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INDICAÇÃO Nº 14/2026
Autor: Vereador Osmar Firmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do uso de uniformes padronizados e equipamentos de identificação visual para os trabalhadores braçais da Prefeitura Municipal, especialmente aqueles que exercem suas atividades em vias públicas e demais espaços de circulação da cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança, identificação e melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham funções braçais junto ao Município, tais como os profissionais responsáveis por serviços de limpeza urbana, capina, manutenção de vias, obras, coleta de resíduos, jardinagem e demais atividades externas.
É de conhecimento público que muitos desses trabalhadores executam suas funções em ruas e avenidas com intenso fluxo de veículos e pedestres, ficando, por vezes, expostos a situações de risco. Nesse sentido, o uso de uniformes padronizados, preferencialmente com faixas refletivas e cores de alta visibilidade, contribuirá significativamente para:
Maior segurança dos servidores durante a execução dos serviços;
Melhor visualização por motoristas, motociclistas e pedestres;
Redução do risco de acidentes em vias públicas;
Identificação dos trabalhadores como servidores municipais;
Maior organização e valorização profissional.
Além da questão da segurança, a padronização dos uniformes transmite maior profissionalismo e facilita o reconhecimento da equipe pela população, reforçando a imagem institucional da administração pública.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a análise e implementação da presente demanda, em benefício dos servidores e da coletividade.
Sala das Sessões, 22 de abril de 2026.
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Osmar Firmino
Vereador
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