sessao nº 16

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DT pa
Ata Eletrônica da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Flavio Magalhães da Cruz / PP ; Vice-Presidente: Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Secretário: Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira / PDT ;
Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz / PP;
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon Vieira da
Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Expedientes: Primeira Parte: DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de
Outubro de 2025 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ““Em nome
de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a
reunião”. CHAMADA GERAL: Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
(Presente); Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);(Presente); Euclides Rodger
Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);(Presente); Domingos José Vieira (PDT);(Presente);
Elvis Luciano Batista de Souza;(Presente); José Carlos da Silva (PDT);(Presente);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;(Presente); Osmar Firmino (AVANTE);(Presente);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Presente); O Sr. Presidente fez a chamada geral
confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita, sendo colocada em votação
nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações. Matérias do Expediente:
Aguardando deliberação final -Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais,
cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o
assunto do processo seletivo questionado em reunião passada, onde ocorreu uma
discussão e foi lido a pedido do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado
a Secretária de Educação Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em
questão. A resposta foi analisada pelo jurídico e será encaminhada para os fins de
conhecimento da interessada. Histórico: 17/09/2025 - Apresentado o requerimento e
deliberado por aguardar as respostas por um prazo de até a próxima reunião 06/10/2025;
06/10/2025- O Vereador José Carlos da Silva entregou no ínicio da reunião a resposta dos
questionamentos feitos pela Servidora Karine Monteiro envolvendo a questão do
requerimento do processo seletivo realizado, tendo o Sr. Presidente encaminhado a
resposta para a Assessoria Jurídica. 20/10/2025 - A Assessoria jurídica orientou quanto ao
encaminhamento da resposta existente para a cidadã autora da questão. INDICAÇÃO Nº
69/2025 - Autoria: Vereador Domingos José Vieira - Ao Executivo Municipal - para
providências urgentes na limpeza de canaletas no asfalto que liga Piedade ao Trevo da
Jatiboca. A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação
nominal, turno único, foi aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 70/2025 - Autoria:
Vereadores Municipais - ao Executivo Municipal - indica melhoria na iluminação pública
da rua Cel. Antoninho, próximo ao número 59 e reforça a indicação para iluminação
solicitada pelo Vereador Osmar Firmino na Travessa Amazonas, desta cidade.A indicação
foi apresentada e encaminhada, colocada em votação nominal, turno único, foi aprovada
por unanimidade. Moção de Congratulação e Aplausos nº 008/2025 - autoria Vereador
Rodrigo Cristino da Silva - A Banda de Música José Ferreira e ao Maestro Rogério Moreira
pela brilhante apresentação nos eventos da festa da padroeira no dia 15 de setembro de
2025.A indicação foi apresentada e encaminhada pelo autor, colocada em votação nominal,
turno único, foi aprovada por unanimidade. Oradores Inscritos: Não há. Segunda Parte -
Da Ordem do Dia: Segunda e última discussão e votação nominal: Projeto de Lei
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 21/10/2025
21/10/2025 Página 1
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ordinária n. 11/2025, autoria Executivo Municipal, aprova abertura de crédito especial
que especifica. Histórico de tramitação: 17/09/2025 - Comissão de Finanças, Justiça e
egislação e Assessoria Jurídica deliberaram parecer favorável a aprovação. 06/10/2025 - A
matéria foi lida e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi anunciada da
primeira votação nominal, ocorrendo a matéria foi aprovada por unanimidade com 08
(oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não; nenhuma 'abstenção'". 20/10/2025 - Colocado em
segunda discussão, não ocorrendo, foi anunciada da segunda e última votação nominal,
ficando aprovado por unanimidade. Apresentação, distribuição de avulsos e leitura dos
projetos de leis complementares: Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria
Executivo Municipal - aprova o Plano Plurianual para 2026/2029; Projeto de Lei
Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Orçamento Municipal
para 2026; Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - Reunião
agendada para dia 03 de novembro de 2025, às 18:15 com os membros. Terceira Parte:
Da próxima Ordem do Dia:SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO
MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO 2025 - DATA 24 DE OUTUBRO DE 2025 - SEXTA-
FEIRA (PRÓXIMA). 19:00 - PLENÁRIO ALICE GOMES PEREIRA. Palavra livre: Foi
mostrado um vídeo pelo Sr. Presidente acerca de um trecho da estrada vicinal entre
Piedade e Santa Cruz do Escalvado onde ocorre uma obra de calçamento, sendo mostrado
um problema sério quanto a dificuldade de passagem de veículos por ser colocado
bloquete apenas em uma parte da estrada e não na largura necessária para a passagem
correta de dois veículos . A discussão envolveu todos os vereadores municipais quanto a
necessidade de analisar o projeto e a possibilidade de intervenção na mesma. O que será
feito pela Assessoria Jurídica da Câmara. Os vereadores municipais propuseram medidas
em indicações que serão disponibilizadas para tramitação.Não havendo nada mais para
ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores A,
Maria Aparecida Brum da Silveira, Assessora Jurídica Dr? Iderde Graziane Gomes Corcini
e o Assessor Jurídico Dr. André Satlher. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será
devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr.
Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos vinte dia do mês
de outubro de 2025. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da
Cruz - Presidente 2025/2026 .Encerramento - Presidente Flávio Magalhães da Cruz
Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
Matérias do Expediente: 1 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 8 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 008/2025 Autor: Vereador Rodrigo Cristino da Silva
Assunto: A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos músicos da
Corporação Musical José Ferreira Gomes, sob a regência do Maestro Rogério Campos,
pela brilhante participação na Procissão de Nossa Senhora da Piedade, realizada no dia 15
de setembro de 2025, evento que integra as tradicionais celebrações religiosas e culturais
de nosso município. Autor: Tetê, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou
por força regimental. ; 2 - Indicação nº 69 de 2025, INDICAÇÃO Nº 69/2025 Autor:
Vereador Domingos José Vieira Assunto: Limpeza das valas de escoamento pluvial no
trecho que liga o município à MG-329. Autor: Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. ; 3 -
Indicação nº 70 de 2025, INDICAÇÃO Nº 70/2025 Os Vereadores da Câmara Municipal
de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a
seguinte: INDICAÇÃO Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de
Ponte Nova, que seja realizado o melhoramento da iluminação pública na Rua Coronel
Francisco Martins Silva, na altura do nº 59, com a instalação de mais um braço com
lâmpada no referido ponto. Autores: Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalhães da Cruz,
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 21/10/2025
21/10/2025 Página 2
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Osmar do ônibus, Tetê, Domingos José Vieira (Dedê) - Vereador Municipal, Euclides
Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal, Lucimeire de Souza Boroni Mayrink -
Vereador Municipal, Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O
Sr. Presidente não votou por força regimental. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Motorista / PDT ; Domingos José Vieira /
PDT ; Elvis / PDT ; Euclides Rodger Moreira da Veiga / PSD ; Flavio Magalhães da Cruz /
PP ; Lucimeire de Souza Boroni Mayrink / PDT ; Osmar do ônibus / AVANTE ; Ramon
Vieira da Veiga / PSDB ; Tetê / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Projeto de
Lei Ordinária nº11/2025 "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e
dá outras providências." - Obs.: Sem alteração de parecer para a segunda e última
discussão e votação nominal. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 55, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental. Votos
Nominais : Carlinhos Motorista - Sim ; Domingos José Vieira - Sim ; Elvis - Sim ; Euclides
Rodger Moreira da Veiga - Sim ; Flavio Magalhães da Cruz - Não Votou ; Lucimeire de
Souza Boroni Mayrink - Sim ; Osmar do ônibus - Sim ; Ramon Vieira da Veiga - Sim ; Tetê -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2025, Projeto de Lei de 09 de outubro
de 2025 Estabelece o Plano Plurianual do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, para o
quadriênio 2026/2029 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 56, Turno: 12 e 2º Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura feita na íntegra da matéria. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 100 de
2025, Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de 2025 Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Piedade de Ponte Nova para o Exercício de Financeiro de 2026. Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 57, Turno: 12 e 2º Votações,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura feita na íntegra da matéria. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Flávio Vice-Presidente:
Magalhães da Cruz / Ramon Vieira da
PP Veiga / PSDB
Secretário: Euclides
Rodger Moreira da
Veiga / PSD
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 21/10/2025
21/10/2025 Página 3
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José Carlos da Silva /
PDT
Elvis Luciano Batista
Domingos José Vieira
/ PDT
Lucimeire de Souza
de Souza / PDT Boroni Mayrink / PDT
Osmar Firmino / Rodrigo Cristino da
AVANTE Silva / PP
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 21/10/2025
21/10/2025 Página 4

Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Primeira Parte:
DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA
DECIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de Outubro de 2025
ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - “Em nome de Deus, do Povo
de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.
CHAMADA GERAL:
Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026;
Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente);
Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário);
Domingos José Vieira (PDT);
Elvis Luciano Batista de Souza;
José Carlos da Silva (PDT);
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink;
Osmar Firmino (AVANTE);
Rodrigo Cristino da Silva (PP).
O Sr. Presidente fará a cnamada geral confirmando a existência de quórum para abertura,
instalação e da Ordem do Dia.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior será feita, sendo colocada em votação
nominal.
Matérias do Expediente:
Aguardando deliberação final -Requerimento nº 006/2025, autoria Vereadores Municipais,
cumprimento da convocação da Servidora Karine Monteiro, para esclarecer sobre o assunto
do processo seletivo questionado na reunião anterior. Havendo a discussão foi lido a pedido
do vereador José Carlos da Silva o ofício por ele encaminhado a Secretária de Educação
Municipal com questionamentos sobre o processo seletivo em questão.
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 17/10/2025
17/10/2025 Página 1
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
Histórico:
17/09/2025 - Apresentado o requerimento e deliberado por aguardar as respostas por um
prazo de até a próxima reunião 06/10/2025;
06/10/2025- O Vereador José Carlos da Silva entregou no ínicio da reunião a resposta dos
questionamentos feitos pela Servidora Karine Monteiro envolvendo a questão do
requerimento do processo seletivo realizado, tendo o Sr. Presidente encaminhado a
resposta para a Assessoria Jurídica.
INDICAÇÃO Nº 69/2025 - Autoria: Vereador Domingos José Vieira - Ao Executivo Municipal
- para providências urgentes na limpeza de canaletas no asfalto que liga Piedade ao Trevo
da Jatiboca.
INDICAÇÃO Nº 70/2025 - Autoria: Vereadores Municipais - ao Executivo Municipal - indica
melhoria na iluminação pública da rua Cel. Antoninho, próximo ao número 59 e reforça a
indicação para iluminação solicitada pelo Vereador Osmar Firmino na Travessa Amazonas,
desta cidade.
Moção de Congratulação e Aplausos nº 008/2025 - autoria Vereador Rodrigo Cristino da
Silva - A Banda de Música José Ferreira e ao Maestro Rogério Moreira pela brilhante
apresentação nos eventos da festa da padroeira no dia 15 de setembro de 2025.
Oradores Inscritos: Não há.
Segunda Parte - Da Ordem do Dia:
Segunda e última discussão e votação nominal:
Projeto de Lei Ordinária n. 11/2025, autoria Executivo Municipal, aprova abertura de
crédito especial que especifica.
Histórico de tramitação:
17/09/2025 - Comissão de Finanças, Justiça e legislação e Assessoria Jurídica deliberaram
parecer favorável a aprovação.
06/10/2025 - A matéria foi lida e colocada em primeira discussão, não ocorrendo, foi
anunciada da primeira votação nominal, ocorrendo a matéria foi aprovada por unanimidade
com 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não; nenhuma 'abstenção!.
Apresentação, distribuição de avulsos e leitura dos projetos de leis
complementares:
Projeto de Lei Complementar nº 99/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o Plano
Plurianual para 2026/2029;
Projeto de Lei Complementar nº 100/2025 - Autoria Executivo Municipal - aprova o
Orçamento Municipal para 2026;
Distribuídos para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas- Reunião será
agendada com a Comissão.
Terceira Parte:
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 17/10/2025
17/10/2025 Página 2
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislatura
Pauta da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Da próxima Ordem do Dia:SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO
MERITO E CIDADÃO HONORÁRIO 2025 - DATA 24 DE OUTUBRO DE 2025 - SEXTA-FEIRA
(PRÓXIMA). 19:00 - PLENÁRIO ALICE GOMES PEREIRA.
Palavra livre:
Encerramento: Flávio Magalhães da Cruz - Presidente
Matérias do Expediente
Matéria
1 - Moção de Aplauso/Congratulações
nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Tetê
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos José Vieira (Dedê) -
Vereador Municipal
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
008/2025 Autor: Vereador Rodrigo
Cristino da Silva Assunto: A Câmara
Municipal de Piedade de Ponte Nova -
MG, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, apresenta MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO aos músicos da
Corporação Musical José Ferreira
Gomes, sob a regência do Maestro
Rogério Campos, pela brilhante
participação na Procissão de Nossa
Senhora da Piedade, realizada no dia
15 de setembro de 2025, evento que
integra as tradicionais celebrações
religiosas e culturais de nosso
município.
INDICAÇÃO Nº 69/2025 Autor:
Vereador Domingos José Vieira
Assunto: Limpeza das valas de
escoamento pluvial no trecho que liga
o município à MG-329.
Situação
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinhos Motorista, Elvis,
Flavio Magalhães da Cruz, Osmar do
ônibus, Tetê, Domingos José Vieira
(Dedê) - Vereador Municipal, Euclides
Rodger Moreira da Veiga - Vereador
Municipal, Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink - Vereador Municipal, Ramon
Vieira da Veiga - Vereador Municipal
INDICAÇÃO Nº 70/2025 Os
Vereadores da Câmara Municipal de
Piedade de Ponte Nova, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
apresentam a seguinte: INDICAÇÃO
Indicam ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Piedade de
Ponte Nova, que seja realizado o
melhoramento da iluminação pública
na Rua Coronel Francisco Martins
Silva, na altura do nº 59, com a
instalação de mais um braço com
lâmpada no referido ponto.
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Matérias da Ordem
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal
2 - Projeto de Lei Complementar nº
99 de 2025
Processo: -
do Dia
Projeto de Lei Ordinária nº11/2025
"Autoriza a abertura de crédito
adicional, modalidade especial e dá
outras providências."
Obs.: Sem alteração de parecer para a
segunda e última discussão e votação
nominal.
Projeto de Lei de 09 de outubro de
2025 Estabelece o Plano Plurianual do
Município de Piedade de Ponte Nova/
MG, para o quadriênio 2026/2029
Situação
Proposição aprovada em 1º turno
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 17/10/2025
17/10/2025
Página 3
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 162 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
CEC
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Municipal
3 - Projeto de Lei Complementar nº | Projeto de Lei nº de 09 de outurbro de | Aguardando a inclusão na ordem do
100 de 2025 2025 Estima a receita e fixa a despesa | dia
Processo: - do Município de Piedade de Ponte
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito | Nova para o Exercício de Financeiro
Municipal de 2026.
Flavio Magalhães da Cruz
Presidente
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85, Centro, Piedade de Ponte Nova - Piedade de Ponte Nova
MG Tel.: (31) 3871-5110 http://www.piedadedepontenova.mg.leg.br - E-mail:
camaramunicipalpiedadedepontenovaQ hotmail.com 17/10/2025
17/10/2025 Página 4