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materia nº 1/2022

Tipo Substitutivo a Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-05-20
EmentaMensagem de 16 de maio de 2022 Projeto de lei nº 010 (substitutivo de projeto de lei Ordinária) de 16 de maio de 2022 Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício decorrente do "Recupera Minas" - Resolução nº 08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
native_id371

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-24 Proposição aprovada E Situação: Proposição aprovada anexa a original PLC nº 68/2022.
2022-11-22 Proposição aprovada G Aprovado nos termos da lei.
2022-11-22 Proposição aprovada G Situação: Proposição de lei aprovada em dois turnos por unanimidade.
2022-05-24 Proposição aprovada S Situação: Proposição aprovada em segundo turno.
2022-05-24 Parecer favorável da comissão — Situação: Parecer pela aprovação sem alteração.
2022-05-24 Proposição aprovada P Situação: Proposição aprovada.
2022-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão E Situação: Aguardando parecer jurídico

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-25T14:34:53.195420-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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