norma nº 2/1988

d
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CEP 35.382 — ESTADO DE MINAS GERAIS
BESCLUÇÃO n2 02/88.
atualiza os valoros dos subsídios e verba de
representação do Profeito e aubsidio do Vicos
Prsfeito iuntoipol o toma outros providências:
A Câmera ilunfcipol do Piedade de Ponto hova no uso de suas atribui
ções togais, decreta e Prosuigo o seguinte ELSCLUÇÃO:
Apt. 1º « O cóteulo da renunsração do Prefeito e Vicosfrofeito lins
nsicipal de Piedade de Ponto hova, em esnforsidade com cota Fesolue
ção, de acordo com a Declaração nO 19/58, emunddo do sssenbléia Los
gislativa, é estabelecida nos toesos do Lei Complenentor of 16/56 «
a partir de 1º de Fovereiro de 1958, comu os seguintes valores!
1 - Subsídio do Prefeito concepsnrenerosucensaes Cilo 84.393,00 -
HiieSubsídio do Vice Prefeito cumicigal asse Caf 21.095,00 «
apt. 27 - Ag dempoass decorrentos desta Gesolução correrão por com
tua das verbas proprias de Orçamento Vigente.
ápte 3º » Eovagadas es disposições «om contrários esta Sesolução eme
trará em vigor na duta de sua publicação, con efeitos retrootivos à ;
1? de feverciru do 1905.
Piodado de Ponte Novas 04 de paio de I988
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PU