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norma nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaINDICAÇÃO Nº 007/2026 Autor: Flávio Magalhães da Cruz -Presidente da Camera Municipal Destinatário: Excelentíssimo senhor Geraldo Nobre Neto - Prefeito municipal Assunto: Indicação para que o poder Executivo elabore encaminhe projeto de Lei visando instruir o código de Postura do Município de PIEDADE DE Ponte Nova .
native_id1481

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
us”
CNPJ=00.907.927/0001-00 TELEFAX=31/3871-5110
Rua Professor José Sátiro de Melo, 85 - Centro — CEP: 35.382.000
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INDICAÇÃO Nº 07/2025 |. Db io lviem |,
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EExmo. Sr. | ;
“Vereador Flávio Magalhães da Cruz par MP DA ae
DD. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador Municipal Rodrigo Cristino da Silva, ao final assinado, requer,
no uso de suas atribuições legais , com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do
Regimento Interno,e em conformidade com os interesses da comunidade, o
envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal:
- Considerando a importância de ocupação do espaço urbano com praça
devidamente organizada no local denominado “Praça Dom Viçoso' em nossa
cidade;
- Considerando a carência de espaços destinados ao lazer, ao encontro e
melhor utilização de local tão central em nosso município próximo a área
comercial e necessitando de ocupação para fins sociais.
- Considerando a necessidade de proporcionar à população um ambiente
seguro, de qualidade e que atenda às normas de segurança e prevenção de
acidentes;
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública,
com uma área reservada para 'carga e descarga' em local público
denominado Praça Dom Viçoso, com o objetivo de garantir um espaço de
lazer adequado, que atenda aos requisitos de segurança e uso de praça
pública devidamente estruturada, melhorando o entorno do local com
adequação de gradil mais seguro e corrimão quando se fizerem necessários.
Estamos certos de que a concretização desta indicação será um passo
significativo para a construção de uma cidade mais acolhedora e voltada para
o bem-estar de seus habitantes, em especial das crianças, jovens e adultos,
que se encontrarão no ambiente para momentos de lazer e atividades sociais.
Coloco-me “à disposição para Colaborar, no que for Eco sário e aguardo
Rodrigo Cristino da Silva
Vereador Municipal
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