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← Piedade de Ponte Nova (MG)

norma nº 391/1989

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 391 / 1989
Date 1999-01-01
EmentaAprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990\1992
native_id293

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
CER 2530) - ESTADO DE MINAS GERAIS
” ”
OFICIO Ne: it
CENSO LEI Nº 391
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMEN-
TOS: PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992.
“ys
4 Câmara: Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas
Gerais, decreta e eu, Prefeito Roni oigas sanciono a seguinte Lei:
te 1º — Fica: aprovado o. Orçamento Plurianual de Investimen-
tos (OPI ) do Município de; Predhde de. “Ponte Nova, para: o triênio '*
1990/1992, elsbaorado na; “toma 'ãos” “Atos, Complementares nºs 43 e 76,
de 29 de Janeiro de 1969,; respectivamente, para o periosos as des-
pesas de Capital, 'confome, quad. em, anexos
Capital, cuja realização fica. auto=!
áÁrte 2º — às! Despesas, de,
rizada por esta Leis: são, as. discriminadas: “segundo as unidades Orçam
mentárias constantantes. no” qua. áro. anexo e progfamadas: com base nos
recursos consideráveis aisponíveise
-Arto 32º — Na elaboração das- -propostas anuais, do períâdo; S6-
Tão ajustadas as: importâncias “consegnadas aos. projetos; podendo em
consequencia das: alterações da Receita, ser criados novos, suprimi-
dos: ou reformulados projetos desta leis
Art. 42 — bg: importâncias referentes aos: exercícios de 1991/
1992, estimados: a preço de 1990 serão corrigidos monetariamente 4
por ocasião das elaborações dos Orçamentos anuais, correspondentes:!
àqueles exercícioso
Arte 52º - Esta Lei entrará em vigor em Ol(primeiro) de Jansir
de 1990, revogadas as disposições em contrários.
PREFEITO MUNICIFALo
Pedoda da Ponte Nos Se cd Jemivo db [[04/6)
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