| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 1994 |
| Date | 1994-02-23 |
| Ementa | Concede subvenção ao Piedade Esporte Clube- PEC. |
| native_id | 500 |
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- 448 a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA , SECO ONA MUNILIFAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA CEP 35.382-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS OFÍCIO Nº; ASSUNTO: LEI Nº 598/94 Es Nº 588/94 SERVIÇO : DATA Concede subvenção ao PIEDADE ESPORTE CLUBE- PEC. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 1º - Fica à Prefeitura Municipal de piedade de Ponte Nova auto rizada a conceder, no corrente exercício, a subvenção no Art. 22 “ A subvenção autorizada neste artigo será liberada, parcela demente, na medida das possibilidades financeiras da Prefeitura. Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário esta lei entrará em vigor na data de sua Publicação. Piedade de Ponte Nova, 23 de Fevereiro de 1994 Antônio Brum Comes dos Passos Prefeito limicipal Digitalizado com CamScanner