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materia nº 4/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-02-20
EmentaINDICAÇÃO Nº 004/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-14 Proposição aprovada U Situação: Proposição aprovada
2020-03-03 Proposição apresentada em Plenário U Situação: Aguardando deliberação plenária.
2020-03-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Situação: aguardando deliberação plenária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-20T15:59:05.022408-03:00 Aprovado por Unanimidade 6 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 004/2020





Sr. Presidente,





	O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).



JUSTIFICATIVA:



	Trata-se de uma medida de grande alcance social e humano que, inclusive já foi aprovado em outras cidades. O projeto visa beneficiar pessoas que já sofrem com uma doença que requer atenção total e custo elevados na compra de medicamentos. 



	Piedade de Ponte Nova, 20 de fevereiro de 2020.









Vereador João Carlos Pereira Silveira

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