norma nº 596/1994

oricio Nº;
ASSUNTO:
SERVIÇO :
DATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTENONA ** +
CEP 35.382-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 596/94
Altera o valor da subvenção destinada ao
PIEDADE ESPORTE CLUBE - PEO - : dit
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta é eu
sanciono a seguinte Leis
dida ao PIEDADE ESPORTE CLUBE - PEC, deste município.
no corrente exercício,
FR e
Arte 22º — À subvenção a que se refere a presente Lei, tem
como a Lei nº 588/94, se destina a participação do
"PEC" no Campeonato Regional da Zona da Mata Norte.
Arte 3º - Os valores referentes a subvenção autorizado
por esta Lei serão liberados parceladamente, de acordo ,
com as disponibilidades financeiras; da Prefeitura,
Arte 4º — As despesas decorrentes da aplicação denta Mob, ' e
correrão à conta da dotação própria do orçamento vigente E
e sua suplementação na forma legal,
Arte 5º -— Revogadas as disposições em contrário, este
entra em vigor na data de sus publicação.
Piedade de Ponte Nova, 25 de Maio de 1994
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Antônio Brum Gomes dos Passos: “
Prefeito Municipal
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