| Tipo | Ofício/Solicitação |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2019 |
| Date | 2019-05-16 |
| Ementa | Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar informações a respeito da fase cm que se encontram os procedimentos relativos à Municipalização do Trânsito em nossa cidade. E que esta Casa recebeu cm data de 13/05/2019 abaixo-assinado, subscrito por 527 (quinhentos e vinte c sete) cidadãos, requerendo o apoio do Legislativo para implementação da Faixa Azul no centro comercial de Piumhi. lendo em vista que referido abaixo-assinado já foi anteriormente encaminhado ao Executivo 4V-diante da necessidade de darmos uma resposta aos cidadãos, considerando a relevância da pretensão e as reivindicações populares para solucionar a questão do trânsito, é que solicitamos informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo e ainda a previsão para a implantação da referida Faixa Azul, já que esta Casa Legislativa aprovou vários projetos relacionados ao trânsito, a exemplo da Lei Complementar n° 38/2015 que Dispõe sobre a criação do estacionamen |
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f C ÂMARA M l MCIPAL DE PU MUI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 Centro- Tcle fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 F-mail: carnara.piumhi@tcrra.com.br Site: www.piuinhi.mg.leg.br CKP 37925-000 PIUMIU-MG Oficio IIo. 35/2019/CÏ AUPRES Piumhi/MG, 16 de maio de 2019. A sua Senhoria o Senhor Maurício Silva Secretário Municipal de Transportes, Trânsito c Mobilidade Urbana Piumhi-MG. Assunto: Solicita informações Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar informações a respeito da fase em que se encontram os procedimentos relativos à Municipalização do Trânsito em nossa cidade. E que esta Casa recebeu em data de 13/05/2019 abaixo-assinado, subscrito por 527 (quinhentos e vinte c sete) cidadãos, requerendo o apoio do Legislativo para implementação da faixa Azul no centro comercial de Piumhi. lendo em vista que referido abaixo-assinado já foi anteriormente encaminhado ao Executivo -CT diante da necessidade de darmos uma resposta aos cidadãos, considerando a relevância da pretensão e as reivindicações populares para solucionar a questão do trânsito, é que solicitamos informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo e ainda a previsão para a implantação da referida Faixa Azul, já que esta Casa Legislativa aprovou vários projetos relacionados ao trânsito, a exemplo da Lei Complementar n° 38/2015 que Dispõe sobre a criação do estacionamento rotativo de veículos, denominado "ZONA AZUL” c dá outras providências, que encontra-se cm vigor desde 27 de agosto de 2015. Sendo só para o momento, segue cm anexo cópia do abaixo-assinado, aguardando manifestação no prazo legal (art. 23 da Lei Orgânica Municipal) CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHl Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@tcrra.coin.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP37925-000 PUIMUI-MG Sendo só para o momento, subscrevemo-nos e assinamos. Atenciosamente, á p ÔNIO ASTÈSlQ TAVARES l / / Presidente' Jùëmtr7ÏÏT9/2020 ■ » ~ ; ' JOSE SEGtMTO FARIA Vice-Presidentji biênio: 2019/2020 " L - SHIRLEY F&ÁÍNE GONÇALVES FARIA SeiOtdrelária - biênio: 2019/2020 MAGNO MANOEL MARQUES 2oSecretário biênio: 2019/2020 Vereador Legislatura 2017-2020 JOSE WELLINGTON DA SILVA Vereador Legislatura 2017-2020 Piumhi, 09 de maio de 2019 Senhor Presidente, Cumprimentado-o , passamos a lhe encaminhar abaixo-assinado composto por 26(vinte e seis)folhas numeradas e assinadas por 527(quinhentos e vinte e sete) cidadãos no exercício de sua cidadania e voto, cujo original foi já encaminhado anteriormente ao Prefeito Sr. Adeberto José de Melo em 15 de janeiro do corrente ano, cópias deste abaixo-assinado e argumentação ora encaminhados a Sua Excelência o Senhor Antonio Astésio Tavares,Presidente da Câmera Municipal de Piumhi ,sendo o objetivo e pretensão deste abaixo-assinado a implementação da faixa azul no centro comercial de Piumhi, com vistas à democratização das áreas de estacionamento existentes nas ruas do centro comercial e de localização da infraestrutura de serviços. Como até o momento nenhum retorno foi dado à população, solicitamos que possa , atendendo à reivindicação popular, colocar na pauta de votação da Câmera a necessidade de implementação da Faixa Azul no centro comercial de Piumhi, tratando-se de aspiração antiga da população diante do caos que se instalou no trânsito de nossa cidade. Diante do exposto, vimos perante Vossa Excelência encaminhar os documentos anexos, e na forte convicção de sermos atendidos,aproveitamos a oportunidade para informar que a Senhora Emanuela Faria Pereira,telefone 037.3371.21.99, que também assinou o baixo-assinado, pode ser a nossa referencia para algum contato. Anexos: Cópias de encaminhamento protocolado pela Prefeitura e abaixo-assinado Composto por folhas numeradas de 01 a 26, contendo 527 assinaturas. ABAIXO ASSINADO POR IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA AZUL E DA POLICIA MUNICIPAL NO CENTRO COMERCIAL DE PIUMHI Os cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, residentes em nosso município de Piumhi, solicitam que Vossa Excelência possa implementar a “FAIXA AZUL” e a “POLICIA MUNICIPAL” no centro comercial de Piumhi, tratando-se de aspiração antiga da população diante do caos que se instalou no trânsito na nossa cidade e na falta de segurança para os pedestres, no intuito tanto de democratizar áreas de estacionamento existentes nas ruas do centro comercial como para fazer valer a vocação de cidade “pólo”de Piumhi, para onde cidadãos de sete municípios (Piumhi, Vargem Bonita, São Roque de Minas,Pimenta,Capitólio, Guapé e São João Batista do Glória) e mais recentemente centenas de turistas se dirigem procurando toda a sorte de prestação de serviços como comércio em geral, construtoras, hotéis, hospitais, academias, fórum, correios, bancos, cartórios, corretoras, INSS, médicos, advogados, engenheiros, dentistas ,psicólogos,terapeutas , jornais etc etc etc,, ficando a maioria da população sem condições de acesso a esta infra-estrutura de serviços uma vez que as áreas de estacionamento das ruas centrais e adjacentes ficam ocupadas por todo o dia pelos veículos de trabalhadores e proprietários que trabalham neste setor central. Na forte convicção de sermos atendidos neste pleito, encaminhamos este documento em 26(vinte e seis) folhas numeradas e assinadas por 527(quinhentos e vinte e sete) cidadãos que exercem a sua cidadania e o direito ao voto. Aproveitamos este documento para nomear a Senhora Emanuela Faria Pereira, telefone 037.3371.21.99 como nossa referência para contato. Piumhi,16 de janeiro de 2019. ANEXOS: 26 SEIS FOLHAS NUMERADAS DE 01 A 26,CONTENDO 527 ASSINATURAS. Piumhi,15 de janeiro de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. Adeberto José de Melo Município de Piumhi - Minas Gerais Protocolo de recebimento: