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← Piedade de Ponte Nova (MG)

norma nº 726/1998

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 726 / 1998
Date 1998-07-02
EmentaDispõe sobre a Ad-Referendum aos convênio que especifica e dá outras providências.
native_id639

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texto integral #

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E
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PJEDADE DE PONTE e
» Praça Dr Josó Pnto Vlolra, 36 — Contro — CEP: 35382.
, pao , Cec-MF 18.316.257/0001-12
?, Telotono: PABX (031)871.5146 - FAX: (091) 8715200
fício N
Assunto
Serviço
posta : LEIMUNICIPAL Nº 726 //98
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA DECRETA EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
»
Art, 1º - Ficam referendados e aprovados os convênios assinados
Pelo chefe do Executivo Mimicipal, no corrente exercício, entre a Prefeitura e as
7 Entidades abaixo relacionadas:
Úa-
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -
INDESP
- Convênio Nº 508/97. objeto : Construção de Quadra Poliesportiva;
OSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS .
- Convênio Nº 62.1.3.0040/98 - objeto : Termo Aditivo ao Convênio Original
Nº 800/97;
- Convênio Nº62.1.3.0044/98 - objeto : Obras da Escola Estadual Cel.
Antoninho;
- Convênio Nº 62.1.3.1.029/98 - objeto : Aquisição de veículo para transporte
escolar - Projeto Toda Criança na Escola;
DEMATER/MG
- Termo Aditivo Nº 4 ao Comvênio Original;
f
A DESTADO DE MINAS GERAIS
- Convênio de cooperação técnica e operacional objetivando o atendimento a
Lei 9503 de 23/09/97 - Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PIEDADE DE PONTE NOVA, 02 DE JULHO DE 1.998
=
Allidpe
ANTONIO MAYRINK BORDON!
/ PREFEITO MUNICIPAL
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