norma nº 4/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
DE
RAÇA DR. JOSÉ PINTO VIEIRA, 36— CENTRO — CEP: 35.382-000
Lei Complementar Nº 004 de 25 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 002
de 30 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Faço saber que a Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decretou e sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo | da Lei Complementar Nº 002 de 30 de dezembro de 2009,
passando à seguinte redação:
Medida Valor |
1 Terrenos Rurais
11 Terras de Cultura Ha R$ 2.433,69
1.2 | Terra de Cerrado Ha R$ 2.190,32
1.3 Terra de Campo l Ha R$ 1.946,95
2 Edificações Rurais n ]
2.1 Curral M2 R$ 2,43
2.2 Paiol M2 R$ 2,43
23 Moinho Unidade R$ 7.30
3 Terrenos ou Lotes Urbanos
3.1 Centro M2 R$ 64,89
32 Outros E Mo R$ 29,20
3.3 Áreas de Expansão Urbana M2 R$ 6,50
4 Edificações Residenciais
41 Luxo M2 R$ 242,04
42 Ta Qualidade E M2 R$ 205,00
43 2a Qualidade M2 R$ 122,00
44 Popular M2 R$. 85,00
4.5 Rústica M2 R$ 49,00
5 Edificações Comerciais e/ou Industriais
5.1 Loja M2 R$ 194,69
5.2 Sala M2 R$ 146,02
5.3 Galpão M2 R$ 97,35
5.4 Barracão M2 R$ 24,34
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piedade de Ponte Nova, 25 de fevereiro de 2010.
4) ,
Antônio Máyrink Bordoni Ae
Prefeito Municipal
Vá
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