norma nº 797/2001

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DE PIEDAD
LEINº 797/2001
. , idências.
Autoriza a abertura de crédito especial é dá outras provi
“ono a seguinte Lei:
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova decreta € eU sancio
valor até
“dito especial no
o créd p ação elou
Art. 1º.- Fica o Poder Executivo autorizado à abrir m a restaur
R&.5.000,00 (cinco mil reais), destinado a cobrir despesas Er astilis Brum”.
recuperação da rede de iluminação do Estádio Municipal Paulo
Art. 2º-0 crédito autorizado pelo artigo anterior, terá à seguinte classificação
orçamentária:
08.00.000- EDUCAÇÃO E CULTURA
08.46.000- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
08.46.228- Desporto Amador
08.46.228 - Restauração da Rede Elétrica do Estádio Municipal
4.1.1.0 —- Obras e Instalações R$.5.000,00
Art. 3º - O Decreto executivo que abrir O crédito autorizado pôr esta lei demonstrará os
recursos orçamentários legais para sua cobertura.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Piedade de Ponte Nova, 14 de fevereiro de 2001.
élcio de Assis Gomes
Prefeito Municipal ,
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