| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 729 / 1998 |
| Date | 1998-07-02 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a "Associação Amigos da Terra", com sede neste Município. |
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PREFEITURA o ne PONTE NOVA Praça Dr, MUNICIPAL, DE PIEDADE DE PO o , — Coentro — Tolatono: o. OSME 18.916.267/0001-12 Sono: PABX (036715140 - FAX: (091) 0715200 O José Pinto Vioira, 36 cep: 36982 Oficio N: Assunto: Serviço: Data: LEL MUNICIPAL Nº729 198 (Ce) A CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERRA", com sede neste Município de Piedade de Ponte Nova/MG, com finalidades estatutárias e sociais, sem fins Lucrativos ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PIEDADE DE PONTE NOVA, 92 DE JULHO DE 1.998 ANTONIO MAYRINK BORDON: / PREFEITO MUNICIPAL aa Sa Digitalizado com CamScanner