| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 1989 |
| Date | 1999-01-01 |
| Ementa | Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990\1992 |
| native_id | 293 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA CER 2530) - ESTADO DE MINAS GERAIS ” ” OFICIO Ne: it CENSO LEI Nº 391 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMEN- TOS: PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. “ys 4 Câmara: Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Roni oigas sanciono a seguinte Lei: te 1º — Fica: aprovado o. Orçamento Plurianual de Investimen- tos (OPI ) do Município de; Predhde de. “Ponte Nova, para: o triênio '* 1990/1992, elsbaorado na; “toma 'ãos” “Atos, Complementares nºs 43 e 76, de 29 de Janeiro de 1969,; respectivamente, para o periosos as des- pesas de Capital, 'confome, quad. em, anexos Capital, cuja realização fica. auto=! áÁrte 2º — às! Despesas, de, rizada por esta Leis: são, as. discriminadas: “segundo as unidades Orçam mentárias constantantes. no” qua. áro. anexo e progfamadas: com base nos recursos consideráveis aisponíveise -Arto 32º — Na elaboração das- -propostas anuais, do períâdo; S6- Tão ajustadas as: importâncias “consegnadas aos. projetos; podendo em consequencia das: alterações da Receita, ser criados novos, suprimi- dos: ou reformulados projetos desta leis Art. 42 — bg: importâncias referentes aos: exercícios de 1991/ 1992, estimados: a preço de 1990 serão corrigidos monetariamente 4 por ocasião das elaborações dos Orçamentos anuais, correspondentes:! àqueles exercícioso Arte 52º - Esta Lei entrará em vigor em Ol(primeiro) de Jansir de 1990, revogadas as disposições em contrários. PREFEITO MUNICIFALo Pedoda da Ponte Nos Se cd Jemivo db [[04/6) Digitalizado com CamScanner