| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 1998 |
| Date | 1998-07-02 |
| Ementa | Altera a Redação do Artigo 1º da Lei 649/1996 e dá outras providências. |
| native_id | 649 |
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mm 4% q PRE) NTE NOVA ay) Praça SIURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PO 35352.000 * Nosê Pinto Viola, 36 — Conto — CEP: CGC-MF 18.316.257/000]-12 oo Telotono: PABX (03)071.5146 - FAX: (031) 97152 Norcio Nº: asd Serviço: LELMUNICIPAL Nº:736 /98 QOata: ALTERA À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 649/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. bad hd ud bad CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DF PONTE NOVA, ESTADO DE » MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RD APROVOULE EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: ad B ed Led d D D D ART. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal 649, de 31 de maio de 1996, passa a vigorar coma seguinte redação: ART. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO E CÓRREGO DAS PACAS", deste Mimicípio de Piedade de Ponte Nova/MG, com finalidades estatutárias e sociais, sem fins lucrativos. . ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. te ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PIEDADE DE PONTE NOVA, 02 DE JULHO DE 1.998 / croiá Ás pa “; PREFEITO MUNICIPAL / Digitalizado com CamScanner