norma nº 903/2005

9.0
57 Ad
PREFEUTURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 = Centro = CEP: 35.382-000
CNPJ: 18,316,257/0001-12 - Telefax: (Oxx31) 871-5203
e-mails pop pontenet com br HomePage: vs pontenct.com br/pmp
LEL903/2005,
Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Artº Bica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial às dotações
do orçamento de 2005:
ORGÃO 02 - EXECUTIVO
UNIDADE 02.080 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBUNIDADE 02.080.081 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02,080.081.08.241.0485.0263.0263 — Assistência no Idoso
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado R$ 3.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
3.3.90.14 — Diárias - Civil R$ 500,00
3.3.90.30 — Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita R$ 15.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 7.659,46
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
02.080081.08.243.0483.0264.0264 — Assistência ao Menor
3.3.90.30 — Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 2.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
02.080.081.08.244.0486.0265.0265 — Manter Assistência Social Geral
3.1.90.04 — Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 15.000,00
3.3.90.14 — Diárias — Civil R$ 1.000,00
3.3.90.30 — Material de Consumo R$ 10.000,00
3.3.90.32 — Material Distribuição Gratuita R$ 20.000,00
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 5.000,00
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
4.4.90.52 — Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
Total: R$ 122.659,46
Art. 2º. Os recursos para os créditos são os das seguintes anulações dotações do
orçamento vigente:
02.080.081.08.241.0485.0171.0171
3.1.90.04.01 Despesa 448 R$ 3.906,86
3.1.90.11.05 Despesa 447 R$ 19.775,40
3.3.90.30.01 Despesa 449 R$ 39.810,00
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centro — CEP: 35.382-000
CNPJ: 18.316.257/0001-12 — Telefax: (0xx31) 871-5203
e-mail: popicpontenet com br - HomePage: www pontenct.com.br/pmp
3.3.90.32.01 Despesa 450 R$ 100,00
33.90.3601 Despesa 451 R$ 100,00
3.3.90.3901 Despesa 452 R$ 800,00
02.080.081.08.241.0485.0172.0172
4.4.90.52.02 Despesa 453 R$ 4.000,00
02.080.081.08.241.0485.0173.0173
44.90.5202 Despesa 0454 R$ 4.000,00
02.080.081.08.243.0483.0187.0187
3.3.90.1401 Despesa 0453 R$ 100,00
3.3.90.36.01 Despesa 0456 R$ 900,00
02.080.081.08.244.0486.0176.0176
3.3.90.08.01 Despesa 0457 R$ 100,00
3.3.90.1401 Despesa 0458 R$ 100,00
3.3.90.30.01 Despesa 0459 R$ 1.550,00
3.3.90.32.01 Despesa 0460 R$ 1.000,00
3.3.90.36.01 Despesa 0461 R$ 1.303,00
3.3.90.39.01 Despesa 0462 R$ 9.767.660
3.3.90.48.01 Despesa 0463 R$ 9.410,40
3.3.90.92.01 Despesa 0464 R$ 1.000,00
02.080.081.08.244.0486.0177.0177
44.90.5102 Despesa 0465 R$ 5.000,00
02.080.081.08.244.0486.0178.0178
4.4.90.52.02 Despesa 0466 R$ 4.000,00
02.080.081.08.244.0486.0238.0238
3.3.90.30.01 Despesa 0467 R$ 4.936,20
02.080.081.08.244.0486.0239.0239
4490.52.02 Despesa 0468 R$ 1.000,00
02.080.081.08.244.0487.0179.0179
3.3.90.30.01 Despesa 0469 R$ 500,00
3.3.90.32.01 Despesa 0470 R$ 2.000,00
3.3.90.36.01 Despesa 0471 R$ 500,00
3.3.90.39.01 Despesa 0472 R$ 500,00
3.3.90.48.01 Despesa 0473 R$ 1.000,00
02.080.081.08.306.0427.0181.0181
3.3.90.32.01 Despesa 0474 R$ 5.000,00
3.3.90.39.01 Despesa 0475 R$ 500,00
Total: R$ 122.659,46
Digitalizado com CamScanner
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centra — CEP: 35,382-000
CNPJ: 18.316.257/0001-12 — Telefax: (0xx31) 871-5203
e-mail: pp(ipontenet.com.br - HomePage: www pontenet. com.br/pmp
Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar alteração no Plano
Plurianual, através de Decreto Municipal, visando unicamente a inclusão do crédito
especial autorizado por esta lei.
Art. 4º Fica autorizado a suplementação das dotações deste Crédito Especial dentro
do percentual constante da Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendó seus efeitos
Tetroativos a 01/05/2005.
À Ao
Antoyíi Rad es
refeito Municipal
/
o
TT
- Piedade de Ponte Nova, 10 de junho de 2005.
Digitalizado com CamScanner