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INDICAÇÃO Nº 46/2025
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por seus representantes legais, nos termos regimentais, apresenta ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte:
Indicação
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, após estudo de viabilidade legal e orçamentária, a concessão de uma ajuda de custo destinada à alimentação de pacientes e acompanhantes que necessitam se deslocar para outros municípios, como Belo Horizonte, para a realização de exames médicos e tratamentos de saúde.
Justificativa
É notório que muitos cidadãos de Piedade de Ponte Nova precisam realizar exames e atendimentos médicos especializados em municípios distantes, especialmente em Belo Horizonte. Esses deslocamentos, além de cansativos, geram gastos que muitas vezes pesam no orçamento familiar, especialmente com alimentação.
A concessão de uma ajuda de custo específica para alimentação durante essas viagens representaria um importante gesto de apoio e solidariedade do poder público municipal, garantindo condições mais dignas para que pacientes e seus acompanhantes possam enfrentar esse momento com mais tranquilidade.
Trata-se de uma medida socialmente justa e humanitária, que reforça o compromisso da administração pública com a saúde e o bem-estar da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
Vereadores Municipais gestão 2025/2026
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