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INDICAÇÃO Nº 15/2026
Autor: Vereador Osmar Firmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Quiquinha, nas proximidades do número 14, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da referida localidade, que relatam preocupação constante com a alta velocidade em que veículos transitam pela via.
A Rua Dona Quiquinha apresenta fluxo significativo de veículos, e, segundo os munícipes, a ausência de mecanismos de controle de velocidade tem gerado situações de risco, especialmente para:
Pedestres, incluindo crianças e idosos;
Moradores que utilizam a via diariamente;
Pessoas que transitam ou realizam atividades nas proximidades.
A instalação de um redutor de velocidade é uma medida eficaz para promover a redução da velocidade dos veículos, contribuindo para:
A prevenção de acidentes;
A melhoria da segurança viária;
A tranquilidade dos moradores;
A organização do tráfego local.
Ressalta-se que a medida deve ser precedida de estudo técnico, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), bem como as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), garantindo que a implantação ocorra de forma adequada e segura.
Dessa forma, a presente indicação visa promover maior segurança e qualidade de vida à população local.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2026.
________________________________________Osmar FirminoVereador
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