norma nº 414/1990

SN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA t
CEP 35382 . ESTADO DE MINAS GERAIS *
OFÍCIO N.o:
ASSUNTO :
SERVIÇO
DATA
LEI Nº 414
Autoriza abertura Ge crédito suplementar o toma !
outras providências:
A Câmara Municipol de Piedade de Ponte Nova, decreta ce eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º — Fíca aberto o crédito suplementar no valor de CX$.eceaas
1.750.000,00, Gestinado ao reforço das seguintes dotações do Orça-
mento vigente:
k
02 — PREFEITURA MUNICIPAL
0201 - Gabinete e Secretaria
- Remuneração de Serviços Pessoais. asa ais vo 100.000,00 —
- Outros Serviços e Encargos.....cccsseeaes 200.000,00 —
0202 — inistreção Financeira:
- Material de Consumo,...eccoseccorsrraeoês 50.000,00 —
0203 — Serviço de Educação
- Material. de CONSUMO, sesesssrsáddsds cod dd 100.000,00 —
0204 — Serviço de Cultura, Comunicê e Esportes
Cultura
- Remuneração de Serviços Pessoais,....ec.s 100.000,00 —
- Obras. e Instalaçõed, esevesssescicartesoas 500.000,00 —
0205 - Serviço de Saúde ce Assistência Social
Seúde ;
- Pesgoel Civil. .cesrsrecoceccorasesesoateda 250.000,00 —
- Outros Serviços e EncargoS...ccceccererao 100.000,00 —
0206 — Serviços Urbanos e Obras Públicas
Limpeza Pública:
Possoal..ceceererecerceersaa sera staccecêa 350.000,00
Art. 2º - Para cobertura: do crédito adicional
anterior, ficem anuladas das dótações do Opçam
especificadas, as seguintes importaencias::
aberto pelo artigo
ento vigente abaixo 1
02 — PREFEITURA MUNICIPAL 4
0205 - Serviço de Saúde o Assistência Social
Saúde
- Ovres e Instalações. .,eceseseceserreresa
Serviços Urbanos e Obras Públicas
Abastecimento de Água:
- Equipamentos: e Meteriel Permenente
1.076.049,00
0206
RR 364.451,00
OFÍCIO N.o:
ASSUNTO :
SERVIÇO
DATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA “
CEP 35382 ESTADO DE MINAS GERAIS
R 2
Continuação da Lei nº 414,
0207 — Serviço Mmicipgl Ge Estrados de HKodagem
— lauipementos e Haterial Permanente. ..v.crecsos 309.500,00 —
me . - Ps
dxte 3º — Revogadas as disposições: em contrário, esta lei entrarg |!
em vigor na data de sus publicáção. “
Piedade de Ponte Nova, 18 de Abril de 1990.
o )
ij
Murilo Gonçalves Pinto
Prefeito MunicipalY'