto vulnerável, fazendo uma compactação e base do solo. Não sendo necessário
apenas jogar o cascalho. O Sr. Presidente comentou ser um ponto crítico da encruzilhada
da propriedade do ex-prefeito até fazenda dos Urbanos, pessoal das Pacas e outras rurais,
sendo um ponto crítico. Continuou dizendo que quer atender uma área maior, pedidos vão
surgindo da secrearia de transporte, moradores, agricultores, tentando atender a 87 km
de estrada rurais, só atendeu 7 por cento, ficando triste por ser muito pouco. O Sr.
Presidente comentou que faz falta é a organização. O vídeo com as obras nas área urbanas
- foto da rua Sô Zizo, comentando sobre a compactação da base, destinada a esta área,
com correção feita pela prefeitura para continuidade pela empresa responsável; o vídeo
continuou mostrando diversos pontos das áreas rurais do município que sempre recebem
manutenção; outros pontos de aplicação foram mostrados com coordenadas geográgicas
dos pontos, Palmital, Bom Retiro, correção na saida de Bituruna; Pacas; Zito Soares (divisa
com Sta Cruz do Escalvado), ligando a Bituruna. Melhorando em pontos de erosão entre
fazenda Paraíso e Cotia; mostrando as obras realizadas; o ponto da comunidade Vieiras foi
pedido pela Secretaria da saúde para acesso dos moradores a terem acesso público, de
Maria a Sr. Aguiles); ponto da Dona Quiquinha, com gradil para segurança, acesso a Santa
cruz do Escalvado; ponto da Comunidade da Onça, moradores solicitaram; outro ponto da
Onça, fez um trabalho 2024 manilhamento e aplicação e drenagem, tentou recurso pela
defesa civil e não consegui, fez rede de drenagem e outros. Neste ponto o Vereador
Ramon Vieira da Veiga questionou se era brita ou cascalho? Com vestígio de brita deixada
lá. O cascalho é diferente; o sr. Presidente questionou a data das imagens. Comentando
ser totalmente diferente brita de cascalho. O Coordenador comentou que a empresa
entregou algo superior ao que foi comprado não teria problema. O Sr. Presidente mostrou
a diferença nas fotos de brita e cascalho. A foto mostrou a comunidade de Pedras com
mnilhamento e cascalho; o local dos Monteiros, com acesso a áreas rurais, melhoramento
da base e cascamento; o acesso ao antigo lixão, destivado com correção ano passado com
problemas na época de chuva sem acesso e aplicava o material na parte de baixa,
solucionando este trecho. Na conclusão, o Coordenadou mostrou que no período de 2021
a 2024 todo o volume de bica corrida adquirida foi integralmente aplicada na manutenção
das estradas rurais, muscando novas alternativas através do convênio para aquisição de
cascalho pela Prefeitura por consórcio CIMVA no valor mensal deR$ 3.869,00, cujo nome
do Programa é Usiminas Mobiliza pelos Caminhos do Vale. A seguir o Sr. Presidente
questionou sobre se as estradas todas serão cascalhadas, o coordenador comentou sobre a
enquete que pode ser feita para dar atenção a áreas mais escolhidas, em volume o
cascalho chega muito pouco, por ser pesado. A seguir o Sr. Presidente solicitou que fosse
mostrado um vídeo em que são mostradas as estradas rurais do município completamente
sem cascalho, no vídeo o Vereador Ramon mostrando a estrada, o sr. `Presidente
questionou por que aquele ponto está totalmente a descoberto, o coordenador comentou
que ainda será feito. O Sr. Presidente questionou as palavras bonitas e o estado real das
estradas, e indagou cascalhar depois das chuvas, as coisas ruins não foram mostradas; os
muros cairam todos, com dinheiro jogado fora, qualquer chuva vai levar as manilhas,
dinheiro jogado fora, questionou aos que o aplaudiram sobre o estado lastimável das
estradas. O Coordenador ainda está pensando em cascalhar, o povo do campestre e
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palmital estão abandonados, o dinheiro jogado fora foi muito grande. O Coordenador
questionou os valores grandes; outro trecho sem nenhuma manutenção pedindo ao
coordenador a verdade, mostrou que o coordenador está sobrecarregado sendo culpa do
executivo. Em um trecho o coordenador concluiu que aquele trecho mostrado já foi feito a
manutenção podendo voltar lá amanha e ver a manutenção foi feita sem cascalho, antes do
carnaval. Foi feito uma maquiagem em rota de alunos escolar, sem possibilidade de acesso
sem uma semana sem aula, quando serena fica intransitável, sem nenhum cascalho. O Sr.
Presidente foi questionando ao Sr. Jordane por quê, mas alegou que não adiálogo com o
ex-prefeito que muitos produtores rurais sofreram com as estradas por não apoiarem no
ex-prefeito, os vídeos bacanas não resolvem; outros trechos foram mostrados, mostrando
areas da fazenda paraiso e cotias que estão cascalhadas. "A realidade é que Piedade está
sem estradas, o mato já tomou as estradas". Seguindo o Sr. Presidente questionou que se
serenar a estrada fica sem passar. O vídeo percorre várias trechos, questionando se o
coordenador voltou lá depois de colocar manilhas, ele confirmar voltar uma vez. O Sr.
presidente mostrou local onde ha assoramento de trecho com a cidade tão sem água,
sendo problema sério ja levantado pela Copsas. No trecho da fazenda do ex-prefeito há
vestígio de cascalho estando melhor. As fazendas Paraíso e Cotias foram cascalhadas com
recursos próprios deles, já estando devidamente cascalhadas, o que sempre foi feito por
eles, mesmo sendo responsabilidade da prefeitura.O Sr. Presidente questionou como é
diferente sendo estas cascalhadas com bica corrida. Os trechos fora de acesso a Sta Cruz
estão intransitáveis. 30 anos isolados pelo ex-prefeito, dinheiro sem resultado.O Sr.
Presidente agradeceu a presença do Coordenador Sr. Jordane pela atenção. O Sr. Jordane
agradeceu e se colocou a disposição.(O vídeo na íntegra segue anexo a presente ata).
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: Apresentação, leitura, distribuição de avulsos:
Projeto de lei ordinária nº 004 de 2025 - autoria Executivo Municipal - dispõe sobre o
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Piedade de Ponte Nova e dá
outras. Foi colocado em primeira discussão e a vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink comentou a importância do Fundo Municipal do Idoso no município. O Sr.
Presidente recebeu a notícia de que o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e
Legislação, representada pelo Vereador Domingos José Vieira, foi pela aprovação da
matéria. Encerrada primeira discussão e colocado em primeira votação nominal, recebeu
07 (sete) votos 'sim', nenhum voto 'não; nenhuma 'abstenção'.Não havendo a segunda
discussão e colocado em segunda votação nominal, nos termos do regimento interno, foi
aprovado por unanimidade com 07 (sete) votos 'sim', nenhum voto 'não; nenhuma
'abstenção'.Projeto aprovado por unanimidade. Terceira Parte: Da Próxima Ordem do
Dia - Não foram inclusas matérias de leis. Palavra Livre: O Sr. Presidente leu uma singela
homenagem em nome de todos os vereadores municipais, ao dia internacional das
mulheres a ser comemorado em 08 de março, pedindo aplausos para todas as mulheres.
Os populares presentes solicitaram a palavra, a senhora Lete questionou sobre o novo
loteamento, se está em processo? O coordenador não tem esta informação, sobre os lotes
públicos a serem distribuídos, se há alguma questão jurídica que impeça a doação para o
Sr. Presidente poderia informar. A Senhora Larissa que ninguém sabe falar sobre os lotes,
comentou que de quatro em quatro anos o assunto dos lotes volta a ser falado. O
Coordenador comentou quanto a processo judicial. A Srª Iara Leonarda Silva da Veiga,
presente a reunião, comentou que a questão que neste momento não pode falar em nome
da prefeitura, está em processo de regularização junto ao cartório de registro de imóveis.
A senhora Ester comentou sobre a rede próxima a sua casa invadida de escorpião,
baratas, solicitando que eles está sendo prejudicados; o Coordenador Jordane comentou
que ainda amanhã vai olhar a rede de drenagem, não ser a rede de esgoto, ainda amanhã
fará a limpeza com o guicho, após as festas sempre faz limpeza e acumula lixo. O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos; a Vereadora Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink questionou sobre qual servidor acessou o seu instagram no período do carnaval?
Solicitando uma resposta, o que será visto pelo sr. Presidente. Não havendo nada mais
para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores
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Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica
Drª Iderde Graziane Gomes Corcini e Dr. André Sather. Sendo lavrada ata que lida e
aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger
Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira,
aos 06 de março de 2025.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2025, INDICAÇÃO Nº 22 /2025
Piedade de Ponte Nova, 06 de março de 2025 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O
Vereador Flávio Magalhães da Cruz, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade urgente de manutenção e
limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais da Praça Dr. José Pinto Vieira.
Autor: Flavio Magalhães da Cruz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O sr. Presidente não votou
por força regimental. ; 2 - Indicação nº 23 de 2025, Indicação nº 23/2025 Autora:
Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink Assunto: Indica ao Executivo Municipal a
reforma e adequação da quadra poliesportiva do Bairro Agreste. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta
a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam
tomadas as providências necessárias visando a reforma e adequação da quadra
poliesportiva do Bairro Agreste. Autor: Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ; 3 -
Indicação nº 24 de 2025, INDICAÇÃO Nº 24/2025 Autora: Vereadora Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink Destino: Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG
Assunto: Indicação para a instalação de lixeiras adequadas em pontos estratégicos da
cidade e realização de campanha de conscientização sobre o descarte correto do lixo.
Senhor Prefeito, A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a necessidade de: • Instalação de lixeiras
adequadas em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas comerciais, tendo
em vista que, aos domingos, não há serviço de coleta de lixo. • Promoção de uma
campanha de conscientização junto à população para evitar o descarte de resíduos em
dias que não há recolhimento, a fim de minimizar os problemas decorrentes da exposição
prolongada do lixo, como o espalhamento por animais e a poluição visual das vias
públicas. Autor: Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Vereador Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira
/ PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramom Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Projeto de Lei
Ordinária nº 004 de 2025 Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do
Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal -
Prefeito Municipal, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força
regimental. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ;
Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ;
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Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramom Vieira da
Veiga - Sim ; Tetê - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Flávio
Magalhães da Cruz /
PP
____________________
Vice-Presidente:
Ramom Vieira da
Veiga / PSDB
____________________
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
_____________________
José Carlos da Silva /
PDT
_____________________
Domingos José Vieira
/ PDT
_____________________
Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT
_____________________
Osmar Firmino /
AVANTE
_____________________
Rodrigo Cristino da
Silva / PP
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sessao nº 3

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