sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22:30 
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramom
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP ;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramom Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP 
Expedientes: Primeira Parte: SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Abril de 2025 À
frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266, cujo
falecimento no dia 21 de abril de 2025 trouxe consternação à comunidade Católica e
demais pessoas do mundo, deixando um legado de tolerância e diálogo. Um minuto de
silêncio. ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus,
do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a
reunião’’. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente); Euclides Rodger
Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente); Domingos José Vieira (PDT);(Presente);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);(Presente); José Carlos da Silva (PDT);(Presente);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT); (Presente); Osmar Firmino (AVANTE);
(Presente); Rodrigo Cristino da Silva (PP);(Presente). O Sr. Presidente fez a chamara geral
confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com a
presença numérica de 09 (nove) Vereadores Municipais. LEITURA DA ATA ANTERIOR:
Leitura da ata anterior foi feita e colocada em votação foi devidamente aprovada por
unanimidade. Correspondência Recebida: não houve; Correspondência enviada: não
houve. Matérias do Expediente: não constam desta pauta outras matérias. Segunda
Parte - Da Ordem do Dia: Apresentação, distribuição de Avulsos e leitura DA ORDEM
DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL EM TURNO ÚNICO: Projeto de
Decreto Legislativo nº 001/2025 - Autoria Comissão de Orçamento e Tomada de Contas -
Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2018. 
Histórico da tramitação: Recepcionado em 06 de março de 2025 - Publicado em 07 de
março de 2025 e apresentado em Reunião Ordinária - Reunião Pública da Comissão
de Orçamento e Tomada de Contas em 07 de abril de 2025 - Deliberação do Parecer pela
Aprovação das contas, acompanhando o Parecer do TCEMG. A matéria foi lida constando
do Parecer Prévio encaminhado pelo TECMG; Parecer Jurídico e Parecer da Comissão;
todos pela aprovação das contas. O Sr. Presidente colocou em discussão; não
ocorrendo;não havendo nenhum pedido de explicação ou dúvidas a serem esclarecidas.
Cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, o Sr. Presidente anunciou da
Ordem do Dia a única votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, já
epigrafado. Ocorrendo a votação nominal ficou assim registrada: 09 (nove) vereadores
pelo 'sim': Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (SIM);Ramon Vieira da
Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(SIM);Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD)
(Secretário);(SIM);Domingos José Vieira (PDT);(SIM);Elvis Luciano Batista de Souza
(PDT);(SIM);José Carlos da Silva (PDT);(SIM);Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);
(SIM);Osmar Firmino (AVANTE);(SIM);Rodrigo Cristino da Silva (PP);(SIM). Nenhum
Vereador pelo 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente anunciou da APROVAÇÃO POR
UNANIMIDADE DAS CONTAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG,
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, TURNO ÚNICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.Não
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havendo nenhuma manifestação contrária. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 -
Autoria Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - Aprova as contas do Município de
Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2023. Histórico da tramitação: Recepcionado em 06
de março de 2025 - Publicado em 07 de março de 2025 e apresentado em Reunião
Ordinária. Reunião Pública da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas em 07
de abril de 2025 - Deliberação do Parecer pela Aprovação das contas, acompanhando o
Parecer do TCEMG.A matéria foi lida constando do Parecer Prévio encaminhado pelo
TCEMG; Parecer Jurídico e Parecer da Comissão; todos pela aprovação das contas. O Sr.
Presidente colocou em discussão.Havendo a discussão, vídeos e distribuição de
documentos acerca das despesas de 2023 para maiores esclarecimentos a
população.Cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, o Sr. Presidente
anunciou da Ordem do Dia a única votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2025, já epigrafado. Após a leitura, o Sr. Presidente solicitou o adiamento da reunião
para maiores estudos dos dados apresentados, solicitando a opinião dos demais
vereadores, se adia ou marca extraordinária com convocação para o próximo dia 05 de
maio de 2025. Havendo uma votação nominal pelos Vereadores Municipais com 08 (oito)
'sim' pela continuidade da tramitação nesta Sessão em curso, e um voto pelo adiamento da
votação do Vereador Flávio Magalhães da Cruz (voto vencido), prosseguiu-se com a
discussão da matéria. Encerrada a fase única de discussão, não havendo nenhum pedido
de aparte, nem esclarecimentos, nem impugnações, o Sr. Presidente anunciou da Ordem
do Dia a primeira votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, já
epigrafado. Ocorrendo a votação nominal ficou assim registrada: 04 (quatro) vereadores
pelo 'NÃO': Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; (NÃO);Ramon Vieira da
Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(NÃO);Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD)
(Secretário);(NÃO); OSMAR FIRMINO (AVANTE); (NÃO). 04 (quatro) Vereadores pelo
'SIM': Domingos José Vieira (PDT);(SIM);José Carlos da Silva (PDT);(SIM);Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink (PDT); (SIM);Rodrigo Cristino da Silva (PP);(SIM). 01 (um)
Vereador Elvis Luciano Batista de Souza pela '(ABSTENÇÃO)'. O Sr. Presidente anunciou
do EMPATE NA VOTAÇÃO NOMINAL NAS CONTAS MUNICIPAIS DE PIEDADE DE
PONTE NOVA/MG, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, TURNO ÚNICO, NOS TERMOS
REGIMENTAIS: 04 VOTOS 'SIM'; 04 VOTOS 'NÃO'; UMA 'ABSTENÇÃO'. MANTIDO O
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no Processo n°1167867 (2023) emitiu parecer pela aprovação anual das contas -
PRIMEIRA CÂMARA - 19/11/2024, não havendo o quórum de maioria qualificada de dois/
terços nesta Casa Legislativa para modificá-lo. Terceira Parte: Havendo espaço da
palavra livre pronunciaram alguns populares presentes, sendo solicitado pelo Vereador
Rodrigo Cristino da Silva e reiterado pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink a
transcrição do pronunciamento a seguir: " A Srª Larissa Abduani solicitou a palavra
'primeiro queria agradecer aos vereadores que votaram contra a prestação de contas,
vistos tantos desvios.É muito triste a gente que tá aqui ou acredito que quem esteja em
casa vendo tantos dados comprovados de desvios e isso só foi falado em obras, imagina se
a gente tem um tempo a mais igual a mais e se os vereadores tivessem cedido a
oportunidade da gente poder ter levantado um pouquinho mais esses dados e a gente
coloca mais um pouquinho de coisa, imagina se vocês conseguem trazer um pouquinho
melhor detalhado esse 2023. Então mesmo, é muito triste pra gente como população ver
que quem recebe o salário mensal para nos representar, graças a Deus não foram os que
votei, eh, vim aqui ser omisso, se omitir assim, mesmo esfregando na cara das pessoas,
elas fecham os olhos, e falam não quero ver, não me mostrem por favor, não deram nem a
chance de vocês, eh, analisarem melhor uma coisa tão séria que é uma prestação de
contas de um município que gastou 106 milhões na última gestão e está aqui 27, quase 28
milhõess deste 106 milhões e mesmo assim ninguém quer vir, e são os responsáveis por
tomaram a decisão por nós, estamos aí com quatro votos não, nem a oportunidade de
esperar mais um pouco nós tivemos, para poder julgar o nosso dinheiro, então estamos aí,
este resultado que a gente tem, eu espero que as pessoas que estejam em casa,
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confortáveis em suas casas, aqui comentando, lembrem disso daqui a um ano que vai ter
eleição de deputado, daqui a três anos que a gente vai poder escolher de novo quem vai
estar sentado nessas cadeirinhas aí, vocês lembram do dinheirinho de vocês, olha, voando,
aqui não pode ver. Muito tá conseguindo ser feito hoje, antes não tinha nem a Câmara,
antes a gente não tinha nem a a oportunidade de nos expressar. Então assim, já vejo
mudar, muita mudança. Espero que a gente melhore como pessoas um pouquinho mais,
que eu acho que é como pessoas que a gente tem que melhorar aqui nesta Casa, e como
profissionais, então nem se fala, mas enfim, vamos aí, né, Ester, minha amiga. Mais um
ano aprovado, quer dizer aprovado por essa casa, né? Por essa casa, porque não não vai
ser aqui que a gente vai parar. Enfim, é isso que eu queria falar. Até que aqui não cai.
Lembrem quem votar, hein, gente. Vocês tem que lembrar aqui quem votou. A seguir o
microfone foi entregue ao Senhor José Geraldo Brangione, 'Gê', que solicitou a palavra:
'Eu queria falar também uma palavra aqui, como a Larissa falou, mas se tem muita gente
que tá aí, esse pro é da época do Chico Brum, ele assinou o cheque também, é o próprio
pai dela, que é ele que assinava o cheque, ele é o tesoureiro, então ele tá, ele está na área
também, não é mesmo presidente? Alguém ele assinar o cheque. Olha, pode explicar para
mim que não sou o prefeito. Se o cheque não passar na mão dele a ordem de você não
assina. Senhora Larissa, retoma a palavra: 'Eu acho que Gê tá confundido. Sr. José Geraldo
Brangione retoma a palavra: ' Seu pai tá confundindo. Você tá achando que ele tá
empurido só prefeito. Tem seu pai que assim nomeou quer que ele ele era o tesoureiro da
prefeitura naquele projeto e não 2024. Senhora Larissa retoma a palavra: Surtou, eu sinto
muito. Eu sei porque voce está aqui. Sei quem lhe pediu. Você tem uma boca bem aberta.
É só falar com você que todo mundo sabe. Não tem problema se você serve de
fantoche.Não ligo. Ô Randolf, por favor, você pode falar. O Contador tem alguma coisa a
ver com ordem de fornecimento de licitação de prefeitura? Deixa aí. É difícil, viu? É bem
difícil. O Senhor José Geraldo Brangione fala longe do microfone não sendo possível
entender. O Sr. Presidente diz: 'Pergunta, pergunta, hein? A senhora Larissa retoma a
palavra: 'Gente, vamos ignorar. O Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga, diz: ' Ô, ô
Gê, só um minuto. Esse horário era o horário de você tá trabalhando, né? Você não tá no
local do seu trabalho, Se a gente for olhar a questão também , você já tá todo errado aqui.
Você deveria estar lá no seu local de trabalho, entendeu? Você deveria estar no seu local
de trabalho. O Senhor Presidente diz: 'Gê, acalmar os ânimos, né? É, é, ficou mais ou
menos explicado aí, né? Para evitar discussão. Nós somos todos amigos, né? Para evitar
malquerência aí, né? Eh, a gente respeita a sua opinião respeitamos de todos aqui, né?
Não, beleza tranquilo. Eh, eh, isso é um direito seu, né? Eu tô pedindo para calma para
não dar não dar confusão, né? Que a gente somos uma cidade pequena, né? Eh, então a
gente tem que aceitar a opinião. Ela, ela tem, nós temos que aceitar a sua e você aceitar a
nossa, não é isso? Mas beleza, gente. Gente, mais algum quer falar mais alguma coisa?
Alguns Vereadores? O Senhor Vereador Rodrigo Cristino da Silva diz: 'Senhor Presidente.
Eu quero que registrem ata aí fazendo favor.Registrar em ata.' O trecho transcrito foi
devidamente registrado. O vídeo da reunião na íntegra encontra-se anexo a esta ata. Não
havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual
participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da
Silveira, Letícia de Cássia Pataro Lima, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes
Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sather e Assessor Jurídico Dr. Randolpho Martino
Júnior. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador
Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores
Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 22 de abril de 2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira
/ PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
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PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramom
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Projeto de Decreto
Legislativo n.º 001/2025 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova
relativas ao exercício de 2018. Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
2025 a 2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José
Vieira - Sim ; Elvis - Sim ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da
Cruz - Sim ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramom
Vieira da Veiga - Sim ; Tetê - Sim ; 2 - Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Projeto de
Decreto Legislativo nº 002/2025 Aprova as Contas do Município de Piedade de Ponte
Nova/MG no exercício de 2023. Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de
Contas 2025 a 2026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 4, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: A votação nominal da matéria de lei de
Prestação de Contas de 2023 manteve o Parecer Prévio do TCEMG/MG pela aprovação das
contas - * Não obteve maioria qualificada de dois/terços para alterar o resultado do
TCEMG/MG, conforme Regimento Interno. Votos Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ;
Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Abstenção ; Euclides Rodger Moreira da Veiga - Não ;
Flavio Magalhães da Cruz - Não ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do
ônibus - Não ; Ramom Vieira da Veiga - Não ; Tetê - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal Piedade de Ponte
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____________________
Presidente: Flávio
Magalhães da Cruz /
PP 
____________________
Vice-Presidente: 
Ramom Vieira da
Veiga / PSDB 
____________________
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD 
_____________________
José Carlos da Silva /
PDT 
_____________________
Domingos José Vieira
/ PDT 
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_____________________
Elvis Luciano Batista
de Souza / PDT 
_____________________
Lucimeire de Souza
Boroni Mayrink / PDT
_____________________
Osmar Firmino /
AVANTE 
_____________________
Rodrigo Cristino da
Silva / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 22:30
Correspondências
Expedientes
Primeira Parte: 
SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Abril de 2025
À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266, cujo
falecimento no dia 21 de abril de 2025 trouxe consternação à comunidade Católica e demais
pessoas do mundo, deixando um legado de tolerância e diálogo. Um minuto de silêncio.
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026; 
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza (PDT);
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink (PDT);
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).
O Sr. Presidente fará a chamara geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia. 
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior. 
Correspondência Recebida
Correspondência enviada 
Câmara Municipal Piedade de Ponte
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Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/04/2025
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Matérias do Expediente: Não constam desta pauta outras matérias.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia: 
Apresentação, distribuição de Avulsos e leitura
DA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL EM TURNO ÚNICO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 - Autoria Comissão de Orçamento e Tomada
de Contas - Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2018.
Histórico da tramitação: Recepcionado em 06 de março de 2025 - Publicado em 07 de
março de 2025 e apresentado em Reunião Ordinária -
Reunião Pública da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas em 07 de abril de 2025 -
Deliberação do Parecer pela Aprovação das contas, acompanhando o Parecer do TCEMG.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 - Autoria Comissão de Orçamento e Tomada
de Contas - Aprova as contas do Município de Piedade de Ponte Nova, Exercício de 2023.
Histórico da tramitação: Recepcionado em 06 de março de 2025 - Publicado em 07 de
março de 2025 e apresentado em Reunião Ordinária -
Reunião Pública da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas em 07 de abril de 2025 -
Deliberação do Parecer pela Aprovação das contas, acompanhando o Parecer do TCEMG.
Terceira Parte: 
Encerramento - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Decreto Legislativo nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas 2025
a 2026 
Projeto de Decreto Legislativo n.º
001/2025 Aprova as contas do Prefeito
Municipal de Piedade de Ponte Nova
relativas ao exercício de 2018. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Decreto Legislativo nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas 2025
a 2026 
Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2025 Aprova as Contas do
Município de Piedade de Ponte Nova/
MG no exercício de 2023. 
Parecer favorável da comissão
Câmara Municipal Piedade de Ponte
Nova
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Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/04/2025
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