| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 991 / 2008 |
| Date | 2008-06-18 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Agricultores Familiares de Piedade de Ponte Nova (AFAP), de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais. |
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. LEINº 992 ,2008 Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Agricultores Familiares de Piedade de Ponte Nova (AFAP), de Piedade de Ponte Nova. Estado de Minas Gerais. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PIEDADE DE PONTE NOVA (AFAP)”, com sede neste Município de Piedade de Ponte Nova/MG, com finalidades estatutárias e sociais, sem fins lucrativos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Piedade de Ponte Nova, 18 de Junho de 2008. nro Aníônio Mayrink Bordoni Tefeito Municipal Piedade de Ponte Nova/MG