norma nº 764/1999

O [WI be. |
IM
DE DE PONTE NOVA
PREFEIT
Fraco aURA MUNICIPAL DE A szo0o
José Pinto Violra, 36 — Centro
CGC-MF 18.9316,257/0001-12
Toletono: PABX (09) 671.546 - FAX: (031) 8715200
“Led mn, 764/99
“APROVA U PLANG:PLURIANVAL DO MUNICIPIO *
PARA O TRIENIO PAgg A ease, .
A Ca
tara Municipal de PLEDADE DE NTE NOVA, Estar de Minas Geralsy aprovar
1
|
!
1
1]
| - Art, lo, -
! elaborado ds fas de Ted ttto o Plano Plurianual de Municipio do Piedade de Ponte Nova para o Trienio 2996 a pós? ,
Tas despesas de Capital a outra O vigenta, estabelecendo as dretrizes, objetivos e uetas da Adainistracao Hunicipal, para
! s delas decorrentes €» para as relativas aos Prograsás de duracao continuada,
! .
!
]
|]
1
E)
Art. 2o, - Integram a Presente Lei, o anexo das diretrizes, objetivos e aetas da Adainistracão Hunicipal,
“Are. 3, - Os Investisentos discriainados, ci
base nos recursos considerados disponiveis, *» eula reali tação fica autorizada por esta Uta qa os preanaandos ca
* Consignadas 205 proje fonsequencia da elahoracas dá Receitas ser criados novos, supriaidos e/ou
“ Rgforaulados projetos constantes desta Lei, .
—s
Paragrafo Unico - As iaportancias referentes aos exercicios de PAGE à PARE, estimadas à preco de 2588, serão cor
rrigidas, por ocasião da elaboracao dos orcasentos anuais, correporidentes aqueles exercicios, .
Art, 50. - Revogadas as disposicoes eú contrarlô; entra esta Lel ea vigor, a partir de lo. de janeiro de 2896,
I
!
|
|
|
|
I
|
!
t
|
!
Art, do, - Na elahoracao das Propostas" orcamentarias anuais; do periodo, serao ajustadas as importancias 4”
tos; podendo ag !
I
]
'
!
|
!
t
|
!
' t
Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Novas7 de outubro de 1997, ]
t
!
]
A |
AN AAYRINK BORDONE * 1
Er Sa : “ Prefeito Municipal |
Digitalizado com CamScanner