norma nº 657/1996

” PREFEN
» BA MumtcinaL pe
FIEDARE, Mg PORTE Moya
tri ENTARIA 4
Estao de Min Ferals rt
LEE ast79s
' :
Est à BECERTA E Fra à DESPESA PARA O EXERGICIO DE 1997,
: A Corara Municipal do Piedade de tusto Riva, Estado do Iinas Gerais aprova:
' E
: Arlo doc = O Drcazenta Veral da lunjcipi i h
é á run n PCÉPÃO de Piedade de Ponte Nova para 0 exorci io de 1997, estina à Receita p
+ fixa a Desgara cm R$ 1,800,000 1H Mto CUTOCENTOS ML REAIS) distrisinados pelos pa desta lei e
1
t
- À Receita sora realio,
mo Capital, na furua da Legislacau
sequinte desdobrauenta:
até sediante q arrecadacas dos tributos, rendas e outras Receilos Cor rentes e de
ar e das especiticacoes constantes no Adendo ELI, Anexo 2 da Lei 9.320/64, coa o
Rs viy
O ADMINISTRACAO DIFETA
TA TRIRETARIA
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)
1
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À
,
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34,090 '
EMT FATRENOREAL 7) :
IFAISFERENCTAS COSRENTES 1,039,200 '
CUTRAS RECEITAS CORRENTES E,500 ,
'
BCCELIAS DE CarYTAL nom 1
APERACUES DE CREDITO 200,90 '
ILJEMÁCAO DE EEMS 95,000 !
no TRANSFEREKCIAS DE CAPITAL aLs,900 :
TAL siso
Mt Jo. Despesa cera coli tig aenrdo coq à seguinte discriminação por *Irgaos e Unidades Orcagentariast
e por “Funcoes de Gerorno”,
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Cetjaetasstiscen Crateseencarreaçes
PREFEITURA MUNICIPAL p;
CESPsSarrtarrer sas
PIEDADE pg DONE nova
Estado du Minos Gorate
a LE PPP “a.
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CAStaresconerecareprasceasnasanaisarosanneseranesras
4
LEI ORCAMENTARIA
) EXERCICIO
(Centavos oai tidos
: ORGAD 7 UNADAnE URCANENTARIAS E
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t OL = CANARA mui ciPAL como 1
! MIL = GABINETE E SECRETARIA mA CAMARA ER '
y !
q! PODER EXECUTIVO !
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! RONINISTRACAD DIRETA :
Ê DE — PREFEITURA RUNTCIPAL FR
É Be 10 = SAMINETE DO PREFEITO E Sec, DE ADMINISTRAÇÃO eae asa )
= q BR.28 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 104,00 :
! 82,98 - SERVICO DE EDUCACAO S78, 60 !
r Sex48 — SERVICIO DE CULTURA E COMUNICAÇOES 17,58 ;
: f2.38 - SERVICO DE SAUDE, PREVIDENÇIA E ASSISTENCIA SUCLAL ,
! $2.S1 = FUNDO MUNICIPAL DE SAynE 156 098 :
! 02,52 - SANEAFENTO 18,986 !
: S253 — FUNDO NUMICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL M,208 :
: 82,54 - PREVIDENÇIA E) '
: 62.58 - SERVICOS URBANOS E OBRAS PUBLICAS 138,508 '
1 Be. TI — SERVICO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODABEN 90,008 !
| se - mam +
: 88,09 - RESERVA GE CONFINGENCIA 109,006 !
! !
1 21 = LEGISLATIVA asa . :
! E3 = ADAENISTRACAO E PLANEJAMENTO a
; 84 - AGRICULTURA 8.8 |
; $7 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL sismo y
; GR - ESUCACAO E CULTURA E ;
] 1 = UABITACAD E URBAYISHO Aê ,
' toencecccemccemenacoeceneaemacomnaconeanoe nnan quem eennemanme scene nnen came
ii Em a re trt ema em (o gi Air tu 4 crime Units me tus e o cm te na ——
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FrErETURA MEIA te o
PIEDADE pr FONTE Mova
Estado de Minas erais
13 = ShudE E ShntanEnTO
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LEI ORCAMENTARIA
EXERCICIO 2 1997
74,009
15 = ASSISTENCIA E Paty 7
16 e trsroRnç EVIDENCIA o ;
SE = RESLEVA DE Com Ingtm mam |
MM = est E ENCIAS 109,000
NOIAL DA DESPESA à
Art, do, = Fica q Preteito Municipal aulorizado ai
à) Realiza
previstas nesta Lei F operacoes de Creditos por antecipação da Receita ale o contente 445 Despesas de Capital
d) Abrir Creditos Suplesentar
tento) nos termos do Artigo 43, Paragrato lo, a a
€) Anular parcial ou totalsente dotacoes do presente Orcasento, como recursos a abertura de Creditos
Adicionais; aproveitar o Superavit Financeiro apurad i
o 5 [z
de Arrecadacao verificado no exercício eu ed no Balanco Patrinonial do exercício anterior; aproveitar o Excesso
es do Orcasento vigente ate o limite de 507 [cinquenta por
da Lei 4.320/84;
. SA anulacao Parcial ou total das dotacoes do presente orcasento dependera de previa e específica au
torização do Legislativo Municipal,por maioria absoluta, nos seguintes projetos/Atividades:04,14,075.2013-Manul .Serv.Pre
sencro/Cosbate/Erradicacao Doencas e Pragas;04.18,078,0L4-Nanut.Serv.Mecanizados piAjuda a Pequenos Agricultores;04.14.0
S0.2015-Nanut.Sere,Formacac/Distribuicao Serentes e Hudas;08. 46.228. 1037-Construcao de Praca Poliesportiva na Rua Carlos
Finto Vieira; 13.77,455.2050-Manut Ref lorestagento e Liapeza Corregs Martins/Vieiras; 16.80.534,1070-Construcao e/cu Fe
stauracão de Rodovias, Fontes e Mata-Burros; 16. 8.534.069-Manut.do Servico Municipal de Estradas Vicinais.
Farageafo Unico - às suplenentacoes acioa do linite fixado neste artigo dependerao de autorizacao legislativa
especifica.
Art, So. - Revogadas as disposicoes ea contrario, entra esta Lei ea vigor, a partir de lo. de janeiro de 1997.
1
Frefzitura Municipal de Piedade de Fonte Nova, 10 de dezeabro de 199%, '
LEDA MARTINS DA velen ASSIS
Secretario(a)
ANTONIO BRUM BOMES DOS PASSOS
Prefeito Municipal
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