| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2004 |
| Date | 2004-07-26 |
| Ementa | Abre crédito suplementar, para atender aos seguintes programas: Legislativo, Câmara Municipal, Corpo Legislativo, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente e dá outras providências. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, centro Telefax (31) 38715146 e-mail pmpO pontenet.com.br DECI 'O D10 /2004 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de, Estado de Minas Gerals, no nso de suas atribuições legais, decreta: . Art, 1º.- Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor total de R$ 18,000.00 (dezoito mil reais), para atender aos seguintes programas: 01- LEGISLATIVO 01.010 - CÂMARA MUNICIPAL 01,010.010 - CORPO LEGISLATIVO 01.031.0001,1001.0001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,52.02 DMI - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 18,000.00 TOTAL 18,000.00 TOTAL GERAL 18,000.00 => Art. 2º. - Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 18,000.00 (dezoito mil reais) das dotações abaixo relacionadas: 01 - LEGISLATIVO 01.010 - CÂMARA MUNICIPAL 01.010.010 - CORPO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.04.01 D010 - Contratação por Tempo Determinado 3,500.00 01.031.0025.1002.0001 - REFORMA / AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.51.02 DO23 - Obras e Instalações de Domínio Patrimoniaf 7,500.00 01.031.0025.2022.0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRAORÇAMENTÁRIAS 3.1.90.34.01 DO26 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1,000.00 01.061.0014.2004.0001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.04.01 DO30 - Contratação por Tempo Determinado 3,000.00 01.124.0032.1003.0001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.02 DO40 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 2,000.00 01.124.0032.2006.0001 - MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 3.1.90.34.01 DO43 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1,000.00 TOTAL 18,000.00 TOTAL GERAL 18,000.00 Art. 3º, - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação. TÉLCIO DE ASSIS GOMES Prefeito Municipal Digitalizado com CamScanner PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA do ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, centro Telefax (31) 38715146 e-mail pmpOpontenet.com.br DECRETO 010 /2004 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Munlelpal de, Estado de Minas Ge Es, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art, 1º.- Bica aberto o Crédito Suplementar, no valor total de R$ 18,000.00 (dezoito mil reais), para atender aos seguintes programas: ML -LEG QLOLO - CAMARA MUNICIPAL 01,010,010 - CORPO LE AT 01.031.0001.1001.0001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.02 DAL - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 18,000,00 TOTAL 18,000.00 TOTAL GERAL 18,000.00 Art. 2º. - Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 18,000.00 (dezoito mil reais) das dotações abaixo relacionadas: 01 - LEGISLATIVO 01.010 - CÂMARA MUNICIPAL 01.010.010 - CORPO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001.0001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.04.01 DO10 - Contratação por Tempo Determinado 3,500,00 01.031.0025.1002.0001 - REFORMA / AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARA CÂMARA 4.4.90.51.02 DO23 - Obras e Instalações de Domínio Patrimonial 7,500.00 01.031.0025.2022.0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRAORÇAMENTÁRIAS 3.1.90.34.01 DOZ6 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1,000.00 01.061.0014.2004.0001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.90.04.01 DO30 - Contratação por Tempo Determinado 3,000.00 01.124.0032.1003.0001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.02 DO40 - Equipamentos e Material Permanente de Domínio Patrimonial 2,000.00 01.124.0032.2006.0001 - MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 3.1.90.34.01 DO43 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1,000.00 TOTAL 18,000.00 TOTAL GERAL 18,000.00 => — Art.3º. - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação. é Ponte Nova, 26 de Julho de 2004 ————— JASCÃO DE ASSIS GOMES Prefeito Municipal Digitalizado com CamScanner