norma nº 740/1998

a” mi
NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE SET
Pr . 35982:
Aça Dr. José Pinto Violra, 36 — Centro — CEP
CGC-MF 18.316.257/0001-12 o
Tolofono: PABX (031)871.5146 - FAX: (081) 871-520
LL MUNICIPAL Nº TÃO 798
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O
TRIÊNIO 1999/2001,
ACAM
APRONARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS,
) Tri ART. 1º - Fica Instituído o Plano Plurianual do Município de Pledade de Ponte Nova, para O
met nlo 1999/2001, elaborado na forma do logislação vigente, estnbelocendo ns diretrizes, objetivos o
ni Administração Municipal, para as despesas do Capital e outras delas decorrentes e, para às
) Telstivas nos Programas de duraçito continuada.
o ART. 2º - Integram a Presente Lel, o anexo das diretrizos, objetivos e metas da Administração
Municipal,
] ART, 3º - Os Investimentos discriminados, cuja realização fica autorizada por esta lel, são Os
Programados com base nos recursos considerados disponíveis.
serão ajustadas as
- do,
ART, 4º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuats, do períndo, aporiados
importâncias consignadas aos projetos, podendo em conseqiiência da elaboração da Recelta,
novos, suprimidos e/ou reformulados projetos constantes desta lel.
Parágrafo Único - As Importâncias referentes ao exercício de 1999/2001 estimados & preço de
1998, serão corrigidas, por ocaslão da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes aque!
exercícios,
ART. 5º - Revogadas as disposições em contrário, entra em vigor, a partlr de 1º de janelro de
1999,
Pledade de Ponte Nova, 30 degetembrole 1.998
PLSFEITO MUMICIPAL
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