norma nº 4/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, centro
Telefax (31) 38715110
DECRETO-LEGISLATIVO Nº 004/2012
Aprova a realização de Sessão Solene para Posse dos Agentes Políticos
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais na Legislatura
2013/21 16 no Ginásio Poliesportivo Antônio Mayrink Bordoni Junior e
toma vutras providências.
+ Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais aprovou e
=u, Presidente da Câmara promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Art.1º. Fica aprovada a realização da Sessão Solene para a Posse dos agentes políticos
2refeito, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais eleitos em 07 de outubro de 2012, no Ginásio
Zo!esportivo Antônio Mayrink Junior, desta cidade, na data de 01 de janeiro de 2013.
Art. 2º Ficam convalidagos todos os atos praticados na Sessão Solene, com a lavratura
2=s respectivas atas, lidas e aprovadas nos termos Regimentais.
Art. 3º Ficam aprovadas as despesas realizadas com a Sessão Solene, a conta de
Art. 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piedade de Ponte Nova, 26 de dezembro de 2012.
Ledmirson Juvêncio da Silva
o Secrotário / sreiro
Junicipas Camara Municipal
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Ed Biênio 2914 / 707