norma nº 896/2005

COCTTTTT OVO DOS USUSUESSLSULTUTUISITUITI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 — Centro — CEP: 35.382-000
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LRINº 896/2005
Autoriza à Abertura de Créditos Especiais
Art, 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir os seguintes Créditos Especiais às dotações
do Orçamento vigente:
ÓRGÃO 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIDADE 02.010 - GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE 02.010.011 - COORDENADOR DE GABINETE
FUNÇÃO 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUBEUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
AÇÃO 0010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.14.01 - Diárias Civil F 527 R$ 5.000,00
AÇÃO 0189 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL
3.3.90.39.01 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica TF 528 R$ 8.500,00
SUBUNIDADE 02. 10.012 - ASSESSORIA ESPECIAL
FUNÇÃO 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0021 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 0256 — MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
3.3.90.14.01 — Diárias Civil F 529 R$ 1.000,00
SUBUNIDADE 02.10.013 — ASSESSORIA JURÍDICA
FUNÇÃO 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | .
PROGRAMA 0014 — DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
AÇÃO 0014 — MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.3.90.14.01 — Diárias Civil F 530 R$ 2.500.00
UNIDADE 02.020 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SUBUNIDADE 02.020.023 —- SUPERVISÃO DE COMPRAS, ABASTECIMENTO
ALMOXARIFADO
FUNÇÃO 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0021 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 0032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES
3.3.90.14.01 — Diárias Civil Fs3 R$ 2.500,00
UNIDADE 02.030 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
SUBUNIDADE 02.030.031 - SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE
FUNÇÃO 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 04.124 - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0032 —- CONTROLE INTERNO
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AÇÃO 0059 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
3.3.90.14.01 — Diárias Civil F 532 R$ 5.000,00
UNIDADE 02.040 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
SUBUNIDADE 02.040.041 - SUPERVISÃO DE ENSINO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 — ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0188 — ENSINO REGULAR
AÇÃO 0075 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE ENSINO
3.3.90.14.01 Diárias Civil F533 R$ 1.500,00
AÇÃO 0200 — APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO
3.3.90.14.01 — Diárias Civil F 534 R$ 10.000,00
AÇÃO 0221 — APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEF
3.3.90.14.01 — Diárias Civil F 535 R$ 5.000,00
SUBFUNÇÃO 365 — EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0185 — CRECHE A
AÇÃO 0252 —- MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A CRECHES — CONVENIO
3.1.90.04.00 — Contratação pôr Tempo Determinado F 511 R$ 37.450,00
3.1.90.11.05 — Vencimentos e Vantagens Fixas F 512 R$ 20.000,00
3.1.90.13.01 — Obrigações Patronais F 513 R$ 4.000,00
3.3.90.30.01 — Material de Consumo F 514 R$ 10.000,00
3.3.90.36.01 — Outros Serv. Terceiros P. Física F 515 R$ 5.000,00
3.3.90.39.01 — Outros Serv. Terceiros P. Jurídica F516 R$ 5.000,00
AÇÃO 0253 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CRECHES
4.4.90.51.02 — Obras e Instalações — Patrimonial F 517 R$ 10.000,00
AÇÃO 0254 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.05 — Equipamentos e Material Permanente F s18 R$ 10.000,00
PROGRAMA 0427 — ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO 0243 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM CRECHES
3.3.90.30.01 - Material de Consumo F 519 R$ 60.000,00
SUBFUNÇÃO 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0252 —- EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA
AÇÃO 0227 - MANUTENÇÃO DA APAE — CONVÊNIO
3.1.90.04.00 — Contratação pôr Tempo Determinado F 520 R$ 10.000,00
3.1.90.11.05 — Vencimentos e Vantagens Fixas F 521 R$ 5.000,00
3.1.90.13.01 — Obrigações Patronais F 522 R$ 1.050,00
3.1.90.30.01 — Material de Consumo F 523 R$ 2.000,00
3.3.90.36.01 — Outros Serv. Terceiros P. Física F 524 R$ 500.00
3.3.90.39.01 — Outros Serv. Terceiros P. Jurídica F 525 R$ 1.000,00
AÇÃO 0251 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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AÇÃO 0251 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A APAE
4.4.90,52.02 — Equipamentos e Material Permanente F 491 R$ 2.500,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1º de fevereiro de 2005.
Piedade de Ponte Nova, 23 de março de 2005
Préfeito Municipal
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