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← Piedade de Ponte Nova (MG)

norma nº 635/1995

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 635 / 1995
Date 1995-11-08
EmentaAprova o plano Plurianual do Município para o Triênio 1996/1998.
native_id548

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PLEDADE DE PONTE NOVA LEI - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
Estado ce ines Gerais
EXERCICIO : 199
Lei No 635/95
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO
PARA O TRIENIO 1996/1998.
à Cazara Municiaal da PIEDADE DE PONTE NOVA; Estado de Minas Gerais; aprova:
%
dei. to, - Fica instituído o Plano Plurianual de flunicipio de Piedade de Ponte Novas para o trienio 1996 a 1958
elaborado na foraa de legislacao vigentes estabelecendo as diretrizes; objetivos e cetas da Adninisiracao dunicipals
para as despesas de Capital e outras delas decorrentes ey para as relativas aos programas de duracao continuada.
àri, Zo, - infegraa a Presente Lei, o anexo das diretrizes; objetivos e netas da Adainisiracao Hunicigal.
Ars, 30. - 5 invastinentos discrininadoss cuja realizacao fica autorizada por esta Leis são 05 prograzados coa
Jase nos recursos considerados disponiveis.
bri. to, - Na alabocacao das propostas orcanentarias anúaiss do periodo, serao ajustadas as inpcrtancias
consignadas sos projetos, podando ea consequencia da elaboracao da Receiias ser criados novos; sunriaidos a/0u
ados projetos constantes desta Lei,
Faragrafo Unico - As inportancias referentes ao exercicio de 199 a 1998 estinadas a preco de 19%, serao
corrigidas; por ocasiao da elaboracao dos orcanentos anuais; correspondentes aqueles exercicios.
Ars, Jo. - Revogadas as disposicoes ea contrarios entra esta Lei en vigor, a partir de io, de janeiro de 1996,
Prefeitura Kunicinal de Piedade de Ponte Nova; BB de novenbro de 1995,
dl Puma fufeeeeiperss indo
LEDA WARTINS DA VEIGA ASSIS ANTONIO BRUM SOMES DOS PASSOS
Secretario Prefeito Municipal
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