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← Piedade de Ponte Nova (MG)

norma nº 736/1998

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 736 / 1998
Date 1998-07-02
EmentaAltera a Redação do Artigo 1º da Lei 649/1996 e dá outras providências.
native_id649

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texto integral #

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q PRE) NTE NOVA
ay) Praça SIURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PO 35352.000
* Nosê Pinto Viola, 36 — Conto — CEP:
CGC-MF 18.316.257/000]-12 oo
Telotono: PABX (03)071.5146 - FAX: (031) 97152
Norcio Nº:
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Serviço: LELMUNICIPAL Nº:736 /98
QOata: ALTERA À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 649/96 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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bad CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DF PONTE NOVA, ESTADO DE
» MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RD APROVOULE EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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ART. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal 649, de 31 de maio de
1996, passa a vigorar coma seguinte redação:
ART. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
E CÓRREGO DAS PACAS", deste Mimicípio de Piedade de Ponte
Nova/MG, com finalidades estatutárias e sociais, sem fins lucrativos.
. ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
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ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PIEDADE DE PONTE NOVA, 02 DE JULHO DE 1.998
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“; PREFEITO MUNICIPAL
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